Mostrando 6704 resultados

Ata da sessão ordinária do dia 17 de julho de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram examinando os relatórios dos fiscais da Freguesia de Limeira, e da Capela de Santa Bárbara. Examinaram o documento do administrador do correio desta Vila e discutiram sobre isso. Discutiram sobre a abertura de uma mala na Freguesia de São João do Rio Claro, e sobre o sustento dos presidiários. Ademais leram ofícios.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Francisco de Toledo Silva; Joaquim de Marins Peixoto e Antoio José da Silva.

Ata da reunião ordinária de 17 de julho de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, examinaram e aprovaram as contas do procurador. Entrou em discussão acerca do requerimento adiado de Maria do Nascimento e Amaral, atestando o pedido da mesma. O Sr. Melchior indicou que se oficiasse ao presidente da Província pedindo solução sobre a obra da cadeia.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Manoel de Toledo Silva; Melchior de Mello Castanho; Afonso Agostinho Gentil; Antonio Jose da Conceição; e Felipe Xavier da Rocha.

Ata da sessão ordinária do dia 17 de julho de 1844, sob presidência de Melchior de Mello Castanho. Em sessão, a comissão encarregada de analisar o requerimento de Francisco de Paula Eduardo deu o parecer para que lhe pagasse a quantiapor ele exigida. O senhor Gentil indicou que felicitasse a Sua Majestade Imperial pela dissolução da Assembleia Geral (1), no dia 24 de maio daquele ano e apresentou o ofício da solicitação no qual foi lido, aprovado e remetido para o presidente da Província encaminhar até Sua Majestade Imperial. Finalizaram discutindo sobre ofícios, sendo o primeiro em resposta à portaria de 20 de junho daquele ano.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por Melchior de Mello Castanho elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Pedro Ferraz Castanho e Afonso Agostinho Gentil.

(1) Por Decreto de 24 de maio de 1844 foi dissolvida a Câmara dos Deputados e convocada outra para 1º de janeiro de 1845.

Câmara debate em sessão sobre “a necessidade que tem este Município de umas casinhas onde depositem os lavradores seus efeitos para serem postos à venda”. Primeira manifestação, em ata, da necessidade de um local específico para o comércio de mantimentos. Se discutia, de maneira embrionária, sobre esse espaço, trinta anos antes da inauguração do que viria a ser o Mercado Municipal.

Ata da reunião de 17 de agosto de 1829, onde foi lido ofício de João Pedro Correa dando parte de achar-se doente e outro do Capitão Agostinho José de Carvalho.
Documento registrado e escrito por Joze Rodrigues de Cerqueira Cezar e assinado por Barros, Ferraz, Botelho e Castro.

Ata da reunião de 17 de setembro de 1833, onde tratou-se sobre: Foram lidos dois ofícios do presidente da Província, o primeiro pedindo esclarecimento sobre os lucros casuais do aferidor, e o segundo em que deliberou o conselho do governo de sediarem mais quatro reuniões de junta de paz nesta Vila, no período de três em três meses.
Recebeu-se as propostas dos juízes de paz dos distritos do Sul e do Norte desta Vila, dos inspetores e escrivão que foram aprovados, unicamente o senhor presidente votou contra a aprovação na pessoa de João Morato, ficando sem ser aprovado Jose de Almeida Lima e Francisco de Paula Salles por estarem morando juntos.
Ademais houve nomeações para o cargo de juiz.
Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Jose Maria de Oliveira, Elias de Almeida Prado, Bento Manoel de Morais, Manoel de Toledo Silva e Francisco Jose Maxado.

Ata da reunião extraordinária de 17 de setembro de 1840, onde tratou-se sobre: fizeram a apuração das cédulas para vereadores, lendo nomes e contagem dos votos e lacraram em um saco de olanda para serem guardadas no arquivo da Câmara até o ano de 1844, onde os vereadores nomeados vão servir. Finalizaram lendo uma portaria do presidente da Província marcando o dia 12 de outubro para as eleições de eleitores, e as eleições de deputados gerais.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Francisco de Toledo e Silva; Joaquim de Marins Peixoto; e Ignacio Jose de Siqueira.

Ata da reunião de 17 de outubro de 1831, onde tratou-se sobre: Ofício do presidente datado de 26 de julho em que participava à Câmara a situação do Rio de Janeiro e convidava numa marcha. O presidente da Câmara informou que não convocou uma sessão extraordinária para tal mérito por quando recebeu a comunicação já tudo tinha mudado de figura achando-se em sossego a Capital. Circular recomendando às Câmaras que fizessem as Posturas Policiais. Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: Rosa, Fiuza, Silva, Gorgel e Passos.

Ata da reunião de 17 de outubro de 1833, onde tratou-se sobre: foram despachados vários requerimentos que pediam cartas de datas, além da leitura de um ofício e um requerimento.
Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Elias de Almeida Prado, Bento Maria de Morais, Antonio Jose da Silva e Manoel de Toledo Silva.

Dada a hora compareceram o Sr. Presidente Fiuza e os vereadores: Franco, Amaral e Cezar. E não houve sessão por não ter número legal.
Declaração redigida pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Fiuza.