Mostrando 227 resultados

Resolução autorizando a Prefeitura a contribuir com a quantia de 5:000#000 para a subscrição que se fizer para a colocação de um busto de Moraes Barros no jardim que circunda o grupo escolar que tem o nome do saudoso senador, correndo as despesas pela verba “Obras Públicas”. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Henrique Rochelle Filho, Ricardo Pinto Cesar, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes e João Sampaio Mattos.

Resolução que isenta de multa os contribuintes em atraso com os pagamentos de impostos e taxas.
Documento assinado: Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo, Antonio Correa Ferraz, Arthur Vaz

Resolução sobre a venda de dois terrenos, situados entre as ruas Riachuelo e Ipiranga.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, João Baptista Bueno de Mattos, Pedro de Camargo, Francisco A. de Almeida Morato, Manoel Ferraz de Camargo e Dr. Torquato da Silva Leitão.

Resolução dispondo a título de auxílio ao Asilo da Velhice e Mendicidade o pagamento da quantia de Rs. 385#800, por serviços que a Câmara Municipal fez em sua rede de esgoto, correndo as despesas por conta da verba “Obras Públicas”. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Ricardo Pinto Cesar e
João Sampaio Mattos.

Resolução autorizando a Prefeitura a fazer o serviço de remoção de lixo por meio de contrato, assinado mediante concorrência pública e caso o contratante não faça o serviço de acordo com as obrigações contratuais, a Prefeitura, com aviso prévio, declarará reinscindido o contrato, fazendo o serviço por sua conta ou por meio de contrato com terceiro.
Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, Antônio Corrêa Ferraz, João Alves Corrêa de Toledo, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar,
Luiz Rodrigues de Moraes e João Sampaio Mattos.

Resolução criando cursos noturnos de alfabetização em Vila Rezende, Monte Alegre, Água Santa e Paraíso, aproveitando, para isso a Delegacia Regional do Ensino os professores das escolas municipais localizadas em bairros onde forem reunidas as
estaduais. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar, Dr. Godofredo Bulhões e João Sampaio Mattos.

Resolução na qual, a Câmara Municipal de Piracicaba cede gratuitamente e perpetuamente o terreno do cemitério local onde foram inhumados os restos mortais de Estevam Augusto de Siqueira, ex-funcionário municipal, em homenagem aos bons serviços que prestam ao município. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar,
Dr. Godofredo Bulhões e João Sampaio Mattos.

Resolução na qual, a Câmara Municipal de Piracicaba concede ao fiscal Antônio Camargo Cecília uma licença de seis meses, em prorrogação, com todos os vencimentos, para tratamento de sua saúde, a contar de 18 de outubro de 1922, ficando o Prefeito Municipal autorizado a dar substituto ao funcionário licenciado, fazendo as operações de crédito necessárias. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar,
Dr. Godofredo Bulhões e João Sampaio Mattos.

Resolução autorizando o Prefeito a consentir no fechamento do matadouro municipal aos domingos, podendo suspender esta resolução quando julgar conveniente. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar, Dr. Godofredo Bulhões e João Sampaio Mattos.

Resolução autorizando a Prefeitura a mandar receber, dentro do prazo de 60 dias, a contar da promulgação desta lei, todos os impostos em atraso suas respectivas multas, sendo toda arrecadação da dívida ativa impugnada na instalação de uma escola profissional nesta cidade. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Odilon Ribeiro Nogueira,
Dr. Godofredo Bulhões, Ricardo Pinto Cesar e
João Sampaio Mattos.