Mostrando 2733 resultados

Ata da sessão ordinária do dia 09 de janeiro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão a Câmara discutiu sobre o relatório do prefeito acerca da segurança e inalterável tranquilidade que se predomina na Vila. Sendo urgente a necessidade de percintar (1) a Rua do Porto que se acha quase intransitável devido a chuva. Pediram ao prefeito informações a respeito da obra da cadeia. O senhor Silva propôs que se ponha em execução os pareceres sobre o cemitério e foi escolhido o lugar na rua que segue a par da igreja, adiante do lugar que foi projetado. Ainda discutiram sobre o estado da cadeia, que se encontra arrombada e sem menor segurança e o Juiz de Paz do Sul através de um ofício pede que se compre cinco cadeados para a segurança dos presos da cadeia.
Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Antônio José da Silva, Francisco de Toledo Silva, João Carlos da Cunha, Joaquim de Marins Peixoto, Ignácio José de Siqueira e Teotonio José de Mello.

1. [Náutica] Forrar (um cabo) com percinta. Cingir por todos os lados: Morros e colinas percintavam a cidade.

Sessão ordinária do dia 14 de abril de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram aceitando ofícios por moléstia de Inácio Ferreira da Silva, discutiram sobre as repartições em sessões das Companhias e Batalhões das Guardas Nacionais alistadas no que dispõe a distinção entre cavalaria e infantaria. Discutiram sobre um ofício e lista dos Guardas Policiais pelo Juiz de Paz do Distrito do Norte, tendo como parecer que se fisesse a revisão da dita lista para incluir ou excluir dela os que estavam em situação semelhante ao que dispunha a lei de 25 de junho de 1834. Ainda em sessão, porteiro pediu para ser pago de seu ordenado e foi deliberado que pagassem ao porteiro e os alúgueis da sala das sessões.
Documento redigido pelo secretário Francisco Florêncio do Amaral e assinado por, José Alvares de Castro, Francisco de Toledo Silva, Ignácio José de Siqueira, Joaquim de Marins Peixoto e Teotonio José de Mello.

Sessão ordinária de 12 de julho de 1837, sob presidência de José Alvares Castro. Em sessão, leram ofícios e requerimentos, sendo um deles, um ofício de Inácio Ferreira de Camargo, em que informava não poder comparecer a posse de vereador suplente pois encontrava-se doente, ainda leram outro ofício da Câmara de Mogi-Mirim que veio acompanhado com um requerimento de Angelo Alvarez da Assunção, de Limeira, solicitando autorização e isenção de dois parentes seus para que assim possam transitar na ponte sem nenhum custo. Ademais, leram requerimentos para pagamento de ofícios. Ainda, o Presidente, solicitou à Câmara para que oficiasse ao Presidente da Província, para que criasse na Vila (Piracicaba) o Estado Maior(1), dado que o número de praças (soldados) das Guardas Nacionais havia aumentado.
Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Francisco de Toledo Silva, Manoel da Rocha Garcia, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha, Joaquim de Marins Peixoto e Teotonio José de Mello.

(1) Em ações conjuntas, atuam sob a coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), órgão responsável pelo assessoramento do ministro da Defesa em operações e exercícios militares conjuntos e na atuação de forças nacionais em operações de paz. Cabe ao EMCFA coordenar programas de interoperabilidade entre as Forças Singulares, a fim de otimizar os meios militares na defesa do país, na segurança de fronteiras e em operações humanitárias e de resgate .

Sessão ordinária do dia 15 de julho de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão discutiram sobre o cobrador da ponte, leram as leis provínciais do ano de 1837 e leram requerimentos e ofícios. Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha, Ignácio José de Siqueira, Joaquim de Marins Peixoto e Teotonio José de Mello.

Sessão ordinária, em que, dada a hora, compareceram somente os vereadores Castro, Toledo, Peixoto e Mello, e não completando número suficiente, não houve sessão na Câmara.
Documento redigido por Francisco Florêncio do Amaral

Sessão ordinária do dia 07 de novembro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício de João Pedro Corrêa alegando não poder vir tomar posse como Juiz Municipal interino, por estar com enfermidades e por escrever muito mal. Leram um relatório do fiscal de Santa Bárbara e um do fiscal do Ribeirão Claro (atual Rio Claro), que foi encaminhado à comissão. Foi lido um requerimento do Reverendo Vigário desta vila (Piracicaba), pedindo uma data(1) de sessenta palmos do terreno atrás da igreja. Leram ainda um ofício do professor de primeiras letras, que enviara sua carta de nomeação dando ciência à Câmara, bem como informando que haviam sido matriculados na escola o total de 58 meninos. E finalizaram a sessão discutindo sobre a nova matriz, que se encontrava sem verba para a continuação da construção.
Documento redigido pelo secretário Francisco José Machado e assinado por: José Alvares de Castro, Francisco de Toledo Silva, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha, Teotonio José de Melo e Joaquim de Marins Peixoto.

1. Terras.

Registro de um ofício da Câmara ao Presidente da Província, onde em cumprimento de Despacho do mesmo sobre Requerimento do Reverendo Vigário Antônio de Carvalho Pinto da Freguesia de Limeira, informam que é indispensável que se haja uma estrada para a boa comunicação entre esta Vila e aquela, visto que a que já existe não oferece vantagens. Documento assinado por José Alvarez de Castro, Theotônio José de Mello, Joaquim de Marins Peixoto, João Carlos da Cunha, Francisco de Toledo e Silva e Manoel da Rocha Garcia. Registro feito por Francisco Florêncio do Amaral, Secretário da Câmara.

Registro de um ofício da Câmara ao Presidente da Província, informando que se procedeu o exame de Francisco José Machado para Mestre de primeiras letras, opinando também que acharam o exame satisfatório, julgando o candidato apto para exercer a função. Documento assinado por José Alvarez de Castro, Manoel da Rocha Garcia, Joaquim de Marins Peixoto, Theotônio José de Mello, João Carlos da Cunha e Francisco de Toledo e Silva. Registro feito por Francisco Florêncio do Amaral, Secretário da Câmara.

Eleição dos Deputados da Assembléia Provincial pelo Colégio Eleitoral. Saíram eleitos: Presidente – Delfim Pinheiro de Ulhoa Cintra; Secretários – Antonio Fiuza de Almeida e Joaquim Roberto Alvarez; Escrutadores – Teodoro Zeferino Maxado e Bento Manoel de Morais. Foi nomeada também uma comissão para o conhecimento dos diplomas. Documento escrito por Antonio Fiuza de Almeida e assinado por Domingos Jozé Lopes Rodrigues, Antonio Fiuza de Almeida, Bento Manoel Moraes, Carlos José Botelho e Joaquim Roberto Alvarez.

Auto de posse e juramento de José Inácio da Siqueira para servir de vereador suplente da Câmara da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.