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Altera a tabela 3ª da Lei n° 150. (Lei nº 176)
Altera a tabela 3ª da Lei n° 150. (Lei nº 176)
Obriga a construção de novos passeios nas ruas calçadas a paralelepípedos. (Lei nº 177)
Obriga a construção de novos passeios nas ruas calçadas a paralelepípedos. (Lei nº 177)
Regula o tipo de ladrilhos e as condições técnicas dos novos passeios. (Lei nº 178)
Regula o tipo de ladrilhos e as condições técnicas dos novos passeios. (Lei nº 178)
Lei que modifica a lei n° 150 de 28 de Outubro de 1921, sobre a receita do município. Lei n° 202
Lei que modifica a lei n° 150 de 28 de Outubro de 1921, sobre a receita do município. Lei n° 202
Ato que define o orçamento da receita e fixa as despesas do município de Piracicaba para o exercício financeiro de 1931. Ato n° 04
Ato que define o orçamento da receita e fixa as despesas do município de Piracicaba para o exercício financeiro de 1931. Ato n° 04
Lei do orçamento para o ano de 1911.
Lei do orçamento para o ano de 1911.
Lei sobre modificações no Regimento Interno da Câmara Municipal. Lei n° 89.
Lei sobre modificações no Regimento Interno da Câmara Municipal. Lei n° 89.
Lei nº 96 do orçamento para 1913.
Lei nº 96 do orçamento para 1913.
Lei n° 98 sobre carnes de bovinos.
Lei n° 98 sobre carnes de bovinos.
Lei n° 99 sobre o Regulamento da Praça do Mercado.
Lei n° 99 sobre o Regulamento da Praça do Mercado.