Mostrando 6704 resultados

Lei que dispões sobre os impostos dos estabelecimentos comerciais fora da cidade.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Ferraz de Arruda Campos, Antonio de Paula Leite Filho, Joaquim André de Sampaio, José Gabriel Bueno de Mattos.

Lei que dispõe sobre transferência ao Governo do Estado de São Paulo o domínio de prédio.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Joaquim André de Sampaio, Antonio de Paula Leite Filho, Antonio Morato de Carvalho, Pedro Ferraz de Arruda Campos, José Gabriel Bueno de Mattos, Joaquim Fernandes de Moraes Sampaio.

Lei que dispõe sobre aquisição de duas carroças para remoção de águas servidas das casas da cidade.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Antonio de Paula Leite Filho, Pedro Ferraz de Arruda Campos, Joaquim André de Sampaio, Joaquim Fernandes de Moraes Sampaio.

Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das lojas de barbeiros e cabeleireiros fecharem aos domingos.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Antonio Corrêa Pacheco, Joaquim André de Sampaio, José Gabriel Bueno de Mattos, Antonio Morato de Carvalho.

Lei que considera de Utilidade Pública a ilha dos amores no Rio Piracicaba, junto ao Salto.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Antonio Morato de Carvalho, José Gabriel Bueno de Mattos, José Ferraz de Camargo Junior, Joaquim André de Sampaio.

Lei que autoriza a abertura da rua Riachuelo ou a do Ypiranga até o Rio Piracicaba.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Antonio Morato de Carvalho, Joaquim André de Sampaio, José Ferraz de Camargo Junior, Dr. Torquato da Silva Leitão.

Lei que orça a receita geral do Município de Piracicaba.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Joaquim André de Sampaio, Antonio Morato de Carvalho, José Gabriel Bueno de Mattos, Dr. Torquato da Silva Leitão.

Lei que autoriza a construção de um depósito e curral do Conselho.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Doutor Torquato da Silva Leitão, Joaquim André de Sampaio, Antonio Morato de Carvalho, José Gabriel Bueno de Mattos.

Lei que autoriza a abrir um trecho de rua em continuação á rua do Porto, entre as ruas Prudente de Moraes e 13 de Maio.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Joaquim André de Sampaio, Antonio Morato de Carvalho, José Gabriel Bueno de Mattos, Dr. Torquato da Silva Leitão.

Lei que autoriza o corte das árvores de ornamentação que margeiam o córrego Itapeva.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Antonio Morato de Carvalho, José Ferraz de Camargo Junior, José Gabriel Bueno de Mattos, Joaquim André de Sampaio.