Mostrando 2609 resultados

Descrição arquivística
Requerimento - 23/07/1831
BR SPCVP CMP-OF-OF01-97 · Item · 23 de julho de 1831
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sociedade dos Defensores da Liberdade e Independência Nacional, onde, através do Presidente do Conselho, o senhor Francisco José Machado, requerem da Câmara informação sobre o Registro de um requerimento do Conselho Diretorial da Cidadania Brasileira de José Januário Ferreira, o Fiscal da Capela da Senhora das Dores, de Tatuyby, nomeado pela própria Câmara, se é adotivo ou nato do país, e se o mesmo possui realmente as qualidades necessárias para tal emprego, se não possui alguns defeitos físicos ou morais, não havendo, talvez, homens mais dignos para os quais recair a nomeação do cargo. Documento assinado por José Caetano Rosa, Lucianno Ribeiro Passos, Joaquim Antônio da Silva, Antônio Fiuza de Almeida, José Alvares de Castro, Pedro Leme de Oliveira e Vicente do Amaral Gorgel. Registro feito por Francisco Florêncio do Amaral, Secretário da Câmara.

Ata - 02/09/1833
BR SPCVP CMP-AT-A04-97 · Item · 02 de setembro de 1833
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 02 de setembro de 1833, onde tratou-se sobre: abordou a leitura de ofícios do presidente da Província e fizeram uma nomeação para cargos de juízes.
Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Jose Maria de Oliveira, Bento Manoel de Morais, Francisco Jose Maxado e Manoel de Toledo Silva.

Juiz de Paz – Barros e Vieira
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-97 · Item · 13 de novembro de 1836
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento de Inácio Pereira Barros e Manoel Vieira [...?] para servirem de Juiz de Paz. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.

Ata - 16/02/1831
BR SPCVP CMP-AT-A03-97 · Item · 16 de fevereiro de 1831
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 16 de fevereiro de 1831, onde houve Sessão Extraordinária. Discussão sobre o plano de limites da Vila para o pagamento da Decima, que foi aprovado, com o teor descrito em ata.
Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco Florencio do Amaral e assinado por Roza, Fiuza, Passos, Gorgel e Silva.

Lei sobre venezianas ou persianas (Resolução nº 35)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-97 · Item · 07 de abril de 1902
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que disciplina a colocação de venezianas ou persianas.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Aquilino José Pacheco, Manoel da Silveira Côrrea, Antonio Pinto Coelho, José Gabriel Bueno de Mattos, Dr. João Baptista da Silveira Mello, Manoel Ferraz de Camargo.

Ata - 25/04/1824
BR SPCVP CMP-AT-A01-97 · Item · 25 de abril de 1824
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 25 de abril de 1824, realizada na casa do juiz ordinário e presidente da Câmara Manoel de Toledo Silva, na qual foi realizado o juramento a Constituição.
Documento registrado pelo escrivão Francisco José Machado e assinado por: Duarte, Arruda, Almeida, Conceiçam e Correia.

Sem título
Ata - 23/07/1842
BR SPCVP CMP-AT-A06-97 · Item · 23 de julho de 1842
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião ordinária de 23 de julho de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram cinco requerimentos pedindo cartas de datas, o Sr. Machado disse que era necessário a Câmara marcar um limite para conceder cartas de datas para que o povo não fique sem madeira, lenha, cipó e mais materiais. Leu-se um ofício do Juiz de Paz do Distrito do Sul e discutiram sobre isso. Analisaram o requerimento do professor de primeiras letras de Limeira pedindo atestado, analisaram também o relatório do fiscal e finalizaram nomeando o vereador como secretário.
Documento redigido pelo vereador Francisco Florêncio do Amaral e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Theodoro Zeferino Machado, Fructuozo José Coelho, Antônio Franco do Amaral, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.

Lei sobre o Mercado de Piracicaba. N° 108.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-97 · Item · 15 de junho de 1914
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei sobre o mercado de Piracicaba, seus fins, transações e contribuições dos negociantes, empregados, e normas de locação do mercado.
Documento assinado pelo prefeito municipal e Antonio Augusto de Barros Penteado.

Lei sobre a Renda Municipal. (Lei nº 150)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-96 · Item · 28 de outubro de 1921
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei regulamentando as verbas da receita do município de Piracicaba.
Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Samuel de Castro Neves, Odilon Ribeiro Nogueira e Ricardo Pinto Cesar e João Sampaio Mattos.