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Descrição arquivística
Ata - 18/08/1829
BR SPCVP CMP-AT-A03-25 · Item · 18 de agosto de 1829
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 18 de agosto de 1829, onde foi realizado o Juramento e posse do senhor Gorgel.
Documento registrado e escrito por Joze Rodrigues de Cerqueira Cezar e assinado por Oliveira, Silva, Botelho, Gorgel e Castro.

Ata - 27/08/1829
BR SPCVP CMP-AT-A03-28 · Item · 27 de agosto de 1829
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 27 de agosto de 1829, onde foi realizada uma discussão acerca da construção de ranchos ao longo das estradas, que serviam de paragem, pouso e cobrança de estanques.
Documento registrado e escrito por Joze Rodrigues de Cerqueira Cezar e assinado por Oliveira, Castro, Botelho, Silva, Gurgel e Correa.

Ata - 31/08/1829
BR SPCVP CMP-AT-A03-30 · Item · 31 de agosto de 1829
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 31 de agosto de 1829, onde em sessão, devido as continuas faltas dos vereadores sem justa causa, resolveu-se aplicar aos faltosos multa conforme a lei.
Documento registrado e escrito por Joze Rodrigues de Cerqueira Cezar e assinado por Oliveira, Castro, Silva, Correa, Botelho e Gurgel.

Ata - 01/09/1829
BR SPCVP CMP-AT-A03-32 · Item · 01 de setembro de 1829
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 01 de setembro de 1829, onde foi realizada representação ao vice-presidente sobre o estado da escola de primeiras letras e os deveres de seu professor. O vereador José Alvares de Castro propôs que se mandasse fazer um armário com fechadura para guardar os papéis e livros da edilidade.
Documento registrado e escrito por Joze Rodrigues de Cerqueira Cezar e assinado por Oliveira, Castro, Silva, Correa, Botelho e Gurgel.

Ata - 06/11/1829
BR SPCVP CMP-AT-A03-36 · Item · 06 de novembro de 1829
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 06 de novembro de 1829, onde foi discutido acerca de artigos de posturas.
Documento registrado e escrito pelo secretário Padre Joze Maria de Oliveira e assinado por Roza, Fiuza, Silva, Barros Ferraz, Correa e Canto.

Ata - 07/11/1829
BR SPCVP CMP-AT-A03-37 · Item · 07 de novembro de 1829
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 07 de novembro de 1829, onde foi realizada a aprovação dos primeiros artigos do código de posturas, o que legislava sobre o alinhamento de prédios e proibiam apropriação de terrenos devolutos, de criar animais pelas ruas, de jogar negro cativo, desobedecer aos fiscais e impondo silêncio na localidade depois do toque de recolher (a edilidade fazia suas posturas, ou leis, e foi a primeira vez em 7 anos de autonomia que são apresentadas).
Documento registrado e escrito pelo secretário Padre Joze Maria de Oliveira e assinado por Roza, Negreiros, Silva, Barros Ferraz, Correa, Fiuza e Canto.

Ata - 11/11/1829
BR SPCVP CMP-AT-A03-40 · Item · 11 de novembro de 1829
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 11 de novembro de 1829, onde foi emitido parecer da comissão encarregada de examinar as divisas da Vila da Constituição com a de Porto Feliz, apresentada por essa segunda edilidade, a Câmara resolveu não aceitar tais divisas por não ser de interesse da localidade e de ser de prejuízo aos moradores. Na mesma sessão foram apresentados os artigos de posturas resolvidos pela Câmara após discussão.
Documento registrado e escrito pelo secretário Padre Joze Maria de Oliveira e assinado por Roza, Negreiros, Silva, Barros Ferraz, Fiuza, Correa e Canto.

Ata - 14/11/1829
BR SPCVP CMP-AT-A03-42 · Item · 14 de novembro de 1829
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 14 de Novembro de 1829, houve a Proposta do presidente da Câmara sobre o acréscimo na dizima do açúcar. Leitura, discussão, aprovação e rejeição de novos artigos de Posturas.
Documento registrado pelo secretário Padre Joze Maria de Oliveira e assinado por: Roza, Negreiros, Silva, Barros, Ferraz, Fiuza, Canto.

Ata - 16/11/1829
BR SPCVP CMP-AT-A03-43 · Item · 16 de novembro de 1829
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 16 de novembro de 1829, foi remetida ao Conselho Geral a remessa das posturas, além de ofícios sobre o dízimo do açúcar.
Documento registrado pelo secretário Padre Joze Maria de Oliveira e assinado por: Roza, Negreiros, Silva, Barros, Ferraz, Fiuza, Canto.

Ata - 10/12/1829
BR SPCVP CMP-AT-A03-46 · Item · 10 de dezembro de 1829
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 10 de dezembro de 1829, onde teve ofício do Juiz Ordinário pedindo à Câmara que determinasse quem chamar para o expediente daquele juízo, visto que o porteiro da Câmara havia sido isento. Documento registrado pelo secretário Padre Joze Maria de Oliveira e assinado por: Roza, Silva, Gorgel, Castro, Canto.