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Descrição arquivística
Ata - 17/05/1840
BR SPCVP CMP-AT-A05-160 · Item · 17 de maio de 1840
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 17 de maio de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um requerimento de João Martins Barroso do Rio de Janeiro, onde pede para nomear um Juiz Municipal interino para a causa de libelo que o mesmo move ao tenente celular Agostinho José de Carvalho. Lançaram as cédulas na urna, leram portarias do Presidente da Província e o Presidente propôs que era necessário nomear um fiscal para Rio Claro.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 28/05/1840
BR SPCVP CMP-AT-A05-161 · Item · 28 de maio de 1840
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 28 de maio de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício de Elias de Almeida Prado em que participava ser suspeito para a causa de Libello de João Martins Barroso e discutiram sobre isso. Felipe Antônio de Azevede através de ofício alega não poder ocupar o cargo de fiscal da Freguesia de São João por estar de mudança para o Distrito da Casa Branca. Leram uma portaria do Presidente da Província, discutiram sobre Alferes, requerimentos e o Presidente concluiu que era necessário marcar os limites dos prédios urbanos para pagarem a competente decima e reunir os dois distritos do Sul e Norte. Francisco Velozo pediu mais um prazo para branquear sua casa por ser pobre.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, Ignácio Ferreira de Camargo, Ignácio de José Siqueira e João Carlos da Cunha.

Ata - 14/06/1840
BR SPCVP CMP-AT-A05-163 · Item · 14 de junho de 1840
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 14 de junho de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício de Ignácio Vasconcellos Cunha Caldeira, em que fica suspeito na causa de Libello de João Martins Barroso do Rio de Janeiro, com o tenente col. Agostinho José de Carvalho. Discutiram sobre isso, e aprovaram para o cargo Antônio Francisco do Amaral.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira.

Ata - 06/07/1840
BR SPCVP CMP-AT-A05-165 · Item · 06 de julho de 1840
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 06 de junho de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o Presidente propôs que era necessária uma comissão de dois membros para reverem todos os papéis da preente sessão e nomearam os senhores Siqueira e Garcia. O Presidente ainda propôs que era necessário um novo livro para escrever as atas da câmara e deliberou que o procurador comprasse um. Foi lido um ofício de Felix Leme de Oliveira em que alega não poder tomar cargo como Juiz Municipal na causa de Libello de João Martins Barroso, com o tenente col Agostinho José de Carvalho e assim a câmara nomeou José Vaz Pinto. Foi lido um outro ofício do procurador Luiz Manoel Corrêa, alegando não saber ler, assim pede que a câmara te dispense de tal cargo. Finalizaram lendo requerimentos e duas portarias do Presidente da Província.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia, Francisco de Toledo Silva e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 21/08/1840
BR SPCVP CMP-AT-A06-11 · Item · 21 de agosto de 1840
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião extraordinária de 21 de agosto de 1840, onde tratou-se sobre: leram um oficio do Juiz Municipal interino, Antonio da Costa Carvalho, no qual apresentava um outro oficio, esse de Jose Inocencio de Moraes, no qual alegava estar presente nesta Vila. A Câmara discutiu sobre isso.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; Joaquim de Marins Peixoto; Ignacio Jose de Siqueira; e Manoel da Rocha Garcia.

Ata - 05/10/1840
BR SPCVP CMP-AT-A06-17 · Item · 05 de outubro de 1840
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião ordinária de 05 de outubro de 1840, onde tratou-se sobre: Em sessão o presidente propôs que era necessária uma comissão de dois membros para reverem todos os papeis da presente sessão. Leram um parecer da comissão encarregada das divisas desta Vila com a de Araraquara e entraram em discussão. Leram o relatório do fiscal de Santa Barbara, um requerimento de Francisco Jose Machado, um oficio do inspetor da tesouraria de São Paulo, e discutiram sobre. Finalizaram com a leitura de requerimentos e petição.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; Francisco de Toledo e Silva; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; e Ignacio Jose de Siqueira.

Ata - 06/10/1840
BR SPCVP CMP-AT-A06-18 · Item · 06 de outubro de 1840
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião ordinária de 06 de outubro de 1840, onde tratou-se sobre: Leram uma portaria do presidente da Província pedindo que esta Câmara informe exatamente sobre as estradas publicas que atravessam este município. Leram um requerimento de Jose Balduino Lopes pedindo uma ilha na beira do rio junto do salto. O senhor Siqueira indicou que tendo a 4° companhia de guarda nacional do Rio Claro mais de cem pessoas e como a lei determina que tenha dois alferes, pedia que essa câmara indicasse um para o referido posto.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; Francisco de Toledo e Silva; Manoel da Rocha Garcia; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; Ignacio Ferreira de Camargo; e Ignacio Jose de Siqueira.

Guarda Policial
BR SPCVP CMP-SM-SM02-22 · Item · 1840
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Cópia do alistamento da Guarda Policial dividido pela Câmara Municipal em sessão extraordinária de 02 de maio de 1840. As divisões são: 1º Companhia – Vila, 2º Companhia – Taquaral; 3º Companhia – Corumbataí; 4º Companhia – Limeira; 5º Companhia – Serra Negra; 6º Companhia – Varginha; 7º Companhia – Rio Abaixo; 8º Companhia – Serra de Araraquara; 9º - Vila; 10º Companhia – Ribeirão da Geada; 11º Companhia – Morro Grande; 12º Companhia – Santa Bárbara.

Termo de lançamento.
BR SPCVP CMP-EL-P02-47 · Item · 24 de outubro de 1840
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Termo de lançamento para eleição de deputados do Colégio Eleitoral. Documento lavrado por Antonio Manoel Diniz e Silva e assinado pelo Juiz Jozé Maria de Oliveira.

Nomeação de membros para cargos do Colégio Eleitoral.
BR SPCVP CMP-EL-P02-49 · Item · 25 de outubro de 1840
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Reunião da Mesa para a nomeação de dois Deputados e de membros para outros cargos, sendo nomeados: Secretários – Bento Manoel de Moraes e Antonio Fiuza de Almeida; Escrutadores – Teodoro Zeferino Machado e Jozé Alvarez de Castro. Por escrutínio secreto, foram os mais votados: Secretários – Bento Manoel de Moraes e Antonio Fiuza de Almeida; Escrutadores – Theodoro Zeferino Machado e José Alvarez de Castro. Para a Comissão de revisão dos Diplomas foram nomeados: Antonio Jozé da Silva e João Baptista do Amaral; Presidente – Luiz Bernardo Pinto Ferras. Documento lavrado por Bento Manoel de Moraes e assinado pelo Juiz de Paz do Distrito o Padre José Maria de Oliveira, Secretarios e Escrutadores.