Mostrando 6452 resultados

Descrição arquivística
8 de novembro de 1910
BR SPCVP CMP-LRP-AUT01-23 · Item · 8 de novembro de 1910
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução de lei onde se fica criada uma escola mista no bairro do Salto de Pederneiras.

Consta também:

  • Documento de Fernando Febeliano da Costa, 3 de outubro de 1910, onde deixa criado uma escola mista no bairro do Salto de Pederneiras. Aprovado em 1ª e 2ª discussão.
11 de novembro de 1911
BR SPCVP CMP-LRP-AUT01-28 · Item · 11 de novembro de 1911
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução de lei onde fica o Prefeito Municipal autorizado a mandar alargar os pontilhões sobre o ribeirão do Itapeva, às ruas Moraes Barros, São José e Prudente de Moraes, correndo as despesas pela verba “Obras Públicas”.

10 de novembro de 1911
BR SPCVP CMP-LRP-AUT01-31 · Item · 10 de novembro de 1911
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução de lei onde fica revogada a lei nº 90 de 16 de agosto do corrente ano, relativo às casas especiais de fumos, cigarros e charutos, cujos proprietários poderão ter seus estabelecimentos abertos até 9 horas da noite no inverno e 10 horas no verão.

5 de junho de 1911
BR SPCVP CMP-LRP-AUT01-32 · Item · 5 de junho de 1911
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução de lei que autoriza a prefeitura a dispender o necessário com a instalação de um coletor de esgotos na rua da Misericórdia.

5 de junho de 1911
BR SPCVP CMP-LRP-AUT01-34 · Item · 5 de junho de 1911
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução de lei onde fica concedido à Universidade Popular de Piracicaba a subvenção de 50*000 réis mensais a contar de 1º de julho do corrente ano, correndo as despesas pela verba “Eventuais”.

11 de novembro de 1911
BR SPCVP CMP-LRP-AUT01-36 · Item · 11 de novembro de 1911
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução de lei que relata, em artigos, as novas obrigações dos proprietários de prédios, entre eles a conservação em bom estado do calçamento e passeios, a multa de 50*000 réis para proprietários que não obedecerem à intimação do fiscal em 90 dias para a realização das manutenções, bem como as cobranças da Câmara caso expire o prazo.

12 de fevereiro de 1914
BR SPCVP CMP-LRP-AUT01-49 · Item · 12 de fevereiro de 1914
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Comissão de Finanças ao vereador A. Azevedo

  • Projeto de lei nº 3, do senhor Dr. Odilon Ribeiro, sobre construção de forno para incineração de lixo;
  • Projeto nº 4, do mesmo vereador Dr. Odilon Ribeiro, criando o imposto sobre lixo.
25 de abril de 1914
BR SPCVP CMP-LRP-AUT01-50 · Item · 25 de abril de 1914
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Comissão de Finanças ao vereador Dr. Coriolano Ferraz.

  • Projeto de lei do Dr Odilon Ribeiro, sobre licenças aos empregados municipais.
15 de março de 1890
BR SPCVP CMP-LRP-LCI01-01 · Item
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Abertura do Livro de Leis do Conselho de Intendência. Assinado pelo presidente da Intendência Municipal, o Dr. Paulo Pinto de Almeida.

Conselho de Intendência
19 de março de 1890
BR SPCVP CMP-LRP-LCI01-04 · Item · 19 de março de 1890
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que cria mais um “lugar” (cargo) de fiscal do município. Tal divide-se o município em duas circunscrições, a Norte e a Sul. A normativa também determina os ordenados de tais fiscais. Assinada pelo presidente da Intendência Municipal, o Dr. Paulo Pinto de Almeida.

Conselho de Intendência