Mostrar 2733 resultados

Registro de um ofício do Vice-presidente da província de São Paulo, Manoel Bispo, onde transmite aos membros da Câmara a cópia de um artigo da ata da Sessão do Conselho do Governo, de 7 de outubro de 1829, referente ao conserto da Estrada para a Capela do Ribeirão Claro, bem como sobre a estrada que se dirige à própria Vila da Constituição. Documento assinado por Joaquim Floriano de Toledo. Registro feito pelo Padre José Maria de Oliveira, Secretário da Câmara.

Ata da reunião (no documento não é informada a data da reunião) de 1829, onde foi exarado parecer do requerimento de Manoel Dias Ribeiro em que pedia dilatação de tempo para pagamento de dívida. Parecer dos requerimentos de Bento Manoel de Morais e do escrivão José Rodrigues de Cerqueira Cézar.
Documento registrado e escrito por Joze Rodrigues de Cerqueira Cezar e assinado por Roza, Canto, Oliveira, Negreiros, Soares, Barros, Ferraz e Silva.

Ata da reunião de 10 de outubro de 1831, onde tratou-se sobre: o novo Procurador Felipe Cezas de Cerqueira, encontra o ex Procurador Damaceno, o alcançando na Vila de Itu, o convencendo a voltar e prestar contas sobre a sua saída.
Documento escrito pelo secretário Franciso Florencio do Amaral e assinado por: Roza, Lima, Passos, Gorgel e Silva.

Cópia do alistamento da Companhia da Guarda Nacional da Freguesia de Rio Claro do ano de 1839. São listados os oficias e soldados, tanto ativos quanto da reserva.

Resolução de lei que autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir os bancos necessários para o jardim da praça Rezende e a mandar fazer sua iluminação, bem como os passeios laterais e os portões de entrada, correndo as despesas pela verba “Obras Públicas”.

Consta também:

• Documento não lavrado da Comissão de Finanças, de 4 de julho de 1910, onde se propõe que autorize o Prefeito a comprar os bancos necessários para o jardim da praça Rezende, iluminá-lo e fazer os portões e passeios laterais. Documento aprovado em 1ª e 2ª discussão;
• Redação da presente lei.

Resolução que autoriza o prefeito a suspender o funcionamento de todas as escolas regidas por professores de nomeação interina.
Resolução assinada por Dr. Jose Rodrigues de Almeida, Dr Coriolano Ferraz do Amaral, Jose Ferraz de Carvalho, João Bierrenback de Lima, Pedro Krahenbuhl, Jose Barbosa Ferraz, Dr. Torquato Leitão e o presidente da câmara João Vizioli.

Lei que trata da multa de dez mil réis do Código de Posturas (art.º 71 § 5º).
Documento assinado: Manoel de Moraes Barros, Joaquim Fernandes de Sampaio, João Augusto de Brito, Doutor Joviniano Reginaldo Alvim, Christiano Matthiensen, Antonio de Paula Leite Filho

Eleição para Juiz de Órfãos, com lista de eleição, sendo eleito Luciano Ribeiro Passos.
Documento escrito e assinado pelo escrivão João Baptista de Siqueira. Também foi assinado por Jose Joaquim da Silva, Jose Leme, Joaquim Aranha de Camargo, Antonio França de Almeida e Vicente d’Amaral Gorgel.

Termo de encerramento. Documento lavrado pelo escrivão Jacinto Teixeira Pinheiro de Vasconcellos e assinado pelo Juiz José Ferras de Campos.

Auto de posse e juramento de José Elias de Pacheco Jordão, Bento Manoel de Moraes e Manoel Duarte Novaes para servirem de suplentes de Juiz e Municipal e Delegado da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.