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Ata - 12/01/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-54 · Item · 12 de janeiro de 1838
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Sessão ordinária de dia 12 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão multaram Joaquim de Marins Peixoto e Inacio José de Siqueira. Foi lido um ofício de José da Costa de Carvalho em que pede dispensa para tomar posse do cargo de Juiz Municipal interino por ter setenta e um anos de idade e foi atendido. Foram lidos ofícios, discutiram a criação de artigos de posturas e Pedro Liberato de Macedo tomou posse como Juiz Municipal interino.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Domingos José da Silva Braga, Manoel da Rocha Garcia e Antônio Venerando Teixeira.

Ata - 18/02/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-61 · Item · 18 de fevereiro de 1838
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Sessão extraordinária do dia 18 de fevereiro de 1838 sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão nomearam José Joaquim Correa como Juiz Municipal interino para resolver uma ação de Francisco Ferraz contra Francisco Florêncio. Leram um ofício do fabriqueiro e arquivaram.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Francisco de Toledo Silva; Ignacio José de Siqueira; João Carlos da Cunha; e Manoel da Rocha Garcia.

Ata - 25/02/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-62 · Item · 25 de fevereiro de 1838
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Sessão extraordinária do dia 25 de fevereiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício do Secretário da Assembleia Provincial alegando ter aprovado as contas desta Câmara. Foi lido um outro ofício de Pedro Benedito da Cruz pedindo que a Câmara lhe concedesse o mínimo de dinheiro para sua sobrevivência, alegando pobreza. Francisco Florêncio do Amaral tomou posse como Tenente da Cavalaria das Guardas Nacionais. Leu-se um ofício de José Joaquim Correa em que pedia dispensa no cargo de Juiz Municipal por se declarar suspeito, sendo nomeado José Caetano Rosa que, após uma hora, enviou ofício à Câmara, declarando-se igualmente suspeito, pelo motivo de ser inimigo de Francisco Florêncio do Amaral e foi atendido, assim nomearam Domingos José Lopes Rodrigues, que foi convocado para tomar posse na sessão do dia 11 de março do corrente. Por fim, deliberou-se que oficiasse ao Juiz de Paz de Pirassununga, para o remeterem o quanto antes a lista de pessoas aptas para serem jurados.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Ignácio José de Siqueira, Manoel da Rocha Garcia e João Carlos da Cunha.

Ata - 10/01/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-97 · Item · 10 de janeiro de 1839
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 10 de janeiro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram examinando com toda reflexão a portaria do Presidente da Província e discutiram. Foi lido um requerimento de Policarpo Joaquim do Amaral em que pede para ser pago de seu trabalho como escrivão. Um outro escrivão pediu o mesmo, e Theodoro Luiz de Godois pediu para ser pago no valor de quatro mil reis que gastou na compra de cadeados para a cadeia. Ademais leram um ofício do Juiz Municipal alegando estar substituindo o Juiz de Direito da Comarca por conta do mesmo ter ido assistir a assembléia; e nomearam um fiscal para Rio Claro.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Antônio José da Silva; Manoel da Rocha Garcia; Francisco de Toledo Silva; Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 03/03/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-104 · Item · 03 de março de 1839
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 03 de março de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o Presidente declarou que o motivo da sessão era um requerimento do Capitão Manoel de Toledo e Silva pedindo que se nomeie um Juiz de Órfãos interino para dar cumprimento de uma precatória vinda da Vila de São Carlos. Discutiram sobre isso e finalizaram lendo um ofício do juiz municipal interinamente de direito, onde pede que a câmara nomeie um juiz municipal visto que o dito juiz de direito se acha impedido de continuar no atual emprego.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Francisco de Toledo e Silva; e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 02/05/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-115 · Item · 02 de maio de 1839
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 02 de maio de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram multando vereadores. Foram lidos dois requerimentos pedindo carta de datas e tiveram despacho. Nomearam Bento Manoel de Moraes como Juiz Municipal interino e discutiram sobre uma postura do Presidente da Província. Seguiram com o pedido do Presidente da Província requerendo informações acerca da construção da Matriz desta Vila, leram um ofício do secretário da Assembléia Provincial sobre as posturas aprovadas sobre as vacinas e finalizaram discutindo acerca do relatório do fiscal.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Domingos José da Silva Braga; Antônio José da Silva; Joaquim de Marins Peixoto; e Ignácio Ferreira de Camargo.

Ata - 19/08/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-128 · Item · 19 de agosto de 1839
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 19 de agosto de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício do Juiz Municipal interino João Morato de Carvalho, no qual comunica a câmara que teve que fazer uma viagem para Mogi-mirim e que a câmara nomeasse um outro Juiz. Nomearam Bento Manoel de Carvalho como Juiz. Finalizaram com José Rodrigues Leite que tomou posse e prestou juramento como promotor de justiça.
Documento assinado por José Alvares de Castro,
Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha e Ignácio José da Siqueira.

Ata - 15/09/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-129 · Item · 15 de setembro de 1839
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 15 de setembro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício do Juiz Municipal e discutiram sobre isso. Foi lido um requerimento o réu preso, Joaquim Antônio de Andrade, em que pede para a câmara lhe dar sustento.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha, Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 12/10/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-135 · Item · 12 de outubro de 1839
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 12 de outubro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram lendo seis ofícios para serem remetidos ao Presidente da Província, assinaram duas cartas de data e foi lido um requerimento de José Joaquim Correa pedindo que se nomeasse um Juiz Municipal para sua causa. José da Conceição foi chamado, prestou juramento e tomou posse. O senhor Presidente propôs que a Companhia de São João do Rio Claro de infantaria da Guarda Nacional e fizeram nomeações. Marcaram o dia 07 de janeiro de 1840 para a sessão ordinária.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, Francisco de Toledo e Silva, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha e Joaquim de Marins Peixoto.