Mostrando 2733 resultados

Descrição arquivística
Exame de Francisco José Machado - 30/05/1837
BR SPCVP CMP-OF-OF01-222 · Item · 30 de maio de 1837
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Registro documental onde Francisco José Machado é aprovado no exame de admissão ao Magistério de primeiras letras. Documento assinado por Delfino Pinheiro de Ulhoa Cintra e Manoel José de França. Registro feito por Francisco Florêncio do Amaral, Secretário da Câmara.

Exame de diplomas.
BR SPCVP CMP-EL-P02-22 · Item · 08 de abril de 1835
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Documento que consta o parecer favorável e legal dos exames dos diplomas. Documento escrito pelo secretário José Vergueiro e assinado pelos membros da Mesa.

Exame de diplomas
BR SPCVP CMP-EL-P02-28 · Item · 23 de setembro de 1836
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Apresentação do parecer da comissão encarregada pelo exame dos diplomas. Foi julgado procedente o impedimento do eleitor Manoel José do Amaral e do suplente João Pinto Ferreira da Villa de Araraquara, em razão de estarem ausentes. Documento assinado por: Delfino Pinheiro de Ulhoa Cintra, Antonio Fiuza de Almeida, Estevão Cardozo de Negreiros, João Baptista do Amaral e Bento Manoel de Moraes

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-162 · Item · 20 de agosto de 1923
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei autorizando a Prefeitura a fazer contrato com a Inspetoria dos Serviços de Profilaxia Geral subordinada á Diretoria do Serviço Sanitário do Estado, para a instalação e manutenção de um Posto Municipal permanente, destinado a dar combate a ancilostomose, tracoma e á malária, ficando o Prefeito Municipal autorizado a fazer as necessárias operações de crédito para satisfazer as despesas no corrente exercício e nos vindouros, a verba de despesa será consignada nos respectivos orçamentos. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Ricardo Pinto Cesar, Henrique Rochelle Filho, Odilon Ribeiro Nogueira e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-73 · Item · 04 de abril de 1921
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei determinando que os estabelecimentos comerciais, fechem as dezoito horas, no período de março a agosto e ás dezenove horas, no período envolvendo os meses de setembro a fevereiro, exceto as charutarias, casas de flores, hotéis, restaurantes, cafés, salões de engraxates, botequins, confeitarias, bilhares, padarias e farmácias que fecharão as vinte horas. Ficando aplicada a infração das disposições com a multa de 50#000 réis.
Documento assinado por: Sebastião Nogueira de Lima, Samuel de Castro Neves, Luiz Rodrigues de Moraes, Odilon Ribeiro Nogueira, Henrique Rochelle Filho, João Alves Corrêa de Toledo e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-187 · Item · 17 de março de 1925
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei autorizando a Prefeitura a fazer as operações de crédito necessárias para adquirir até a quantia de cem centos de reis (100:000#000), generos de primeira necessidade para os revender aos negociantes que se sujeitarem á tabela de preços que será organizada pela Prefeitura e modificada de acordo com a alta ou baixa do custo dos generos, e bem assim aos particulares que quizerem obtê-los pagando o fixado na tabela. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Antônio Corrêa Ferraz, Fernando Febeliano da Costa, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Thales Castanho Andrade, Odilon Ribeiro Nogueira, Dr. Godofredo Bulhões e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-109 · Item · 06 de fevereiro de 1922
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei proibindo das casas de espetáculos, as exibições de fitas cinematográficas que atentem contra a moral e que não tenham sido previamente censuradas por autoridade competente, sendo imposta aos infratores, a multa de 50#000 e na reincidência lhes será cassada a licença para arem espetáculos públicos. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Antônio Corrêa Ferraz, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar, Luiz Rodrigues de Moraes e João Sampaio Mattos.

Escrivão de Paz – Martinho Vieira
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-165 · Item · 30 de abril de 1840
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento de Martinho Vieira para servir de escrivão de paz de Limeira. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.