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Descrição arquivística
Ata - 12/10/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-135 · Item · 12 de outubro de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 12 de outubro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram lendo seis ofícios para serem remetidos ao Presidente da Província, assinaram duas cartas de data e foi lido um requerimento de José Joaquim Correa pedindo que se nomeasse um Juiz Municipal para sua causa. José da Conceição foi chamado, prestou juramento e tomou posse. O senhor Presidente propôs que a Companhia de São João do Rio Claro de infantaria da Guarda Nacional e fizeram nomeações. Marcaram o dia 07 de janeiro de 1840 para a sessão ordinária.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, Francisco de Toledo e Silva, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha e Joaquim de Marins Peixoto.

Ata - 11/10/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-134 · Item · 11 de outubro de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 11 de outubro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lida a portaria do Presidente da Província e os relatórios dos senhores fiscais desta vila e do curato de Santa Bárbara e discutiram sobre isso. Aprovaram as contas do procurador, leram um requerimento de Joaquim Prudente pedindo carta de data, pagaram o ordenado do porteiro e foi lido um ofício do procurador da câmara onde o vereador Antônio José da Silva foi multado no valor de doze mil. Ademais, ao fazer a cobrança na Freguesia de Limeira não acharam o multado.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Joaquim de Marins Peixoto, Manoel da Rocha Garcia, Antônio José da Silva, Ignácio José de Siqueira e João Carlos da Cunha.

Ata - 10/10/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-133 · Item · 10 de outubro de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária de 10 de outubro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão a comissão apresentou o seu parecer sobre as portarias do Presidente da Província acerca dos limites desta Vila e discutiram sobre isso. Ademais, foi lido um ofício do fiscal sobre os requerimentos que lhe foram pedidos e oito requerimentos pedindo carta de data. O Presidente propôs que era necessário propor um Alferes para a sessão de cavalaria de Limeira e finalizaram deliberando sobre a fatura das contas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Francisco de Toledo Silva, Manoel da Rocha Garcia, Joaquim de Marins Peixoto, Antônio José da Silva e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 09/10/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-132 · Item · 09 de outubro de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 09 de outubro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um requerimento de Mariano Corrêa Aranha pedindo para ser insento do cargo de Juiz de Paz da Freguesia de São João do Rio Claro, alegando moléstia e avançada idade. Foi lida uma petição de Ignácio de Vasconcellos Cunha Caldeira pedindo para ser pago de vinte e quatro mil reis por ter ganhado como promotor. Finalizaram lendo seis requerimentos pedindo carta de data, nomeação de comissão e ofício do procurador da câmara.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Joaquim de Marins Peixoto, Francisco de Toledo Silva, Ignácio José de Siqueira e Antônio José da Silva.

Ata - 08/10/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-131 · Item · 08 de outubro de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 08 de outubro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um relatório do fiscal desta Vila e um ofício do fiscal eleito para Ribeirão Claro, Joaquim Antônio de Camargo, pedindo para ser dispensado de tomar posse e juramento por estar doente e foi atendido. Ademais, foi lido uma petição de Antônio Correa de Almeida feita ao Presidente da Província sobre um caminho que atravessa seu sítio e uma petição de Amancio Gomez Ramalho pedindo para ser pago de custas que venceu no julgamento. Finalizaram lendo cinco requerimentos de diferentes nomes pedindo carta de data.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha, Antônio José da Silva, Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 07/10/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-130 · Item · 07 de outubro de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 07 de outubro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o Presidente propôs que era necessária uma comissão de dois membros para reverem todos os papéis articulados da presente sessão. Foram lidas as portarias do Presidente da Província.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, Joaquim de Marins Peixoto, João Carlos da Cunha e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 07/01/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-13 · Item · 07 de janeiro de 1837
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão do dia 07 de janeiro de 1837, sob presidência de Manoel de Toledo Silva. Em sessão leram um ofício de Manoel da Rocha Garcia em que alega não poder comparecer para tomar posse como vereador por ter que fazer uma viagem. Naquela sessão, ainda tomaram posse o Juiz de Paz da freguesia de Limeira, José Pedroso do Amaral, bem como os demais vereadores eleitos ali presentes.
Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: Manoel de Toledo Silva, Antônio José da Silva, Francisco de Camargo Penteado, Miguel Antônio Gonçalves, Teotonio José de Mello, Elias de Almeida Prado e Domingos José Lopes.

Ata - 15/09/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-129 · Item · 15 de setembro de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 15 de setembro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício do Juiz Municipal e discutiram sobre isso. Foi lido um requerimento o réu preso, Joaquim Antônio de Andrade, em que pede para a câmara lhe dar sustento.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha, Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 19/08/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-128 · Item · 19 de agosto de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 19 de agosto de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício do Juiz Municipal interino João Morato de Carvalho, no qual comunica a câmara que teve que fazer uma viagem para Mogi-mirim e que a câmara nomeasse um outro Juiz. Nomearam Bento Manoel de Carvalho como Juiz. Finalizaram com José Rodrigues Leite que tomou posse e prestou juramento como promotor de justiça.
Documento assinado por José Alvares de Castro,
Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha e Ignácio José da Siqueira.

Ata - 28/07/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-127 · Item · 28 de julho de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 28 de julho de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão a comissão deu o seu parecer sobre o requerimento de Augusto Alvim. Discutiram sobre terras e estradas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro e João Carlos da Cunha.