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Descrição arquivística
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Juiz Municipal – João da Cunha Raposo
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-154 · Item · 15 de setembro de 1839
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento de João da Cunha Raposo para servir interinamente de Juiz de Municipal na Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Juiz de Paz – Manoel Afonso [Taborda]
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-158 · Item · 31 de dezembro de 1839
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento de Manoel Afonso [Taborda] para servir de Juiz de Paz de Rio Claro. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Companhia de Limeira
BR SPCVP CMP-SM-SM02-19 · Item · 1839
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Cópia do alistamento da Companhia da Guarda Nacional da Freguesia de Limeira do ano de 1839. São listados os oficias e soldados, tanto ativos quanto da reserva.

Ata - 11/01/1840
BR SPCVP CMP-AT-A05-146 · Item · 11 de janeiro de 1840
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 11 de janeiro de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício do procurador da câmara pedindo que esperassem por suas contas. Um requerimento do professor de Primeiras Letras requerendo que a câmara declare suas falhas no seu ultimo semestre e outro de Maximiana Rodrigues. Finalizaram com carta de data e o pagamento do ordenado do porteiro.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Francisco de Toledo Silva, Joaquim de Marins Peixoto, João Carlos da Cunha e Manoel da Rocha Garcia.

Ata - 15/04/1840
BR SPCVP CMP-AT-A05-158 · Item · 15 de abril de 1840
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 15 de abril de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício do fiscal alegando não poder cumprir com a deliberação da câmara sobre o entupimento do valo de Fructuoso José Coelho. Leram uma portaria do Presidente da Província onde manda roçar o rancho perto da margem do Rio Piracicaba. Finalizaram demitindo o procurador José Balduino Lopes em seguida nomearam e aprovaram Joaquim José Matos para o cargo.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Ignácio Ferreira de Camargo e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 31/05/1840
BR SPCVP CMP-AT-A05-162 · Item · 31 de maio de 1840
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 31 de maio de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício do Sr. Caetano da Cunha Caldeira em que alegava estar doente e de cama, por isso não poderia ocupar o cargo de Juiz Municipal interino na causa de Liebllo e discutiram sobre isso. Foi lido um requerimento do procurador da câmara pedindo demissão, que foi aprovado e o mesmo foi substituído por Luiz Manoel Corrêa.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira.

Ata - 07/07/1840
BR SPCVP CMP-AT-A05-166 · Item · 07 de julho de 1840
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 07 de julho de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício de Policarpo Joaquim do Amaral se eximindo de tomar posse do cargo de procurador da câmara. Aceitaram e nomearam Salvador Rodrigues da Silva. Joaquim Mariano Galvão requereu ser insento de branquear uma casinha que tem na rua Santo Antônio por estar fora do alinhamento das outras. O procurador apresentou suas contas. Leram um ofício do Juiz de Paz de Santa Bárbara alegando que achava aquela capela sem fiscal em razão do atual estar sendo processado. Finalizaram lendo um ofício do doutor das vacinas e deliberaram que o mesmo é nomeado para vacinador deste município o Dr. José Baptista de Lumé que aceitou o cargo. Ignácio Ferreira de Camargo requereu que esta câmara nomeasse um Juiz de Órfãos interino para a causa do inventario que está procedendo nos bens deixados pelo finado capitão Luiz Manoel da Cunha Bastos.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 08/07/1840
BR SPCVP CMP-AT-A06-02 · Item · 08 de julho de 1840
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 08 de julho de 1840, sob presidência de Jose Alvares de Castro, onde tratou-se sobre: um requerimento do tabelião da cidade, José Mariano Baylão, pedindo para ser pago pela quantia de doze mil e quatrocentos e trinta reis por conta das custas vencidas nos processos criminais em que eram os réus Antonio Manoel, pela morte de sua própria mulher Maria de Tal, e Joaquim Ignacio, pelo tiro dado em Ignacio Domingues, cujos crimes foram absolvidos naquela cidade. Finalizaram lendo requerimentos pedindo carta de datas, e o presidente propôs que era necessário oficializar a Jose Vaz por não ter comparecido para tomar posse como juiz para a causa que foi nomeado.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Antonio Venerando Teixeira; e Ignaco Jose de Siqueira.

Ata - 11/07/1840
BR SPCVP CMP-AT-A06-05 · Item · 11 de julho de 1840
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 11 de julho de 1840, onde tratou-se sobre: o Sr. Garcia apresentou o relatório do fiscal, leram o requerimento de Manoel Rodrigues de Oliveira, e discutiram acerca do empate do fiscal. Assinaram um oficio para o presidente da Província, lançaram as contas no livro, passaram mandatos e pagamentos de custas vencidas em processos. Finalizaram com o inspetor de Limeira, Ignacio Alvares de Oliveira, que tomou posse e prestou juramento.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Ignacio Ferreira de Camargo; e Ignacio Jose de Siqueira.

Ata - 16/07/1840
BR SPCVP CMP-AT-A06-06 · Item · 16 de julho de 1840
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião extraordinária de 16 de julho de 1840, onde tratou-se sobre: leram um oficio do juiz municipal interino Jose Ignacio de Moraes, requerendo que nomeasse um outro juiz, visto que o mesmo se encontrava em uma viagem de negócios. A câmara nomeou Antonio da Costa Carvalho, cuja tomou posse e prestou juramento. Finalizaram lendo vários requerimentos pedindo carta de data e um requerimento de Manoel Rodrigues de Oliveira.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; Ignacio Jose de Siqueira; e Manoel da Rocha Garcia.