Mostrando 6361 resultados

Descrição arquivística
Lei sobre a cobrança do imposto de exportação (Lei nº 34)
Lei sobre a cobrança do imposto de exportação (Lei nº 34)
Lei sobre a cobrança de água fornecida aos prédios servidos de esgoto (Resolução nº 33)
Lei sobre a cobrança de água fornecida aos prédios servidos de esgoto (Resolução nº 33)
Lei sobre a Biblioteca Pública
Lei sobre a Biblioteca Pública
Lei sobre a aquisição do prédio da “Propagadora da Instrução” (Lei nº 30)
Lei sobre a aquisição do prédio da “Propagadora da Instrução” (Lei nº 30)
Lei sobre a aplicação de oito contos de réis à construção do edifício para o Grupo Escolar “Moraes Barros”
Lei sobre a aplicação de oito contos de réis à construção do edifício para o Grupo Escolar “Moraes Barros”
Lei sobre a administração do Hospital de São Lázaro.
Lei sobre a administração do Hospital de São Lázaro.
Lei sobre a abertura de uma rua entre as do Comércio e Boa Morte (Resolução nº 12)
Lei sobre a abertura de uma rua entre as do Comércio e Boa Morte (Resolução nº 12)
Lei sobre a abertura de um trecho de rua (Resolução nº 27)
Lei sobre a abertura de um trecho de rua (Resolução nº 27)
Lei sobre a abertura de um trecho de rua entre a rua Nova e a do Conselho (Resolução 21)
Lei sobre a abertura de um trecho de rua entre a rua Nova e a do Conselho (Resolução 21)
Lei sobre a abertura das ruas Santa Cruz e São João (Resolução nº 19)
Lei sobre a abertura das ruas Santa Cruz e São João (Resolução nº 19)