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Descrição arquivística
Ata - 11/01/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-98 · Item · 11 de janeiro de 1839
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 11 de janeiro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão prosseguiram discutindo acerca da portaria anterior do Presidente da Província, e tomaram como pauta a abertura de um rego no Rio Piracicaba que passa por dentro da propriedade da Sra. Gertrudes.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Antônio José da Silva; Manoel da Rocha Garcia; Francisco de Toledo Silva; Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 15/04/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-109 · Item · 15 de abril de 1839
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 15 de abril de 1839, sob presidência de Antônio José da Silva. Em sessão foi lido um ofício do Presidente da Província aprovando a sessão de cavalaria das Guardas Nacionais da Freguesia de Limeira. Decidiram marcar a sessão ordinária para outro dia visto o número de vereadores.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Silva; Ignácio José de Siqueira; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; e Ignácio Ferreira de Camargo.

Ata - 03/05/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-116 · Item · 03 de maio de 1839
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 03 de maio de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão a comissão examinou os ofícios do procurador da câmara acerca de terras, estradas e discutiram sobre isso. Discutiram sobre multas do fiscal, requerimento do Doutor Delfino Pinheiro de Ulhoa Cintra, em que o Presidente da Província lhe concede licença de três meses. Finalizaram com a leitura de ofícios acerca de estradas, caminhos e avaliação da obra da cadeia.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Joaquim de Marins Peixoto; Domingos José da Silva Braga; João Carlos da Cunha; e Ignácio Ferreira de Camargo.

Ata - 11/07/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-123 · Item · 11 de julho de 1839
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão do dia 11 de julho de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão a comissão deu o seu parecer sobre a representação do juiz de direito interino sobre legalizar a divisa ao fim da Serra, vulgarmente chamada de Araraquara ao Tietê; e discutiram sobre isso. O Sr. Siqueira indagou a respeito da portaria do Presidente da Província, e entraram em discussão. Discutiram sobre a ponte e finalizaram lendo requerimentos pedindo datas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Joaquim de Marins Peixoto; Ignácio Ferreira de Camargo; Ignácio José de Siqueira; Francisco de Toledo Silva; e João Carlos da Cunha.

Ata - 08/10/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-131 · Item · 08 de outubro de 1839
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 08 de outubro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um relatório do fiscal desta Vila e um ofício do fiscal eleito para Ribeirão Claro, Joaquim Antônio de Camargo, pedindo para ser dispensado de tomar posse e juramento por estar doente e foi atendido. Ademais, foi lido uma petição de Antônio Correa de Almeida feita ao Presidente da Província sobre um caminho que atravessa seu sítio e uma petição de Amancio Gomez Ramalho pedindo para ser pago de custas que venceu no julgamento. Finalizaram lendo cinco requerimentos de diferentes nomes pedindo carta de data.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha, Antônio José da Silva, Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 12/10/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-135 · Item · 12 de outubro de 1839
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 12 de outubro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram lendo seis ofícios para serem remetidos ao Presidente da Província, assinaram duas cartas de data e foi lido um requerimento de José Joaquim Correa pedindo que se nomeasse um Juiz Municipal para sua causa. José da Conceição foi chamado, prestou juramento e tomou posse. O senhor Presidente propôs que a Companhia de São João do Rio Claro de infantaria da Guarda Nacional e fizeram nomeações. Marcaram o dia 07 de janeiro de 1840 para a sessão ordinária.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, Francisco de Toledo e Silva, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha e Joaquim de Marins Peixoto.

Ata - 31/01/1842
BR SPCVP CMP-AT-A06-71 · Item · 31 de janeiro de 1842
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião ordinária de 31 de janeiro de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, reviram todos os papéis da presente sessão. Leram dois ofícios da assembleia provincial; uma portaria do presidente da província declarando sua posse, e a Câmara lhe respondeu que estavam à sua disposição. Leram uma portaria do ex-presidente da Província despedindo-se da Câmara e agradecendo o tempo que esta Câmara o ajudou durante sua administração. Leram um requerimento de Pedro Ferraz de Arruda queixando-se do fiscal do Toledo; um requerimento de Fernando de Paula Soares pedindo uma data na Ilha do Sarto; e o senhor Conceição indicou que existiam tranqueiras de madeiras em cima da ponte do Rio Curumbatahy, o qual se achava em perigo por conta das ditas tranqueiras. Existia também uma canoa em cima da ponte, e determinaram que o fiscal fizesse a remoção. O presidente propôs que tendo caído dois lances da ponte do Rio Grande desta Vila, e que tendo os moradores do lado de lá consertado às suas custas e com brevidade, pedem agora que a Câmara pague seus escravos pelos dias trabalhados, sendo que os mesmos trabalharam em dia santo e em limitada quantia. A Câmara deliberou que o procurador satisfizesse a referida quantia.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida: Ignacio de Vasconcellos Caldeira; Antonio Jose da Conceição; Manoel de Toledo Silva; e Pedro Ferraz Castanho.

Ata - 18/07/1842
BR SPCVP CMP-AT-A06-92 · Item · 18 de julho de 1842
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião ordinária de 18 de julho de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, sete membros tomaram posse e juramento nas mãos do Sr. Presidente. Nomearam o doutor juiz de direito como secretário, Antônio Franco do Amaral para o cargo de vereador e o procurador da Câmara requereu que os vereadores suspensos lhe gratificassem com 04% além do que ganhava das arrecadações dos dinheiros da Câmara. Leram um ofício do Presidente da Província pedindo para a Câmara remeter todos os documentos que existe na secretaria feitos pelas ordens do intitulado presidente Rafael Tobias de Aguiar, mandaram levar a conhecimento do doutor delegado. Seguindo com a leitura de um requerimento do fiscal de Santa Bárbara pedindo sua demissão e foi atendido. E finalizaram com a leitura de ofícios.
Documento redigido pelo vereador Francisco Florêncio do Amaral e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Manoel de Toledo Silva, Fructuozo José Coelho, Antônio Franco do Amaral e Joaquim Rodrigues Cesar.

Ata - 09/10/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-48 · Item · 09 de outubro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 09 de outubro de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, a comissão deu seu parecer sobre uma ordem do presidente da Província, datada de 09 de setembro, acerca das contas. Discutiram sobre isso e encerrou-se a sessão.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Pedro Ferraz Castanho, Ignácio Vasco e Cunha Caldeira.

Ata - 22/06/1845
BR SPCVP CMP-AT-A07-77 · Item · 22 de junho de 1845
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 22 de junho de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão o presidente declarou que era necessário pedir a Sua Majestade Imperial pela conservação do exímio presidente da Província, o conselheiro Manoel da Fonseca Lima e Silva, visto que o dito presidente tem sido muito útil para a província. Leram um ofício do secretário do governo declarando que o Príncipe Imperial o sr. Dom Afonso, foi reconhecido como sucessor do trono e coroa do Império do Brasil. Finalizaram lendo uma portaria e um requerimento.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira, Teotônio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.