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Descrição arquivística
Ata - 27/08/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-44 · Item · 27 de agosto de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 27 de agosto de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, o presidente declarou que o motivo de tal era sobre um requerimento de Bento Roiz de Campos Melo, cujo o presidente da Província, solicitava que a Câmara informasse a respeito. A Câmara informou que era verdadeiro o alegado por ele. O Sr. Prado indicou que o procurador da Câmara mandasse fazer uma urna com duas chaves para as eleições que ocorreriam no dia 07. Finalizaram lendo duas portarias do presidente da Província, um ofício do fiscal e deliberaram o conserto da ponte do ribeirão Guamium, bem como o concerto do arrombamento da cadeia.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Melo Castanho, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira e Pedro Ferraz Castanho.

Ata - 20/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-40 · Item · 20 de julho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 20 de julho de 1844, sob presidência de Melchior de Melo Castanho. Em sessão, leram um ofício do fiscal e discutiram sobre a primeira parte do ofício sobre a ponte. A Câmara deliberou orçar a despesa do conserto da ponte. A Comissão apresentou as contas do procurador, aprovadas, foram lançadas em livro competente, bem como deliberaram que o procurador cuidasse das luzes da cadeia com azeite, visto que a despesa com tal produto era menor.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Melo Castanho, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Afonso Agostinho Gentil e Pedro Ferraz Castanho.

Ata - 19/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-39 · Item · 19 de julho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 19 de julho de 1844, sob presidência de Melchior de Melo Castanho. Em sessão, principiaram assinando cinco ofícios ao presidente da Província e uma felicitação para Sua Majestade Imperial pela dissolução da Assembleia Geral (1) em 24 de maio daquele ano . O Sr. Caldeira indicou que o ex fiscal Joaquim José da Silva, deixou de cumprir o que previa o artigo 31 das Posturas Municipais, ao não multar com o valor de 12#000 réis, e sim, 8#000 réis, prejudicando com isso, os cofres municipais, aprovada a indicação, o fiscal foi multado em 20#000 réis. A comissão encarregada de examinar as contas do procurador declarou que as ditas contas não se encontravam com as declarações necessárias. A comissão deliberou efetuar o pagamento do porteiro.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Melo Castanho, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Pedro Ferraz Castanho e Afonso Agostinho Gentil.

(1) Por Decreto de 24 de maio de 1844 foi dissolvida a Câmara dos Deputados e convocada outra para 1º de janeiro de 1845.

Ata - 16/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-36 · Item · 16 de julho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 16 de julho de 1844, sob presidência de Melchior de Mello Castanho. Em sessão, o fiscal e o procurador nomeados tomaram posse e juramento. O procurador apresentou suas contas e o responsável por analisá-las foi o vereador Caldeira, bem como leram uma portaria do presidente da Província, datada de 05 de julho e discutiram sobre isso. Deram posse de primeiro suplente de delegado para Elias de Almeida Prado e o segundo ao senhor Francisco de Camargo Penteado, leram um requerimento de Francisco de Paula Eduardo, como também seguiram com a leitura de ofícios dos professores de primeiras letras da Vila deliberando que fosse enviado a eles os mapas dos alunos que frenquentariam suas respectivas aulas. Deliberaram ao fiscal para fazer caminhos particulares que se achavam em mau estado, finalizaram lendo portarias do presidente da Província, do dia 26 de junho e do dia 18 de maio, dando parecer a esta última sobre o requerimento de Antonio Alves de Almeida Lima e Elias de Almeida Prado, foram aprovados. Por último, oficiaram a José Alves de Castro para apresentar suas contas com melhores explicações.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Mello Castanho elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Pedro Ferraz Castanho, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira e Afonso Agostinho Gentil.

Ata - 15/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-35 · Item · 15 de julho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 15 de julho de 1844, sob presidência de Melchior de Mello Castanho. Em sessão, nomearam uma comissão de dois membros para reverem todos os papéis da presente sessão, sendo nomeados os senhores Prado e Gentil. Leram o relatório do fiscal, que pedia sua demissão e o recebimento de seu ordenado. Em seguida, o presidente propôs a demissão do procurador José Baldinho Lopes e foi aprovado. Na mesma, sessão nomearam o um novo fiscal e procurador, sendo, respectivamente, José Rodrigues Leite e Joaquim Manoel da Silveira. Leram um ofício do Juiz de Paz de Rio Claro, um ofício de Fernando José Borges, foram à comissão e finalizaram com a leitura de requerimento de Antonio Alves de Almeida Lima, bem como as portarias de 18 de maio, 01, 03, 12 e 20 de junho e 02 de julho daquele ano.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Mello Castanho elias de Almeida Prado, Afonso Agostinho Gentil, Ignácio Vasco, Cunha Caldeira, Pedro Ferraz Castanho e Francisco de Camargo Penteado.

Ata - 13/01/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-19 · Item · 13 de janeiro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 13 de janeiro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, leram um requerimento do vigário desta vila e um documento mostrando ter sido reintegrado na igreja. Discutiram sobre as contas dos prédios urbanos prestadas pelo procurador, nomearam José Ferreira para fiscal de Pirassununga e tomou posse e prestou juramento Manoel de Oliveira Cardoso para Juiz de Paz de Pirassununga. Finalizaram com a deliberação de mandados para os empregados da Câmara para serem pagos seus ordenados trimestrais.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Domingos José da Silva Braga, Frutuoso José Coelho e Francisco Florêncio do Amaral.

Termo de Fiança
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-338 · Item · 26 de fevereiro de 1859
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Termo de fiança prestada pelo Procurador da Câmara Pedro Ferraz de Arruda, tendo como seu fiador Bento Manoel de Moraes. Documento escrito pelo secretário Francisco Ferraz de Carvalho e assinado pelo procurador, pelo fiador e pelo presidente da Câmara, Salvador de Ramos Correa.

Procurador – Pedro Ferraz de [Almeida]
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-331 · Item · [04] de julho de 1858
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento de Pedro Ferraz de [Almeida] para servir de Procurador da cidade da Constituição. Posse dada em sessão da Câmara presidida por Salvador de Ramos Correa. Documento escrito pelo secretário Francisco Ferraz de Carvalho e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Termo de Fiança
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-319 · Item · 15 de janeiro de 1857
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Termo de fiança prestada pelo Procurador João Baldomiro Lopes, tendo como seu fiador Bento Manoel de Moraes. Documento escrito pelo secretário Francisco Ferraz de Carvalho e assinado pelo procurador e pelo fiador.

Procurador – Francisco Egidio do Amaral
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-291 · Item · 31 de julho de 1852
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento de Francisco Egidio do Amaral para servir de Procurador da Vila da Constituição, em virtude do pedido de demissão do ex procurador André Antônio de Lima. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.