Mostrando 129 resultados

Descrição arquivística
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-11 · Item · 27 de outubro de 1903
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que autoriza o Intendente Municipal a preparar com guias e sarjetas todas as ruas entre o Itapeva e as ruas 15 de novembro, Santa Cruz e Piracicaba. Lei assinada por Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, João Baptista da Silveira Mello, José Gabriel Bueno de Mattos, Francisco de Almeida Morato, Antonio Pinto Coelho, Manoel da Silveira Corrêa, e Aquilino José Pacheco.

Lei do orçamento para o ano de 1904
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-14 · Item · 08 de dezembro de 1903
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Receita geral do município de Piracicaba para o ano financeiro de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1904. Documento assinado por Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, João Baptista da Silveira Mello, José Gabriel Bueno de Mattos, Francisco de Almeida Morato, Antonio Pinto Coelho, Manoel da Silveira Corrêa, e Aquilino José Pacheco.

Encerramento
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-128 · Item · 30 de abril de 1903
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Encerramento do Livro de Leis. Documento assinado por Manoel Ferraz de Camargo.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-04 · Item · 06 de julho de 1903
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei sobre mudança de nome da antiga rua Moraes Barros para Alfredo Guedes. Lei assinada por Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, João Baptista da Silveira Mello, José Gabriel Bueno de Mattos, Francisco de Almeida Morato, Antonio Pinto Coelho, Manoel da Silveira Corrêa, e Aquilino José Pacheco.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-05 · Item · 06 de julho de 1903
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução que autoriza o Intendente Municipal a preparar com guias e sarjetas de duas faces o Largo Santa Cruz, correndo as despesas pela verba “Obras Públicas”. Assinada por Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, João Baptista da Silveira Mello, José Gabriel Bueno de Mattos, Francisco de Almeida Morato, Antonio Pinto Coelho, Manoel da Silveira Corrêa, e Aquilino José Pacheco.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-08 · Item · 03 de agosto de 1903
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução para abertura de um trecho da rua Silva Jardim, entre a rua do Conselho e do Rocio, além da construção de esgotos na rua Rangel Pestana, acima da Cia. Ituana. Preparo de um trecho na rua da Ponte, entre a rua do Rosário e o rio Piracicaba. Assinada por Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, João Baptista da Silveira Mello, José Gabriel Bueno de Mattos, Francisco de Almeida Morato, Antonio Pinto Coelho, Manoel da Silveira Corrêa, e Aquilino José Pacheco.

Lei proibindo o trânsito de quitandeiros pelos passeios.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-12 · Item · 09 de novembro de 1903
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que proíbe o trânsito pelos passeios das ruas e praças dos quitandeiros, negociantes, ambulantes, ou qualquer pessoa carregando volumes que possam perturbar a viação. Na lei inclui as penalidades para os infratores. Documento assinado por Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, João Baptista da Silveira Mello, José Gabriel Bueno de Mattos, Francisco de Almeida Morato, Antonio Pinto Coelho, Manoel da Silveira Corrêa, e Aquilino José Pacheco.

Lei sobre fechamento do comércio aos domingos
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-13 · Item · 07 de dezembro de 1903
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que obriga o fechamento de casas de comércio, situadas no perímetro urbano, aos domingos. Na lei está descrita as penas impostas aos infratores. Documento assinado por Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, João Baptista da Silveira Mello, José Gabriel Bueno de Mattos, Francisco de Almeida Morato, Antonio Pinto Coelho, Manoel da Silveira Corrêa, e Aquilino José Pacheco.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-06 · Item · 06 de julho de 1903
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução que autoriza o Intendente Municipal a preparar com guias e sarjetas o trecho da rua Ipiranga entre a rua da Gloria e o córrego do Itapeva, correndo as despesas pela verba “Obras Públicas”. Assinada por Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, João Baptista da Silveira Mello, José Gabriel Bueno de Mattos, Francisco de Almeida Morato, Antonio Pinto Coelho, Manoel da Silveira Corrêa, e Aquilino José Pacheco.