Mostrar 37 resultados

Eleição de um vereador para substituir Albano Leite do Canto, afastado por enfermidade, contendo lista de eleição. Sendo eleito Bento Manoel de Moraes.
Documento escrito e assinado pelo escrivão João Baptista Siqueira. Também foi assinado por Jose Joaquim da Silva, Jose Leme de Oliveira, Joaquim [Arruda] de Camargo, Antonio Fienza de Almeida e Vicente d’Amaral Gorgel.

Ata da reunião ordinária de 19 de junho de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, o presidente nomeou uma comissão de dois membros para reverem todos os papéis da presente sessão. Leram um ofício do subdelegado de Pirassununga, um outro do major Domingos Soares de Barros, um relatório do fiscal de São João, todos foram à comissão. O procurador da Câmara, através de ofício pediu avaliadores para os prédios urbanos desta Vila para o pagamento da décima. Foi lido um ofício do Doutor Municipal desta Vila, pedindo a construção de uma forca para dar execução a uma sentença de morte contra o escravo do comendador José Manoel da Silva, foi à comissão. Discutiram sobre as contas do procurador da Câmara, e finalizaram com a leitura de um ofício do procurador da Câmara sobre as multas impostas ao vereador Antônio José da Silva.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Manoel de Toledo Silva, Fructuozo José Coelho, Joaquim Roiz Cesar, Antônio Franco do Amaral e Francisco Florêncio do Amaral.

Auto de posse e juramento de Domingos José Lopes para servir de vereador suplente da Câmara da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento dos novos vereadores eleitos para compor a Câmara da Vila da Constituição, por eleição popular sendo eles: José Alvares de Castro, Antônio José da Silva, Francisco de Toledo Silva, João Carlos da Cunha, Joaquim de Marins Peixoto e Teotônio José de Melo. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento de Manoel da Rocha Garcia para servir de vereador da Câmara da Vila da Constituição, por eleição popular. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento de Manoel Duarte Novaes e Joaquim Rodrigues César para vereadores da Câmara da Vila da Constituição. Posse dada em sessão da Câmara presidida por Antônio Fiuza de Almeida. Termo escrito pelo vereador e secretário Francisco Florêncio do Amaral. No documento não há registro de assinaturas.

Auto de posse e juramento de Elias de Almeida Prado, João da Cunha Raposo, Melchior de Mello Castanho, [Theotonio] Jose de Mello, Antônio Ferras de Arruda, João Francisco de Oliveira e Ignácio de Vasconcellos Cunha Caldeira para vereadores da Câmara da Vila da Constituição entre os anos de 1845 e 1848. Posse dada em sessão da Câmara presidida pelo vereador Antônio José da Conceição. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelos novos vereadores empossados e pelos vereadores da Câmara.

Ata da reunião extraordinária de 07 de abril de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, Francisco Florêncio do Amaral tomou posse de vereador suplente, visto ter sido chamado. Leram uma portaria do presidente da Província acompanhada da relação das pessoas nomeadas para Juiz Municipal e órfãos, delegados e subdelegados. O presidente propôs que havendo esta Câmara dado posse aos suplentes do Juiz Municipal e delegado, era necessário se fazer ciente ao público por editais. Finalizaram lendo uma portaria datada de 31 de março, do Exímio Presidente da Província, remetendo a lei que elevou à vila a freguesia da Limeira. Discutida e posta a votação a Câmara deliberou que se fizesse ciente aos habitantes da vila por editais, fazendo o convite necessário para a fatura da cadeia e casa da Câmara como a mesma lei determina.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Manoel de Toledo Silva, Fructuozo José Coelho, Antônio da Costa Carvalho, Francisco Florêncio do Amaral, Domingos José da Silva Braga e Felipe Xavier da Rocha.

Auto de posse e juramento de Melchior de Mello Castanho para servir de vereador da Câmara da cidade da Constituição. Posse dada em sessão da Câmara presidida por João Morato de Carvalho. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Ata da reunião ordinária de 18 de julho de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, sete membros tomaram posse e juramento nas mãos do Sr. Presidente. Nomearam o doutor juiz de direito como secretário, Antônio Franco do Amaral para o cargo de vereador e o procurador da Câmara requereu que os vereadores suspensos lhe gratificassem com 04% além do que ganhava das arrecadações dos dinheiros da Câmara. Leram um ofício do Presidente da Província pedindo para a Câmara remeter todos os documentos que existe na secretaria feitos pelas ordens do intitulado presidente Rafael Tobias de Aguiar, mandaram levar a conhecimento do doutor delegado. Seguindo com a leitura de um requerimento do fiscal de Santa Bárbara pedindo sua demissão e foi atendido. E finalizaram com a leitura de ofícios.
Documento redigido pelo vereador Francisco Florêncio do Amaral e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Manoel de Toledo Silva, Fructuozo José Coelho, Antônio Franco do Amaral e Joaquim Rodrigues Cesar.