Mostrando 2609 resultados

Descrição arquivística
Ata - 11/01/1832
BR SPCVP CMP-AT-A04-25 · Item · 11 de janeiro de 1832
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 11 de janeiro de 1832, onde tratou-se sobre: ofícios sobre as despesas para a mudança do cemitério que devem ser feitas às custas do município. A câmara ficou responsável para contratar um fiscal para cuidar da dita mudança, e ao Procurar para escolha um novo terreno para a mudança sob supervisão do Reverendo Vigario. Para esse fim foram nomeados os senhores Silva e Castro.
Documento escrito pelo secretário Franciso Florencio do Amaral e assinado por: Roza, Prado, Oliveira, Castro e Silva
.

Fiscal Suplente – Salvador Alves Fragoso
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-25 · Item · 10 de janeiro de 1833
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento de Salvador Alves Fragoso para o cargo de Fiscal Suplente da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Ata - 14/06/1828
BR SPCVP CMP-AT-A02-25 · Item · 14 de junho de 1828
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 14 de junho de 1828, realizada na casa do juiz presidente, na qual despacharam requerimento do Revendo Padre José Maria de Oliveira em que pedia 100 braças de terras em quadra para pasto dos bois carregavam as terras para a nova matriz. (Pasto de Santo Antonio). Nomeação de José Gomes do Nascimento Botão e João Baptista do Amaral para o cargo de Juiz Almotacel da Freguesia de Araraquara
Documento registrado pelo escrivão Manoel Anselmo de Souza e assinado por: Aranha, Morais, Carvalho e Gorgel.

Ata - 11/04/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-25 · Item · 11 de abril de 1837
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão ordinária do dia 11 de abril de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão, foram a comissão os alistamentos das Guardas Nacionais da vila do distrito do Norte e Sul da Freguesia de Limeira e Rio Claro, para serem divididas em companhias. O Juiz de Direito marca o dia 20 de abril para a reunião dos jurados e foi lido um requerimento de Xisto de Quadros Aranha em que pede para a Câmara lhe pagar a quantia de treze mil réis pelo tempo que foi juiz, a dita quantia será paga quando houver dinheiro no cofre. Ainda, foram despachados e informados ao fiscal da vila, várias cartas de data que pediam terrenos à Câmara.
Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Francisco de Toledo Silva, Manoel da Rocha Garcia, Ignácio José de Siqueira, Joaquim de Marins Peixoto e Teotonio José de Mello.

Ata - 21/12/1822
BR SPCVP CMP-AT-A01-25 · Item · 21 de dezembro de 1822
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 21 de dezembro de 1822, realizada na casa do juiz ordinário e presidente da Câmara João José da Silva, onde ocorreu a nomeação de João Francisco de Oliveira para servir de Piloto do Conselho
Documento registrado pelo escrivão Francisco José Machado e assinado por: Xisto de Quadros Aranha, Garcia Rodrigues Bueno, Miguel de Antônio Gonçalves, Pedro Leme de Oliveira e João José da Silva

Sem título
Lei sobre o fechamento do comércio aos domingos
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-25 · Item · 09 de novembro de 1904
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que determina o fechamento das casas de negócios no perímetro urbano aos domingos depois do meio dia. A lei determina a pena para os infratores (vinte mil réis de multa, dobrada na reincidência). Documento assinado por Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, João Baptista da Silveira Mello, Francisco de Almeida Morato, Manoel da Silveira Corrêa e Aquilino José Pacheco.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-25 · Item · 04 de março de 1918
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que autoriza o fechamento das casas de negócios em dias de feriado da República.
Documento assinado: José Ferreira da Silva, Fernando Febeliano da Costa, Dr. José Rodrigues de Almeida, Antonio Carlos de Moura Galvão Lacerda, Odilon Ribeiro Nogueira, Alvaro de Azevedo, João Baptista de Mattos

5 de dezembro de 1910
BR SPCVP CMP-LRP-AUT01-25 · Item · 5 de dezembro de 1910
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Decreto de lei onde se planeja organizar, em etapas e dia programado, uma eleição de vereadores, respeitando todos os processos cabíveis para a melhor condução da respectiva votação e escolha dos candidatos, sendo os mesmos, quando vitoriosos, convocados a prestar compromissos na presença de outras autoridades públicas, para fielmente desempenhar sua nova função. O artigo também prevê condições para a escolha de outros cargos, caso haja número legal na mesma sessão.

Ata - 18/08/1829
BR SPCVP CMP-AT-A03-25 · Item · 18 de agosto de 1829
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 18 de agosto de 1829, onde foi realizado o Juramento e posse do senhor Gorgel.
Documento registrado e escrito por Joze Rodrigues de Cerqueira Cezar e assinado por Oliveira, Silva, Botelho, Gorgel e Castro.

Ata - 04/02/1827
BR SPCVP CMP-AT-A01-249 · Item · 04 de fevereiro de 1827
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 04 de fevereiro de 1827, realizada na casa do juiz ordinário e presidente, onde foram convocados os vereadores e procurador, na qual, fizeram homenagem e luto pelo falecimento da Augusta Imperatriz Maria Leopoldina.
Documento registrado pelo escrivão João Baptista de Siqueira e assinado por: Campos, Oliveira, Fiuza e Gorgel.

Sem título