Mostrando 48 resultados

Ata da sessão ordinária do dia 25 de julho de 1846, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, iniciaram com o presidente pedindo para o fiscal pôr em execução o 4° artigo das posturas acerca de Antônio Gonçalves Meira ter posto uma porteira, ou fechado terreno/rocio. Discutiram sobre isso. A comissão permanente apresentou o requerimento do capitão Bento Francisco de Matos, deram um parecer sobre o relatório do fiscal sobre fatura dos consertos e finalizaram discutindo sobre multa.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, João da Cunha Raposo, Theodoro José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata da sessão ordinária do dia 21 de julho de 1846, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, o procurador da Câmara apresentou suas contas e foi à comissão. Leram um requerimento do capitão mor Bento Francisco de Matos pedindo uma porção de terreno aforado ou arrendado, foi à comissão. O presidente declarou ter sido comunicado pelo comandante interino da guarda nacional a respeito do número de praças. O Sr. Cunha declarou que fazia mais de um ano que discutiram sobre a estrada de Curuçá e que era necessário levar ao conhecimento da diretoria de obras públicas. Finalizaram requerendo custas vencidas em processos.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, João da Cunha Raposo, Antônio Ferraz de Arruda, Theotonio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata da sessão ordinária do dia 02 de maio de 1846, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, iniciaram fazendo a divisão das guardas nacionais, leram um requerimento de Manoel José Oliveira pedindo um terreno, discutiram sobre o relatório do fiscal e sobre as contas do procurador.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes de Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira, Joaquim Floriano Leite, João da Cunha Raposo, Theotonio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata da reunião extraordinária de 31 de janeiro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram dois ofícios do presidente da Província; um oficio do arrematante da ponte do Curumbatahy, alegando que a ponte estava pronta e nos termos de ser recebida por esta Câmara. Leram um requerimento do vigário da Vila pedindo que se atestasse que ele tem cumprido com sua obrigação no seu trimestre que se findou no dia 29. Foi lido um requerimento de Bento Manoel de Morais em que pedia um prazo razoável a fim de fechar um terreno que pertence ao seu constituinte na rua da ponte, e finalizaram deliberando um prazo de seis messes para fechá-lo.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Melchior de Mello Castanho; Manoel de Toledo Silva; Afonço Agostinho Gentil de Andrade; e Pedro Ferraz Castanho.

Ata da reunião ordinária de 13 de janeiro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, foi lido um oficio de Joaquim Duarte Novais pedindo que se nomeasse um juiz para a causa de Libello que o suplicamente move contra Joaquim de Camargo. Leram um requerimento de Manoel Leite para fazer seu pary no rio Curumbatahy; deram seu parecer do requerimento do reverendo Manoel Jose de França que pedia a esta Câmara para gratificar o seu trabalho no discurso eleitoral que recitou no dia 08 de outubro por convite do presidente da Câmara. Leram o requerimento de Salvador de Ramos sobre o fechamento de um terreno e discutiram sobre isso. Discutiram também sobre o requerimento do ex vereador Ignacio Jose de Siqueira; discutiram sobre abertura de datas na subida da Rua do Porto; leram o parecer sobre a construção da obra da nova cadeia; um oficio do procurador da Câmara; uma replica de Ignacio Jose de Siqueira; um oficio de Jose Alvares de Castro; petições; examinaram as contas do fiscal e finalizaram pagando o trimestre do secretario.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Antonio Jose da Silva Melchior de Mello Castanho; Antonio Jose da Conceição; e Pedro Ferraz Castanho.

Ata da reunião ordinária de 02 de agosto de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram os relatórios dos fiscais desta Vila e de Toledo. Leram os requerimentos de João Antônio, Antônio Francisco, Antonia Maria e Rita Maria pedindo carta de datas. Foi deliberado que passasse carta de data em virtude desta Câmara ficar com o terreno da casa de João Antônio em troco de duas cartas de datas, com a declaração que o Sr. Fiscal não daria posse sem que João Antônio tirasse a casa existente no pátio da forca. Deliberaram pagar ao vigário em virtude do discurso que o mesmo fez nas eleições e quatro mil reis de alugueis de sua casa. Finalizaram lendo requerimentos do porteiro, vigário e de Joaquim de Marins Peixoto.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de almeida, Antônio Franco do Amaral, Manoel Duarte Novais, Ignácio Ferreira de Camargo e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata da reunião ordinária de 23 de junho de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, iniciaram lendo o relatório do fiscal desta Vila, foi à comissão. Assinaram um ofício ao presidente da Província, apresentaram um parecer sobre as contas do procurador, declarando estarem nos conformes e que fossem lançadas no livro competente. A respeito de um lugar para o levantamento da forca, deliberaram que poderia ser logo adiante da ponte do Itapeva, à direita da ponte, no terreno pertencente ao conselho, ficando no alto, ao lado da rua Santa Cruz. O fiscal ficou encarregado de limpar todo o terreno desde o ribeirão, e tudo o que fosse necessário para a fatura da dita forca com toda a brevidade para a solenidade do ato que estiver ao alcance do procurador da Câmara. A comissão discutiu sobre as divisas de Pirassununga, sobre a obra da cadeia, ofícios do subdelegado de Limeira. O Sr. Lopes indicou que era necessário o procurador da Câmara exigir o dinheiro das multas pelos meios legais do vereador Antônio José da Silva, visto que o mesmo já foi multado em duas sessões. O Sr. Lopes indicou que existia inumerável população na costa da Serra de Araraquara que divide com a capela da Serra de Brotas até o Tietê e que ali não tem comandante, nem oficial de quarteirão, deliberaram que o delegado tome providências. A Câmara deliberou que o Sr. Juiz de Paz desta Vila mande tirar o alistamento de todas as pessoas que moram nas Águas da Serra que vertem para esta Vila.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Manoel de Toledo Silva, Fructuozo José Coelho, Joaquim Roiz Cesar, Antônio Franco do Amaral, Domingos José Lopes Roiz, Ignácio Ferreira de Camargo e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata da reunião ordinária de 13 de janeiro de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, o presidente alegou que, tendo o porteiro da Câmara comprado três cadeados pela quantia de 1$500 para a cadeia, foi deliberado que o mesmo fosse pago. Leram um requerimento de José Rodrigues Leite em que requer a esta Câmara abrir uma rua tapada no terreno de José Balduino. Na presente sessão, o vigário José Maria de Oliveira foi nomeado para dirigir a obra da igreja e José Pinto de Almeida para depositário dos dinheiros. Prosseguiram analisando estradas, a ponte do Lambari e passaram atestações.
Documento redigido pelo secretário Policarpo Joaquim de Amaral e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Manoel de Toledo Silva, Joaquim Rodrigues Cesar, Ignácio Ferreira de Camargo, Antônio Franco do Amaral, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata da reunião ordinária de 21 de outubro de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, a comissão iniciou dando o seu parecer em que expõe o reverendo vigário José Maria de Oliveira acerca de como se deve vender o terreno concedido no principio da obra da Matriz para depósito da boiada. Finalizaram lendo uma portaria do presidente da Província e autorizaram o Dr. Gabriel Rosquelle de usar sua formação.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Theodoro Zeferino Machado, Fructuozo José Coelho, Antônio Franco do Amaral e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata da sessão do dia 10 de julho de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício de Domingos José da Silva Braga pedindo para ser isento do cargo de Juiz Municipal interino. Foi lido um requerimento de José Ribeiro pedindo que gostaria de gramar um terreno em frente sua casa na Rua do Porto, pois era para o bem publico. Discutiram sobre isso. Finalizaram com a leitura de um ofício do juiz de direito interino.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Joaquim de Marins Peixoto; Ignácio José de Siqueira; Francisco de Toledo Silva; e Ignácio Ferreira de Camargo.