Mostrar 2733 resultados

Ata da reunião de 27 de dezembro de 1831, onde tratou-se sobre: nomeação do Senhor Fiuza para fazer o ofício de felicitação ao dito Conselho Geral, e o senhor Silva para secretário em que deve acusar a remessa das contas.
Documento escrito pelo secretário Franciso Florencio do Amaral e assinado por: Roza, Fiuza, Lima, Silva e Castro.

Ata de sessão extraordinária do dia 16 de março de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão, o presidente propôs que o motivo de tal sessão era para que se nomeasse um Juiz Municipal interino, visto que o atual se encontrava servindo como Juiz de Direito, assim, foi nomeado para o cargo José Rodrigues Leite, o qual tomou posse e prestou juramento. Foi lido ainda um ofício do Presidente da Província juntamente a uma cópia do terreno onde constava pertencer a uma pastagem denominada de Ibicaba, e que assim fosse oficiado ao Juiz de Paz de Limeira para que informasse à Câmara caso algum indivíduo quisesse se apropriar do lugar.
Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Teotonio José de Mello, Joaquim de Marins Peixoto, Ignácio José de Siqueira e Manoel da Rocha Garcia.

Ata da sessão extraordinária do dia 31 de março de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, leram uma portaria do presidente da Província nomeando Antônio José da Conceição e Joaquim Floriano Leite como Juiz Municipal e Juiz de Órfãos, naquela sessão fizeram juramento e tomaram posse. Leram dois requerimentos, sendo um do fiscal pedindo licença de 15 dias e outro requerimento do professor de primeiras letras pedindo atestação de que havia cumprido com seus deveres, foi aprovado. Oficiaram ao presidente da Província pedindo o pagamento da ponte do rio Jacaré, junto a estrada para Cuiabá, que foi realizada por João Carlos da Cunha.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Antônio José da Conceição, Frutuoso José Coelho, Domingos José da Silva Braga e Francisco Florêncio do Amaral.

Eleição de capitão mor pelos oficiais da Câmara, sendo eleito em primeiro lugar o Sargento Mor Estevam Cardoso de Negreiros, em segundo lugar o Capitão Antonio Soares de Barros e em terceiro lugar Carlos José Botelho.
Documento escrito e assinado pelo escrivão interino. Também foi assinado por Antonio Correa Pacheco e Silva, Bento Manoel de Morais, Antonio Franco d’Amaral, João Morato de Carvalho e Ignacio d’Amaral Gorgel.

Resolução de lei onde se fica criada uma escola mista no bairro do Salto de Pederneiras.

Consta também:

• Documento de Fernando Febeliano da Costa, 3 de outubro de 1910, onde deixa criado uma escola mista no bairro do Salto de Pederneiras. Aprovado em 1ª e 2ª discussão.

Ata da reunião de 14 de dezembro de 1822, realizada na casa do juiz ordinário e presidente da Câmara João José da Silva, onde se procedeu o Pagamento a Francisco Telles Barreto dos fogos da festa de Aclamação de Sua Majestade Imperial e posse do Advogado Carvalho para o cargo de Juiz de Demarcações. Documento registrado pelo escrivão Francisco José Machado e assinado por: Xisto de Quadros Aranha, Garcia Rodrigues Bueno, Miguel de Antônio Gonçalves, Domingos Soares de Barros

Ata da reunião extraordinária de 08 de novembro de 1840, onde tratou-se sobre: Em sessão leram dois requerimentos de Francisco de Paula Eduardo e discutiram sobre isso. A Câmara marcou o dia catorze para o fiscal dar sua resposta.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Ignacio Ferreira de Camargo; e Joaquim de Marins Peixoto.

Resolução que autoriza a Intendência Municipal a substituir, à custa do cofre municipal, o passeio que circunda o edifício do teatro. Documento assinado por Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, João Baptista da Silveira Mello, Francisco de Almeida Morato, Manoel da Silveira Corrêa e Aquilino José Pacheco.

Resolução revogando o artigo 17, letra L, da Lei n. 82 de 02 de dezembro de 1907, na parte referente aos impostos dos lavradores de cereais, frutas, legumes, hortaliças e etc.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, João Baptista Bueno de Mattos, Pedro de Camargo, Dr. Torquato da Silva Leitão, Manoel Ferraz de Camargo.

Lei que orça a receita geral do Município de Piraicaba para o ano de 1918. Documento assinado: José Ferreira da Silva, Fernando Febeliano da Costa, Dr. José Rodrigues de Almeida, José Basilio de Camargo, Antonio Carlos Galvão de Moura Lacerda, Odilon Ribeiro Nogueira, Alvaro de Azevedo, Luiz Rodrigues de Moraes, Antonio Correa Ferraz, Arttur Vaz