Mostrando 227 resultados

Resolução na qual, os estabelecimentos de ensino instalados ou que se instalarem, em prédio próprio, em Piracicaba ficam isentos do pagamento de quaisquer impostos, desde que distribuam instrução gratuita a um relativo número de alunos do município, continuando o cargo dos respectivos proprietários os impostos a que estiverem sujeitos os prédios alugados para o funcionamento dos estabelecimentos de ensino. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Antônio Corrêa Ferraz, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Luiz Rodrigues de Moraes, Ricardo Pinto Cesar, Odilon Ribeiro Nogueira, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos e João Sampaio Mattos.

Resolução autorizando o Prefeito a contratar o calçamento das ruas dos jardins do largo da Matriz e do largo do Teatro a mosaico português, correndo as despesas pela verba de calçamento da cidade.
Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Antônio Corrêa Ferraz, Samuel de Castro Neves, Luiz Rodrigues de Moraes, Ricardo Pinto Cesar, Odilon Ribeiro Nogueira, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Henrique Rochelle Filho, João Alves Corrêa de Toledo e
João Sampaio Mattos.

Resolução autorizando a Prefeitura Municipal a pagar, pelo prazo de um ano, os aluguéis dos prédios em que funcionarem as Escolas Reunidas de Tanquinho, João Alfredo, Dois Córregos, Chicó e Água Santa, desde as duas instalações, correndo as despesas pela verba “Obras Públicas”. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Antônio Corrêa Ferraz, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Samuel de Castro Neves, Henrique Rochelle Filho, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar, Luiz Rodrigues de Moraes e
João Sampaio Mattos.

Resolução autorizando a Prefeitura Municipal a iluminar a kerozene as povoações de Água Santa e Recreio, correndo as despesas por conta da verba “Obras Pública”. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Antônio Corrêa Ferraz, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Ricardo Pinto Cesar e João Sampaio Mattos.

Resolução na qual, a Câmara Municipal de Piracicaba cede gratuita e perpetuamente o terreno do cemitério local onde foram inhumados os restos mortais de Antônio Francisco Teixeira, ex-oficial de justiça da Comarca, em homanagem aos bons serviços que o mesmo prestou á justiça de Piracicaba. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Antônio Corrêa Ferraz, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Ricardo Pinto Cesar, Henrique Rochelle Filho e João Sampaio Mattos.

Resolução, cedendo à Cruz Vermelha de Piracicaba o largo da Boa Morte. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Antônio Corrêa Ferraz, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar e João Sampaio Mattos.

Resolução declarando de utilidade pública, para o efeito da desapropriação judicial, a faixa de terreno, com a área de 10.434 metros quadrados, conforme a planta apresentada pelo engenheiro da Câmara, faixa por onde deve passar a avenida Independência e pertencente ao Sr. Antônio Ribecco, correndo essa despesa por conta de verba “Obras Públicas”, entrando em vigor logo após sua promulgação. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Antônio Corrêa Ferraz, Ricardo Pinto Cesar, Luiz Rodrigues de Moraes, Odilon Ribeiro Nogueira, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Henrique Rochelle Filho, João Alves Corrêa de Toledo e João Sampaio Mattos.

Resolução autorizando a Prefeitura a mandar arborizar a avenida Rui Barbosa, empregando para tal fim, de preferência, plantas nacionais, correndo as despesas pela verba “Obras Públicas”.
Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa , Samuel de Castro Neves, Ricardo Paulo Cesar, Luiz Rodrigues de Moraes, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Odilon Ribeiro Nogueira e
João Sampaio Mattos.

Resolução autorizando a Prefeitura a mandar iluminar avenidas Maria Elisa, Sallás e Barão de Vallença, correndo as despesas pela verba “Iluminação Pública”, do orçamento vigente.
Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Antônio Corrêa de Toledo, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, Luiz Rodrigues de Moraes, Ricardo Pinto Cesar, Odilon Ribeiro Nogueira, Henrique Rochelle Filho, João Alves Corrêa de Toledo e João Sampaio Mattos.

Resolução autorizando a Prefeitura Municipal a aumentar a área do cemitério desta cidade, podendo, para isso, adquirir de Benedicto José Ribeiro o terreno medindo vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e um metros quadrados, podendo ser adquirido na quantia até sete centos e quinhentos mil réis.
Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira e
João Sampaio Mattos.