Juiz de Órfãos

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        Termos hierárquicos

        Juiz de Órfãos

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              62 Descrição arquivística resultados para Juiz de Órfãos

              62 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-202 · Item · 02 de maio de 1842
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Auto de posse e juramento de Vicente Ferraz da Silva Bueno para servir interinamente de Juiz de Órfãos e Delegado da Vila da Constituição e seu termo, nomeação dada pelo presidente da Província. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

              *No documento há inscrições manuscritas, feitas provavelmente por um pesquisador ou interessado em seu conteúdo, com “transcrição” de algumas palavras de difícil interpretação e leitura devido a sua grafia.

              Juiz de Órfãos– Luiz Antônio de Camargo
              BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-79 · Item · 08 de julho de 1836
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Auto de posse e juramento de Luiz Antônio de Camargo para servir interinamente de Juiz de Órfãos da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

              Juiz de Órfãos– Luiz Antônio de Camargo
              BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-106 · Item · 01 de março de 1837
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Auto de posse e juramento de Luiz Antônio de Camargo para servir interinamente de Juiz de Órfãos da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

              Juiz de Órfãos– Manoel Duarte Novaes
              BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-34 · Item · 20 de maio de 1833
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Auto de posse e juramento de Manoel Duarte Novaes para servir interinamente de Juiz de Órfãos da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

              Provisão - 15/01/1834
              BR SPCVP CMP-OF-OF01-167 · Item · 15 de janeiro de 1834
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Registro de uma provisão do Juiz de Órfãos da Vila da Constituição, onde nomeia-se o senhor Manoel Duarte Novais, apresentando-o e oficializando-o no dito emprego, em concordância com os procedimentos requeridos. Documento assinado por Joaquim Florêncio de Toledo. Registro feito por Francisco Florêncio do Amaral, Secretário da Câmara.

              Registro de Títulos
              BR SPCVP CMP-EMP-EMP01 · Subséries · 1846 - 1851
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Registros de títulos de "empregados públicos" da Vila da Constituição, entre eles Juiz de Órfãos e Comissário Vacinador.

              Os títulos dos Juízes de Órfãos eram enviados pelo governo da província de São Paulo e pelo Governo Imperial à Câmara da Vila da Constituição, em decorrência do art. nº19 da lei nº261 de 1841: "Art. 19. O Governo na Corte, e os Presidentes nas Províncias, nomearão por quatro anos seis Cidadãos notáveis do lugar, pela sua fortuna, inteligência e boa conduta, para substituírem os Juízes Municipais nos seus impedimentos, segundo a ordem em que seus nomes estiverem. Se a lista se esgotar, far-se-á outra nova pela mesma maneira, devendo os incluídos nesta servir pelo tempo que faltar aos primeiros seis; e enquanto ela se não formar, os Vereadores servirão de Substitutos pela ordem da votação".
              O Comissário Vacinador, se dá em decorrência do Decreto 464 de 17 de agosto de 1846, que manda executar o Regulamento do Instituto Vacínio do Império, composto por comissário, o que incluía - 4º De hum Comissário Vacinador Municipal em cada Município.

              Suplente de Juiz de Órfãos - Elias de Almeida Prado
              BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-243 · Item · 30 de maio de 1846
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Auto de posse e juramento de Elias de Almeida Prado para servir de 2º suplente de Juiz de Órfãos. Posse dada em sessão da Câmara presidida João da Cunha Raposo. Documento escrito pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

              BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-244 · Item · 30 de maio de 1846
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Auto de posse e juramento de Ignácio de Vasconcellos Cunha Caldeira para servir de 3º suplente de Juiz de Órfãos. Posse dada em sessão da Câmara presidida Elias de Almeida Prado. Documento escrito pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

              BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-245 · Item · 30 de maio de 1846
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Auto de posse e juramento de Antônio Ferras de Arruda para servir de suplente de Juiz de Órfãos. Posse dada em sessão da Câmara presidida Elias de Almeida Prado. Documento escrito pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

              Suplentes de Juiz de Órfãos
              BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-242 · Item · 30 de maio de 1846
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Auto de posse e juramento de Francisco de Camargo Penteado, José Ferras de Camargo e Francisco Ferras de [Carvalho] para servirem de suplentes de Juiz de Órfãos, sendo, respectivamente o 1º, o 4º e o 6º suplente. Posse dada em sessão da Câmara presidida pelo vereador Elias de Almeida Prado. Documento escrito pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.