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Resolução sobre carnes secas, salgadas ou conservadas (Resolução nº 15)
Resolução sobre carnes secas, salgadas ou conservadas (Resolução nº 15)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-60 · Unidad documental simple · 07 de fevereiro de 1898
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que permite o comércio de carnes secas, salgadas ou conservadas nos armazéns que pagam impostos.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Joaquim André de Sampaio, Antonio Morato de Carvalho, José Gabriel Bueno de Mattos, Dr. Torquato da Silva Leitão.
Lei sobre danos nas árvores (Resolução 20)
Lei sobre danos nas árvores (Resolução 20)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-68 · Unidad documental simple · 04 de janeiro de 1899
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que trata de multa para quem danificar ou destruir árvores .
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Theodolindo de Arruda Mendes, José Gabriel Bueno de Mattos, Antonio Morato de Carvalho, Aquilino José Pacheco.
Lei sobre a construção de uma ponte sobre o Itapeva, na rua Piracicaba (Resolução 22)
Lei sobre a construção de uma ponte sobre o Itapeva, na rua Piracicaba (Resolução 22)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-71 · Unidad documental simple · 03 de abril de 1899
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que trata da construção de ponte sobre o Itapeva, na rua Piracicaba do tipo das que foram construídas sobre o mesmo riacho.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Francisco Antonio de A. Morato, Francisco de Oliveira Ferraz, Aquilino José Pacheco, Amador de Campos Pacheco.
Lei sobre a divisão de um terreno que a Camara possui em comum com Frederico Schimidt, no Piracicamirim (Resolução nº 26)
Lei sobre a divisão de um terreno que a Camara possui em comum com Frederico Schimidt, no Piracicamirim (Resolução nº 26)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-78 · Unidad documental simple · 21 de dezembro de 1899
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que autoriza a divisão e demarcação do terreno que a Câmara possui em comum com Frederico Schimidt.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Aquilino José Pacheco, Pedro Alexandrino de Almeida, Amador de Campos Pacheco, Theodolindo de Arruda Mendes, Francisco de Oliveira Ferraz.
Lei proibindo o comércio com os morféticos recolhidos ao Hospital de São Lázaro (Lei nº 54)
Lei proibindo o comércio com os morféticos recolhidos ao Hospital de São Lázaro (Lei nº 54)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-80 · Unidad documental simple · 21 de dezembro de 1899
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que proíbe todo e qualquer comércio com os morféticos recolhidos ao Hospital de São Lázaro.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Alexandrino de Almeida, Amador de Campos Pacheco, Francisco A. de Almeida Morato, Theodolindo de Arruda Mendes, Francisco de Oliveira Ferraz e Barão de Rezende.
Lei sobre cães vagando pelas ruas
Lei sobre cães vagando pelas ruas
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-85 · Unidad documental simple · 30 de março de 1900
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que acrescenta parágrafo único ao Art. 4º da Lei de 2 de março de 1896.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Alexandrino de Almeida, Amador de Campos Pacheco, Barão de Rezende, Francisco A. de Almeida Morato, Theodolindo de Arruda Mendes, Francisco de Oliveira Ferraz e Aquilino José Pacheco.
Lei sobre a subvenção mensal de 50 [...?] á escola da Sociedade Igualitária (Resolução nº 30)
Lei sobre a subvenção mensal de 50 [...?] á escola da Sociedade Igualitária (Resolução nº 30)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-87 · Unidad documental simple · 06 de maio de 1900
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que concede a subvenção mensal de 50 mil réis á Sociedade Igualitária Instrutiva .
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Alexandrino de Almeida, Amador de Campos Pacheco, Francisco de Oliveira Ferraz, Barão de Rezende e Aquilino José Pacheco.
Lei sobre a criação de escolas nos bairros do Campestre e Tanquinho (Resolução nº 32)
Lei sobre a criação de escolas nos bairros do Campestre e Tanquinho (Resolução nº 32)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-90 · Unidad documental simple · 15 de abril de 1901
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que cria duas escolas municipais, uma para ambos os sexos no bairro da Charqueada e outra para o sexo masculino no bairro Campestre.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Alexandrino de Almeida, Francisco de Oliveira Ferraz, Barão de Rezende, Aquilino José Pacheco, Francsico A. de Almeida Morato.
Lei sobre a criação de um cemitério no bairro da Charqueada (Resolução nº 35)
Lei sobre a criação de um cemitério no bairro da Charqueada (Resolução nº 35)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-98 · Unidad documental simple · 09 de junho de 1902
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que cria um cemitério no bairro da Charqueada.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Aquilino José Pacheco, Manoel da Silveira Côrrea, Antonio Pinto Coelho, José Gabriel Bueno de Mattos, Dr. João Baptista da Silveira Mello, Manoel Ferraz de Camargo.