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Description archivistique
Ata - 18/10/1831
Ata - 18/10/1831
Concede aposentadoria aos funcionários municipais que, a 7 de setembro de 1922, contarem, no mínimo, 25 anos de serviço. (Resolução nº 307)
Concede aposentadoria aos funcionários municipais que, a 7 de setembro de 1922, contarem, no mínimo, 25 anos de serviço. (Resolução nº 307)
Autoriza a Prefeitura a contribuir com a quantia de 5:000#000 para a subscrição que se fizer para a colocação de um busto de Moraes Barros no jardim do grupo escolar que tem o nome do mesmo senador. (Resolução nº 311)
Autoriza a Prefeitura a contribuir com a quantia de 5:000#000 para a subscrição que se fizer para a colocação de um busto de Moraes Barros no jardim do grupo escolar que tem o nome do mesmo senador. (Resolução nº 311)
Concede vantagens e regalias às edificações que obedecerem as disposições desta lei. (Lei nº 165)
Concede vantagens e regalias às edificações que obedecerem as disposições desta lei. (Lei nº 165)
Autoriza a Prefeitura a aumentar a iluminação na rua Boa Morte, na avenida Manoel Conceição e nos largos do Bom Jesus e da Paulista. (Resolução nº 322)
Autoriza a Prefeitura a aumentar a iluminação na rua Boa Morte, na avenida Manoel Conceição e nos largos do Bom Jesus e da Paulista. (Resolução nº 322)
Cria o cargo de fiscal do distrito de paz de Saltinho. (Lei nº 168)
Cria o cargo de fiscal do distrito de paz de Saltinho. (Lei nº 168)
Providência sobre serviços de estradas. (Lei nº 170)
Providência sobre serviços de estradas. (Lei nº 170)
Concede a D. Estephania Noves, professora municipal, uma licença com vencimentos. (Lei nº 330)
Concede a D. Estephania Noves, professora municipal, uma licença com vencimentos. (Lei nº 330)
Autoriza a Prefeitura a completar a iluminação da rua Joaquim André. (Lei nº 332)
Autoriza a Prefeitura a completar a iluminação da rua Joaquim André. (Lei nº 332)
Altera a tabela 3ª da Lei n° 150. (Lei nº 176)
Altera a tabela 3ª da Lei n° 150. (Lei nº 176)