Juiz de Órfãos

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        Juiz de Órfãos

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              BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-335 · Item · 07 de novembro de 1858
              Part of CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Auto de posse e juramento dos suplentes do Juiz Municipal de Órfãos: Domingos José Lopes [Rodrigues], José Wenceslau de Almeida Cunha, Manoel Ernesto de Mello e Francisco José da Conceição, que foram nomeados pelo presidente da província, em circular data de 04 de outubro de 1858. Posse dada em sessão da Câmara presidida por Salvador de Ramos Correa. Documento escrito pelo secretário Francisco Ferraz de Carvalho e assinado pelos empossados e pelo presidente da Câmara.

              BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-302 · Item · 08 de maio de 1854
              Part of CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Auto de posse e juramento do capitão Francisco Florêncio do Amaral e do capitão João Morato de Carvalho para servirem de suplentes do Juiz Municipal de Órfãos, sendo, respectivamente, o 1º e 2º suplentes. Posse dada em sessão da Câmara presidida por Pedro Augusto da Silveira. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.

              BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-242 · Item · 30 de maio de 1846
              Part of CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Auto de posse e juramento de Francisco de Camargo Penteado, José Ferras de Camargo e Francisco Ferras de [Carvalho] para servirem de suplentes de Juiz de Órfãos, sendo, respectivamente o 1º, o 4º e o 6º suplente. Posse dada em sessão da Câmara presidida pelo vereador Elias de Almeida Prado. Documento escrito pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.

              BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-245 · Item · 30 de maio de 1846
              Part of CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Auto de posse e juramento de Antônio Ferras de Arruda para servir de suplente de Juiz de Órfãos. Posse dada em sessão da Câmara presidida Elias de Almeida Prado. Documento escrito pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

              BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-243 · Item · 30 de maio de 1846
              Part of CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Auto de posse e juramento de Elias de Almeida Prado para servir de 2º suplente de Juiz de Órfãos. Posse dada em sessão da Câmara presidida João da Cunha Raposo. Documento escrito pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

              Registro de Títulos
              BR SPCVP CMP-EMP-EMP01 · Subseries · 1846 - 1851
              Part of CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Registros de títulos de "empregados públicos" da Vila da Constituição, entre eles Juiz de Órfãos e Comissário Vacinador.

              Os títulos dos Juízes de Órfãos eram enviados pelo governo da província de São Paulo e pelo Governo Imperial à Câmara da Vila da Constituição, em decorrência do art. nº19 da lei nº261 de 1841: "Art. 19. O Governo na Corte, e os Presidentes nas Províncias, nomearão por quatro anos seis Cidadãos notáveis do lugar, pela sua fortuna, inteligência e boa conduta, para substituírem os Juízes Municipais nos seus impedimentos, segundo a ordem em que seus nomes estiverem. Se a lista se esgotar, far-se-á outra nova pela mesma maneira, devendo os incluídos nesta servir pelo tempo que faltar aos primeiros seis; e enquanto ela se não formar, os Vereadores servirão de Substitutos pela ordem da votação".
              O Comissário Vacinador, se dá em decorrência do Decreto 464 de 17 de agosto de 1846, que manda executar o Regulamento do Instituto Vacínio do Império, composto por comissário, o que incluía - 4º De hum Comissário Vacinador Municipal em cada Município.

              Provisão - 15/01/1834
              BR SPCVP CMP-OF-OF01-167 · Item · 15 de janeiro de 1834
              Part of CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Registro de uma provisão do Juiz de Órfãos da Vila da Constituição, onde nomeia-se o senhor Manoel Duarte Novais, apresentando-o e oficializando-o no dito emprego, em concordância com os procedimentos requeridos. Documento assinado por Joaquim Florêncio de Toledo. Registro feito por Francisco Florêncio do Amaral, Secretário da Câmara.

              BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-34 · Item · 20 de maio de 1833
              Part of CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Auto de posse e juramento de Manoel Duarte Novaes para servir interinamente de Juiz de Órfãos da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

              BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-79 · Item · 08 de julho de 1836
              Part of CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Auto de posse e juramento de Luiz Antônio de Camargo para servir interinamente de Juiz de Órfãos da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.