Mostrar 6704 resultados

Descrição arquivística
BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-105 · Item · 2 de janeiro de 1922
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução autorizando a Prefeitura a mandar completar a iluminação da rua Prudente de Moraes até ao parque Barrão de Serra Negra, correndo as despesas pela verba “Iluminação Pública”. Documento assinado: Samuel de Castro Neves, Fernando Febeliano da Costa, Ricardo Pinto Cesar, Odilon Ribeiro Nogueira, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, João Alves Corrêa de Toledo e
João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-98 · Item · 07 de novembro de 1921
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei regulamentando que nas máquinas de beneficiar café e arroz, situadas dentro do perímetro urbano, deverão existir compartimentos especiais, fechados e cobertos, para o recebimento das palhas provenientes do beneficiamento daqueles produtos. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Samuel de Castro Neves, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar e João Sampaio Mattos.

Do orçamento para 1922. (Lei nº 151)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-97 · Item · 29 de outubro de 1921
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei regulamentando a receita geral do município de Piracicaba para o exercício de 1922, sendo de R* 821:020#000 e será realizada com o produto arrecadado dentro do mencionado exercício, sob os títulos abaixo discriminados. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Ricardo Pinto Cesar, Odilon Ribeiro Nogueira, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-108 · Item · 06 de fevereiro de 1922
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei dispondo que nenhuma edificação ou reedificação será permitida em que um profissional por ela se responsabilize perante a Prefeitura, devendo ser assinados pelos proprietários das obras e pelos responsáveis pela execução destas. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Antônio Corrêa Ferraz, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Ricardo Pinto Cesar, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-112 · Item · 09 de fevereiro de 1922
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei autorizando o Prefeito Municipal de Piracicaba a contrair um empréstimo interno, até a quantia de mil contos e reis, por meio de emissão de letras ao portador, no valor nominal de quinhentos mil réis cada uma. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar, Antônio Corrêa Ferraz e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-100 · Item · 21 de novembro de 1921
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução autorizando o Prefeito Municipal, a avaliar os 1.500 metros quadrados de terreno que o município possui ao lado da Fábrica Arthusina, conforme vai assinalado na planta anexa. Documento assinado: Antônio Corrêa Ferraz, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Luiz Rodrigues de Moraes, Odilon Ribeiro Nogueira, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Ricardo Pinto Cesar, Henrique Rochelle Filho e
João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-104 · Item · 1º de dezembro de 1921
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei autorizando a Prefeitura a fazer por administração ou empreitada, mediante concorrência pública, o calçamento das ruas e praças da cidade a paralelepípedos de granito. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Samuel de Castro Neves, Henrique Rochelle Filho, Antônio Corrêa Ferraz, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-88 · Item · 19 de setembro de 1921
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução autorizando a prefeitura a alugar um prédio para o funcionamento das escolas reunidas do Bairro Alto, podendo despender até a quantia de cento e cinquenta mil reis mensalmente, correndo as despesas pela verba “Eventuais”, consignando-se, no entanto, pela verba especial do orçamento para o próximo ano.
Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, Ricardo Pinto Cesar, Luiz Rodrigues de Moraes, Odilon Ribeiro Nogueira, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Henrique Rochelle Filho, João Alves Corrêa de Toledo e João Sampaio Mattos.

Cria um horto florestal municipal. (Lei nº 147)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-91 · Item · 03 de outubro de 1921
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei criando um horto florestal municipal, sob a denominação de “Horto Florestal de Piracicaba”, correndo as despesas por conta da verba que figurar nos orçamentos municipais ou, ad-referendum da Câmara, por meio de operações de crédito levadas a efeito pela Prefeitura.
Documento assinado: Samuel de Castro Neves, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-92 · Item · 03 de outubro de 1921
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei autorizando o Prefeito Municipal a receber, sem multa, o débito dos contribuintes em atraso para com os cofres municipais, uma vez que o pagamento seja feito até o dia 30 de outubro do corrente ano.
Documento assinado: Samuel de Castro Neves, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar e João Sampaio Mattos.