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Descrição arquivística
Ata - 18/02/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-61 · Item · 18 de fevereiro de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão extraordinária do dia 18 de fevereiro de 1838 sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão nomearam José Joaquim Correa como Juiz Municipal interino para resolver uma ação de Francisco Ferraz contra Francisco Florêncio. Leram um ofício do fabriqueiro e arquivaram.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Francisco de Toledo Silva; Ignacio José de Siqueira; João Carlos da Cunha; e Manoel da Rocha Garcia.

Ata - 25/02/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-62 · Item · 25 de fevereiro de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão extraordinária do dia 25 de fevereiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício do Secretário da Assembleia Provincial alegando ter aprovado as contas desta Câmara. Foi lido um outro ofício de Pedro Benedito da Cruz pedindo que a Câmara lhe concedesse o mínimo de dinheiro para sua sobrevivência, alegando pobreza. Francisco Florêncio do Amaral tomou posse como Tenente da Cavalaria das Guardas Nacionais. Leu-se um ofício de José Joaquim Correa em que pedia dispensa no cargo de Juiz Municipal por se declarar suspeito, sendo nomeado José Caetano Rosa que, após uma hora, enviou ofício à Câmara, declarando-se igualmente suspeito, pelo motivo de ser inimigo de Francisco Florêncio do Amaral e foi atendido, assim nomearam Domingos José Lopes Rodrigues, que foi convocado para tomar posse na sessão do dia 11 de março do corrente. Por fim, deliberou-se que oficiasse ao Juiz de Paz de Pirassununga, para o remeterem o quanto antes a lista de pessoas aptas para serem jurados.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Ignácio José de Siqueira, Manoel da Rocha Garcia e João Carlos da Cunha.

Ata - 21/03/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-65 · Item · 21 de março de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão extraordinária do dia 21 de março de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão José Joaquim Leme da Silva compareceu para tomar posse como Juiz de Paz de Pirassununga.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Joaquim de Marins Peixoto; e Ignacio José de Siqueira.

Ata - 07/04/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-67 · Item · 07 de abril de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 07 de abril de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o presidente declarou ter recebido um ofício do Juiz de Direito da Comarca, marcando uma data para o conselho dos jurados desta Vila, e que por essa razão o promotor deveria assistir o recolhimento das cédulas na urna.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Joaquim de Marins Peixoto; João Carlos da Cunha; e Ignacio José de Siqueira.

Ata - 23/04/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-73 · Item · 23 de abril de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária de 23 de abril de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão discutiram sobre a criação de uma sessão de cavalaria na Freguesia da Limeira, visto que existem cento e vinte e oito praças (1) de Infantaria e que muitos dessas praças apresentam desgosto de servirem na infantaria, desgosto que causa rebeldia e afeta o regulamento militar. Os oficiais (2) ficam perplexos e embaraçados em corrigir as praças. Toda essa desordem provém do comandante que é odiado pela guarda, seus parentes e amigos, assim acabam por não o respeitar. Na Vila em certas ocasiões é necessário levar ou trazer algum criminoso para a cadeia da Cabeça da Comarca (3) e os guardas de infantaria começam a se queixar alegando que esses pedidos não são de sua obrigação. Finalizaram discutindo sobre Gabriel Gomes e seu vício fraudulento.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Ignacio José de Siqueira; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto e Manoel da Rocha Garcia.

  1. Atualmente, no Brasil, praça é a classe Militar constituída pelos Alunos oficiais, suboficiais, sargentos, cabos e soldados e Recrutas. A principal atribuição de quem está no quadro de praças é o serviço operacional.
  2. Os oficiais ficam responsáveis pelo gerenciamento da instituição, e as praças ficam em sua maioria nas ruas.
  3. Sede da administração da comarca
Ata - 16/07/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-76 · Item · 16 de julho de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 16 de julho de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o presidente nomeou uma comissão de dois membros para reverem todos os papéis da presente sessão. Leram ofícios do Presidente da Província, e outros.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Francisco de Toledo Silva; Joaquim de Marins Peixoto e Antonio José da Silva.

Ata - 19/07/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-79 · Item · 19 de julho de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 19 de julho de 1838 sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão apresentaram a indicação do Sr. Peixoto a respeito da formação da Guarda Policial do Municipio. Foi lido um ofício sobre a visita realizada na Escola de Primeira Letras, e um ofício do Juiz de Paz do distrito do Norte pedindo que a câmara tome providências sobre os lazarentos. Finalizaram discutindo a respeito da obra da matriz, abertura de uma estrada da Vila em direção a província do Mato Grosso, e sobre o dinheiro fornecido pelo presidente da Província para a obra da igreja.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Antonio José da Silva e Joaquim de Marins Peixoto.

Ata - 21/07/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-81 · Item · 21 de julho de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão Ordinária do dia 21 de julho de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um requerimento do fiscal pedindo para ser pago de seu trimestre e foi deliberado que fosse pago o dito fiscal. Foi indicado para administrador do correio Antonio José da Conceição. Deliberaram sobre a sessão de cavalaria da Freguesia de Limeira, assinaram ofícios e data de cartas.
Documento redigido pelo secretario José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Joaquim de Marins Peixoto e Antonio José da Silva.

Ata - 09/09/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-85 · Item · 09 de setembro de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 09 de setembro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão tomaram posse para Juiz de Paz de Toledo, leram um ofício de Manoel da Graça Martins alegando não comparecer para tomar posse de Juiz de Paz da Capela de Toledo por estar doente. Leram um ofício do Presidente da Província sobre as Guardas Nacionais da Companhia de Pirassunga. O fiscal da Vila alegou por meio de ofício que mandou o mestre de obras da cadeia parar com a obra pois o dito mestre estava fazendo um alicerce de pedras muito mal feito. Outro do Juiz de Paz do termo para que a câmara mande fazer reparos na antiga cadeia.
Documento redigido pelo secretario José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Ignacio José de Siqueira e Joaquim de Marins Peixoto.

Ata - 08/10/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-86 · Item · 08 de outubro de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 08 de outubro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o presidente propôs nomear uma comissão para reverem todos os papeis da presente sessão. Foi lido um ofício de João Leite do Amaral pedindo dispensa para tomar posse como fiscal da Freguesia de Rio Claro alegando não ter estabelecimento naquela freguesia. Um ofício do Presidente da Província determinando a nomeação dos oficiais da Guarda Nacional do Curato de Pirassununga, e outro em que pede esclarecimentos sobre as despesas da ponte e da estrada que segue para Cuiaba.
Documento redigido pelo secretario José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Joaquim de Marins Peixoto; Manoel da Rocha Garcia; Antonio Venerando Teixeira e Ignacio José de Siqueira.