Mostrando 2745 resultados

Ato define o orçamento da receita e fixa a despesas do Municipio de Piracicaba para o exercício financeiro de 1931.
Ato assinado pelo Prefeito Municipal e escrito pelo Secretario da Prefeitura Inacio Caldeira.

Ata da reunião de 09 de agosto de 1830, em que foi a
Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco do Amaral e assinado por Oliveira, Passos, Botelho, Silva e Castro.

Resolução que consente a transferência da lei n° 207, que orça a receita e fixa a despesa do município de Piracicaba para o exercício financeiro de 1930, além das verbas destinadas a receita e despesas relativas ao distrito de Paz de Saltinho.
Resolução assinada por Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Dr. José Rodrigues de Almeida, Virgilio da Silva Fagundes, Manoel Dias de Almeida, João Alfredo Correa, André Moraes Sampaio, José Barbosa Ferraz e o secretario da câmara José de Aguiar Moraes.

Resolução que autoriza o prefeito a adquirir um caminhão e um animal de montaria para serviços de repartição de higiene municipal.
Resolução assinada por Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Dr. José Rodrigues de Almeida, Manoel Dias de Almeida, João Alfredo Correa, André Moraes Sampaio, José Barbosa Ferraz e o secretario da câmara José de Aguiar Moraes.

Resolução que concede á Empresa de Melhoramentos Urbanos, autorização para recuperar gratuitamente e nos termos do contrato de 07 de setembro de 1929, a área do terreno em domínio municipal.
Resolução assinada por Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Dr. José Rodrigues de Almeida, Manoel Dias de Almeida, João Alfredo Correa, André Moraes Sampaio, José Barbosa Ferraz e o secretario da câmara José de Aguiar Moraes.

Resolução que autoriza Victorio Laerte Furlan colocar protetores de ferro entorno das arvores dos largos da Matriz, Sorocabana e Paulista.
Resolução assinada por Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Dr. José Rodrigues de Almeida, Virgilio da Silva Fagundes, Manoel Dias de Almeida, Eduardo da Costa Sampaio, Andre Moraes Sampaio e o secretario da câmara Jose de Aguiar Moraes.

Lei que define normas para engenheiros e construtores. Define termos e obrigações dos matriculados na Repartição de obras da Prefeitura.
Lei assinada por Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Dr. José Rodrigues de Almeida, Manoel Dias de Almeida, João Alfredo Correa, André Moraes Sampaio, José Barbosa Ferraz e o secretario da câmara José de Aguiar Moraes.

Resolução que declara a utilidade pontifica aqui de ser desapropriada, judicial ou amigavelmente da área de terrenos calculados em 18 metros quadrados, necessários para locação, abertura e construção de uma estrada de rodagem ligando o bairro de Dois Córregos á Estação de Taquaral da Estrada de Ferro Paulista.
Resolução assinada por Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Dr. José Rodrigues Almeida, Virgilio da Silva Fagundes, Manoel Dias de Almeida, João Alfredo Correa, Jacob Dihel Neto, Andre Moraes Sampaio, José Barbosa Ferraz e o secretario da câmara José de Aguiar Moraes.

Lei que cria quatro escolas mistas diurnas, com sede nas fazendas Pederneiras e Covitinga, e nos bairros de Cruz Caiada e Galvani.
Lei assinada por Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Dr. José Rodrigues de Almeida, Virgilio da Silva Fagundes, Manoel Dias de Almeida, João Alfredo Correa, André Moraes Sampaio, José Barbosa Ferraz e o secretario da câmara José de Aguiar Moraes.

Ato define que a Rua do Comércio, passará a se chamar Rua João Pessôa, e providenciando imediatamente a substituição do atual emplacamento.
Ato assinado pelo Prefeito Municipal.