Mostrando 129 resultados

Resolução em que o Intendente Municipal fica autorizado a concorrer com a quantia de seis contos de réis para o nivelamento da Avenida Dr. Carlos Botelho, onde o pagamento será efetuado depois do assentamento de uma linha de bonde e ocorrerá pela verba “Obras Públicas”. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Joaquim Pinto de Almeida e Manoel Ferraz de Camargo.

Resolução determinando que o Intendente tomará a assinatura de um exemplar da “História Territorial” do Dr. Felisbello Freire. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida e Manoel Ferraz de Camargo.

Resolução que concede o auxílio de 200*000 réis ao Instituto Pasteur de São Paulo. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida e Manoel Ferraz de Camargo.

Lei que dispõe sobre a mudança do depósito de lixo na cidade, autorizando o Intendente a adquirir, em caráter de urgência, um terreno para depósito do lixo da cidade em sítio que não ofereça inconveniente, sendo que tal aquisição poderá ser feita por meio de permuta do atual terreno da encosta. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida e Manoel Ferraz de Camargo.

Resolução que autoriza o Intendente a mandar construir um portão artístico no cemitério municipal. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida e Manoel Ferraz de Camargo.

Resolução que concede o auxílio de 5 contos de réis para as obras do sanatório São Luiz, onde autoriza o Intendente municipal a fazer a operação de crédito por meio da verba “Obras Públicas”. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida, Manoel Ferraz de Camargo e Paulo de Moraes Barros.

Decreto de lei que concede, pelo prazo de 5 anos, o privilégio isento de impostos, de colocar bancos-[reclináveis] nos jardins e praças da cidade à Companhia Mundial, ordenando também a conservação ou substituição dos bancos existentes por outros de tipo tão sólido e cômodo como eles. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, Barão de Rezende e Fernando Febeliano da Costa.

Resolução de lei que nomeia uma comissão especial de quatro membros, sendo eles os doutores Francisco Morato, Paulo de Moraes, Manoel da Silveira Corrêa e Fernando Costa, com o objetivo de rever todas as tabelas de impostos da Câmara Municipal, em concordância com a lei que reorganizou os municípios do Estado. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida, Manoel Ferraz de Camargo e Paulo de Moraes Barros.

Resolução de lei que autoriza a Intendência Municipal a abrir um trecho de estrada ligando as estradas de Botucatú e Canal Torto. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida, Manoel Ferraz de Camargo e Paulo de Moraes Barros.

Decreto de lei que concede ao cidadão José Teixeira da Silva o privilégio, pelo prazo de 15 anos, de exploração de uma empresa telefônica, sem prejuízo de ligações da cidade de Piracicaba para qualquer outro lugar do estado, como também concede prazo de um ano para execução e conclusão das reformas necessárias sob pena de caducidade, e ainda autoriza a Intendência Municipal a firmar contrato com o concessionário, regulando e especificando as condições da concessão. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Manoel Ferraz de Camargo, Joaquim Pinto de Almeida e Paulo de Moraes Barros.