Mostrar 426 resultados

Auto de posse e juramento dos suplentes do Juiz Municipal de Órfãos: Domingos José Lopes [Rodrigues], José Wenceslau de Almeida Cunha, Manoel Ernesto de Mello e Francisco José da Conceição, que foram nomeados pelo presidente da província, em circular data de 04 de outubro de 1858. Posse dada em sessão da Câmara presidida por Salvador de Ramos Correa. Documento escrito pelo secretário Francisco Ferraz de Carvalho e assinado pelos empossados e pelo presidente da Câmara.

Ata da sessão extraordinária do dia 01 de dezembro de 1844, sob presidência de Melchior de Mello Castanho. Em sessão, o Sr. Conceição apresentou um ofício alegando estar com um dedo do pé com moléstia e que por isso não poderia comparecer à sessão. Seguiram com o presidente propondo reconhecerem os diplomas dos vereadores que serviriam no ano de 1845 a 1848. Finalizaram colocando em praça os rendimentos do estanque, aferições e cabeças do ano para o ano de 1845 e avisando juízes de paz para tomarem posse no dia 26.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Mello Castanho, Francisco de Camargo Penteado e Pedro Ferraz Castanho.

Termo de posse para o cargo de suplente de Juiz de Paz ao senhor Vicente do Amaral Gurgel, em lugar do sargento mor Domingos Soares de Barros, que havia se mudado da vila. Documento escrito pelo secretário, o padre José Maria de Oliveira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento de Domingos José da Silva Braga para o cargo de Coletor da Dizima, tendo como fiador o Alferes José Caetano da Rosa. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado, pelo fiador e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento de Antônio Fiuza de Almeida para o cargo de Juiz de Órfãos. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento de Domingo Jose Lopes para o cargo de procurador da Vila da Constituição. No texto conta o juramento prestado pelo senhor Lopes: “Juro aos Santos Evangelhos desempenhar as obrigações de procurador” (em transcrição livre). Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento de Francisco José Machado e Domingos da Silva Braga para o cargo de Juiz Ordinário. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento de Vicente do Amaral Gurgel para o cargo de Juiz de Órfãos. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento de José Alvares de Castro para o cargo de Juiz de Paz. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento dos vereadores da nova Câmara da Vila da Constituição, por nomeação do Povo, sendo eles: Antônio Fiuza de Almeida, Jose Maria de Oliveira, Francisco Jose Machado, Antônio Jose da Silva, Manoel de Toledo Silva e Bento Manoel de Moraes. No texto consta o juramento prestado pelos novos vereadores, com as seguintes palavras: “Juro aos Santos Evangelhos desempenhar as obrigações de Vereador desta Vila, de promover quanto em mim couber os meios de sustentar a felicidade publica” (em transcrição livre). Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e pelos vereadores da Câmara.