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Descrição arquivística
Ata - 06/01/1829
BR SPCVP CMP-AT-A02-58 · Item · 06 de janeiro de 1829
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 06 de janeiro de 1829, realizada na casa do juiz presidente, onde oficializaram aos Juízes de Paz do termo sobre a eleição da Câmara Municipal e determinaram o dia 02 de fevereiro para a as eleições na Freguesia de Araraquara, ainda despacharam vários requerimentos de terra.
Documento registrado pelo escrivão Manoel Anselmo de Souza e assinado por: Gonçalves, Canto, Camargo, Morais e Queiroz.

Ata - 28/02/1829
BR SPCVP CMP-AT-A02-69 · Item · 28 de fevereiro de 1829
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 22 de janeiro de 1829, realizada na casa do juiz presidente, na qual deram posse aos Vereadores José Caetano Rosa (por impedimento do Senador Nicolau Pereira de Campos Vergueiro), Albano Leire do Canto, Pedro Leme de Oliveira, Joaquim Antonio da Silva e João Pedro Correa, faltando Antonio Soares e Manoel de Barros Ferras. E tão bem deram posse de Juiz de Paz e suplente da Freguesia de São Bento de Araraquara a Manoel Joaquim Pinto de Almeida e Batista do Amaral.
Documento registrado pelo escrivão Manoel Anselmo de Souza e assinado por: Gonçalves, Canto, Silva e Gorgel.

Ata - 03/11/1829
BR SPCVP CMP-AT-A03-33 · Item · 03 de novembro de 1829
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 03 de novembro de 1829, onde foi realizada a apresentação pelo fiscal Joaquim Marins de seu relatório e relembrando a Câmara sobre a necessidade de escolher um terreno para gado de corte e sugerindo o fim da Rua da Praia como o melhor lugar. Requerimento de Guilherme Wittik no qual pedia um terreno que a edilidade doou a Santo Antônio, tal pedido foi indeferido após discussão. Posse do capitão mor Estevão Cardozo de Negreiros para Juiz de Paz da Capela do Ribeirão e posse de Joaquim da Cunha para fiscal da freguesia de Araraquara.
Documento registrado e escrito pelo secretário Padre Joze Maria de Oliveira e assinado por Roza, Negreiros, Silva, Barros Ferraz, Fiuza, Correa e Canto.

Ata - 20/05/1833
BR SPCVP CMP-AT-A04-86 · Item · 20 de maio de 1833
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 20 de maio de 1833, onde tratou-se sobre: tomaram pose para servirem como juíz de paz da Freguesia de Limeira, os senhores Luiz Caetano de Sampaio, Manoel Ferraz de Camargo e Ignacio Loyola Cintra, e para juiz de órfão desta Vila Manoel Duarte Novaes. Para servir como fiscal suplente na Freguesia de São João do Rio Claro, José da Silveira Franco.
Foram lidos ofícios e requerimentos.
Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Toledo, Maxado, Morais, Prado, Oliveira, Silva e Antonio Jose da Silva.

Ata - 08/10/1834
BR SPCVP CMP-AT-A04-140 · Item · 08 de outubro de 1834
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 08 de outubro de 1834, onde tratou-se sobre: Foi lido um ofício do Juiz de Paz da [cabeça/cabessa?] sobre a organização das Guardas Nacionais, que é preciso que a Câmara marque as paradas das companhias ou batalhões e tão bem que se declare o juiz criminal. Ademais entrou em discussão a respeito de multas acerca de um terreno supostamente com falta de higienização.
Documento escrito pelo secretáro Francisco Florencio do Amaral e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Elias de Almeida Prado, Francisco Jose Maxado, Antonio de Arruda Leme e Bento Manoel de Morais.

Ata - 02/05/1835
BR SPCVP CMP-AT-A04-165 · Item · 02 de maio de 1835
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 02 de maio de 1835, onde tratou-se sobre: a posse para juiz e requerimentos. Leu-se um ofício do Juiz de Paz do Distrito do Sul desta Vila que pede que a Câmara mande pagar a quantia quatro mil a Jose Telles, por conta dos dois cadeados e algemas que comprou para a remessa de um recoluta vindo da Vila de Araraquara. Ademais discutiram sobre os fiscais.
Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Bento Manoel de Moraes, Elias de Almeida Prado, Domingos Soares de Barros, Antonio de Arruda Leme e Jose Vaz Pinto.

Ata - 15/02/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-20 · Item · 15 de fevereiro de 1837
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão Extraordinária do dia 15 de fevereiro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão se reuniram vários juízes de paz para proceder com o alistamento dos jurados.
Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro; Antonio José da Silva; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; e Teotonio José de Mello.

Ata - 11/07/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-33 · Item · 11 de julho de 1837
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão ordinária do dia 11 de julho de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício do prefeito e um ofício de Inácio Ferreira de Camargo, alegando não poder tomar posse como vereador suplente, por já estar em posse do cargo de Juiz de Paz suplente um requerimento de José Inácio, um homem cego desta Vila, em que pede para a Câmara abrir a Rua do Salto para o mesmo utilizar a água do Salto.
Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha e Teotonio José de Mello.

Ata - 09/09/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-38 · Item · 09 de setembro de 1837
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão extraordinária do dia 09 de setembro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão Antônio Ferraz de Camargo prestou juramento como Juiz de Paz de Rio Claro e José Venancio Adorno para Juiz de Paz do Curato de Pirasununga. Leram também um ofício do Juiz de Orfãos, em que pedia para a Câmara nomeas um Juiz de Orfãos interino, afim de que este pudesse realizar o inventário da mulher de Joaquim Feliz, visto que aquele juiz, era suspeito para a realização da tarefa. ´
Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Ignácio José de Siqueira, Antônio José da Silva, João Carlos da Cunha e Manoel da Rocha Garcia.

Ata - 11/01/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-53 · Item · 11 de janeiro de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão ordinária do dia 11 de fevereiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão lançaram as contas do Procurador da Câmara no livro competente, leram um ofício de João Morato de Carvalho em que justifica não poder tomar posse como Juiz Interino, devido a motivo de doença, sendo chamado para tal, Pedro Ferraz Castanho, que também apresentou justificativa de doença para não tomar posse. Finalizaram lendo ofícios, sendo de dois fiscais e outros dois no que dispunha a posse de Juiz de Paz e Juiz Municipal e outro do vereador Melchior de Mello Castanho, que naquele dia apresentara o motivo de não comparecer a sua posse por estar doente, o que foi atendido seu pedido.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia, Ignácio José de Siqueira e Joaquim de Marins Peixoto.