Ata da sessão do dia 09 de julho de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram lendo um ofício do escrivão, um requerimento de Ignácio Vasconcellos Cunha Caldeira para o Presidente da Província. Um outro ofício de Francisco de Camargo Penteado pedindo para ser isento da nomeação de juiz municipal interino. E finalizaram com a leitura do relatório do fiscal da Vila.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Joaquim de Marins Peixoto; Ignácio José de Siqueira; Manoel da Rocha Garcia; João Carlos da Cunha; Ignácio Ferreira de Camargo; e Francisco de Toledo Silva.
Ata da sessão extraordinária do dia 28 de julho de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício do Juiz Municipal interino alegando ter que fazer uma viagem e que por isso não pode exercer o cargo de Juiz. Leram um outro ofício, esse do capitão mor Antônio Fiuza de Almeida, pedindo para ser insento da comissão. Ademais leram requerimentos, ofícios e data de cartas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Francisco de Toledo; Joaquim de Marins Peixoto; e Ignácio Ferraz de Camargo.
Ata da sessão extraordinária do dia 17 de outubro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o Presidente declarou que o motivo da sessão ara para assinar as contas do ano financeiro que deveriam ser remetidas ao Presidente da Província. Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Francisco de Toledo e Silva, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia e Joaquim de Marins Peixoto.
Recepção das listas e apuração da eleição para Deputados da Assembleia Geral Legislativa. No documento há a listagem com os nomes e números de votos. Documento lavrado por Bento Manoel de Moraes e assinado pela Mesa e Eleitores.
Auto de posse e juramento de Luiz Antônio de Camargo para servir interinamente de Juiz de Municipal em causa de João Martins [Bueno] do Rio de Janeiro contra o tenente coronel Agostinho de Carvalho. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.
Auto de posse e juramento de Joaquim José Matozo para servir de procurador da Câmara da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.
Auto de posse e juramento de Antônio da Costa Carvalho para servir interinamente de Juiz de Municipal da Vila da Constituição e seu termo. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.
Ata da sessão ordinária do dia 11 de janeiro de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício do procurador da câmara pedindo que esperassem por suas contas. Um requerimento do professor de Primeiras Letras requerendo que a câmara declare suas falhas no seu ultimo semestre e outro de Maximiana Rodrigues. Finalizaram com carta de data e o pagamento do ordenado do porteiro.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Francisco de Toledo Silva, Joaquim de Marins Peixoto, João Carlos da Cunha e Manoel da Rocha Garcia.
Ata da sessão extraordinária do dia 15 de abril de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício do fiscal alegando não poder cumprir com a deliberação da câmara sobre o entupimento do valo de Fructuoso José Coelho. Leram uma portaria do Presidente da Província onde manda roçar o rancho perto da margem do Rio Piracicaba. Finalizaram demitindo o procurador José Balduino Lopes em seguida nomearam e aprovaram Joaquim José Matos para o cargo.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Ignácio Ferreira de Camargo e Ignácio José de Siqueira.