Mostrar 6704 resultados

Descrição arquivística
BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-05 · Item · 8 de novembro de 1909
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução sobre águas pluviais, prorrogando por mais um ano, o prazo para os proprietários de prédios situados nas ruas ou praças colocarem encanamentos para as águas pluviais.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, João Baptista Bueno de Mattos, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, Francisco A. de Almeida Morato, Manoel Ferraz de Camargo, Dr. Torquato da Silva Leitão.

Resolução sobre capinação de sarjetas. N° 143
BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-07 · Item · 29 de novembro de 1909
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução sobre capinação de sarjetas, na qual, fica a cargo da municipalidade a limpeza delas.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, João Baptista Bueno de Mattos, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, Francisco A. de Almeida Morato, Manoel Ferraz de Camargo, Dr. Torquato da Silva Leitão.

Resolução sobre encanamentos para águas pluviais.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-08 · Item · 29 de novembro de 1909
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução sobre águas pluviais e o imposto a que se refere o art. 52, da Lei nº 82 de 2 de dezembro de 1907 que seria arrecadada conjuntamente com o imposto predial. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, João Baptista Bueno de Mattos, Aquilino José Pacheco, Pedro de Camargo, Francisco A. de Almeida Morato, Manoel Ferraz de Camargo e Dr. Torquato da Silva Leitão.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-13 · Item · 10 de dezembro de 1909
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução sobre a feitura de uma ponte na estrada de Botucatu, na qual, autoriza a Prefeitura a mandar fazer uma ponte sobre o ribeirão entre os quilômetros 9 e 10 na estrada Botucatu, correndo a despesas pela verba de obras públicas no valor até um milhão e setecentos mil réis.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, João Baptista Bueno de Mattos, Pedro de Camargo, Francisco A. de Almeida Morato, Dr. Torquato da Silva Leitão e Manoel Ferraz de Camargo.

Livro de Ofícios (1829-1839)
BR SPCVP CMP-OF-OF01 · Subsérie · 1829 - 1939
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Os documentos da subsérie LIVRO DE OFÍCIOS (1829-1839) - (BR SPCVP CMP OF OF01) apresentam os registros das correspondências recebidas e enviadas pela Câmara Municipal de Piracicaba (ou Câmara da Vila da Constituição), entre os anos de 1829 a 1839

Ofício - 23/03/1829
BR SPCVP CMP-OF-OF01-05 · Item · 23 de março de 1829
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Registro de um ofício do vice-presidente da província de São Paulo, Manoel Bispo, discorrendo sobre as precedências dos vereadores nas ocupações das funções de Juízes de Fora, Ordinários e Ouvidores no caso da ausência dos mesmos. Documento assinado por Manoel Bispo. Registro feito pelo Padre José Maria de Oliveira, Secretário da Câmara.

Ofício - 15/06/1829
BR SPCVP CMP-OF-OF01-12 · Item · 15 de junho de 1829
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Registro de um ofício-circular do vice-presidente da província de São Paulo, Manoel Bispo, que por determinação de Sua Majestade o Imperador, informa às câmaras das províncias que todos os negócios relacionados a Juízes de Paz devem ser dirigidos à Secretaria do Estado dos Negócios da Justiça, e não à do Império. Documento assinado por Manoel Bispo. Registro feito pelo Padre José Maria de Oliveira, Secretário da Câmara.

Ofício - 03/08/1829
BR SPCVP CMP-OF-OF01-18 · Item · 03 de agosto de 1829
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Registro de um ofício do Vice-presidente da província de São Paulo, Manoel Bispo, exigindo, com maior brevidade possível da Câmara, as informações requeridas pelo Conselho Geral, referentes à divisão civil e Eclesiástica sobre a construção de Freguesias. Documento assinado por Manoel Bispo. Registro feito pelo Padre José Maria de Oliveira, Secretário da Câmara.

Ofício - 04/11/1829
BR SPCVP CMP-OF-OF01-27 · Item · 04 de novembro de 1829
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Registro de ofício-circular do Presidente da Província, José Carlos Pereira de Almeida Torres, onde informa sobre a notícia da chegada de Sua Majestade a Imperatriz na corte do Rio de Janeiro, bem como pede aos membros a devida demonstração de apreço e respeito. Documento assinado por José Carlos Pereira de Almeida Torres. Registro feito pelo Padre José Maria de Oliveira, Secretário da Câmara.

Ofício - 13/11/1829
BR SPCVP CMP-OF-OF01-29 · Item · 13 de novembro de 1829
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Registro de ofício-circular do Presidente da Província, José Carlos Pereira de Almeida Torres, onde relata algumas deliberações do Conselho do Governo para as câmaras da Província, entre elas sobre os Juízes de Paz não deverem acumular as funções como membros das câmaras, que os membros das câmaras também não devam acumular o exercício como oficiais delas, sobre mandar imprimir o quanto antes o extrato de suas Atas na forma da Lei de seu Regimento, e que informem se têm ou não reivindicado as servidões públicas como lhes incumbe a referida Lei. Documento assinado por José Carlos Pereira de Almeida Torres. Registro feito pelo Padre José Maria de Oliveira, Secretário da Câmara.