Mostrando 129 resultados

Descrição arquivística
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-54 · Item · 04 de junho de 1906
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução que autoriza o intendente a nomear um engenheiro para estudar e organizar um projeto de aproveitamento das forças do salto de Piracicaba e para verificar se a empresa hidraúlica e elétrica cumprem os contratos com o município. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida e Manoel Ferraz de Camargo.

Resolução sobre o empréstimo de 50:000*. (n.89)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-59 · Item · 21 de julho de 1906
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução que autoriza o Intendente a contratar um empréstimo de até 50 contos de réis, de modo a destiná-lo ao pagamento do déficit de orçamento, bem como reforçar a conta da verba “Obras Públicas”. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida, Manoel Ferraz de Camargo e Paulo de Moraes Barros.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-61 · Item · 21 de agosto de 1906
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução que aditivou o artigo 27 do regimento interno da Câmara, onde discorre sobre o conteúdo dos pareceres das comissões, determinando que tais documentos deverão conter relatório e conclusão, entre outras disposições. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida, Manoel Ferraz de Camargo e Paulo de Moraes Barros.

Lei sobre venda de bilhetes de loterias.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-72 · Item · 20 de dezembro de 1906
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Decreto de lei que penaliza vendedores de bilhetes de loteria que não pagarem os impostos devidos no valor de 20*000 réis, cujo o mesmo valor será dobrado na reincidência, sob pena de prisão de 3 a 5 dias a partir dela e também a apreensão dos bilhetes. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida, Manoel Ferraz de Camargo e Paulo de Moraes Barros.

Lei sobre inflamáveis e explosivos.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-53 · Item · 05 de maio de 1906
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que decreta e regulamenta sobre os inflamáveis e explosivos no município, onde relata que é absolutamente proibido, sem licença especial, ter em depósito ou produção em fábricas substâncias inflamáveis e/ou explosivas, bem como discorre sobre multas, o transporte e demais disposições sobre o assunto. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida e Manoel Ferraz de Camargo.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-63 · Item · 03 de setembro de 1906
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução que autoriza o Intendente a abrir uma estrada em continuação à rua do Sabão a partir da rua Rangel Pestana, passando pelos terrenos dos doutores João Conceição e Francisco Morato, encontrando o ponto ali mais conveniente para a estrada de Botucatu. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Joaquim Pinto de Almeida, Manoel Ferraz de Camargo e Paulo de Moraes Barros.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-65 · Item · 01 de outubro de 1906
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução que manda a Câmara Municipal publicar, para melhor conhecimento da população ou interessados nas construções urbanas, os artigos de interesse relativos às habitações em geral. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Fernando Febeliano da Costa, Joaquim Pinto de Almeida, Paulo de Moraes Barros e Manoel Ferraz de Camargo.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-66 · Item · 05 de novembro de 1906
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução que considera rural toda a zona à margem direita do rio Piracicaba, à esquerda da ponte e da avenida Barão da Serra Negra. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida, Manoel Ferraz de Camargo e Paulo de Moraes Barros.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-71 · Item · 20 de dezembro de 1906
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Regulamento da lei de número 70, onde se discorre sobre as possibilidades de divisão e subdivisão das circunscrições, como também sobre a dinâmica hierárquica dos inspetores e sub-inspetores. Documento escrito por Arthur Vaz, Secretário da Câmara Municipal e assinado por Fernando Febeliano da Costa.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-47 · Item · 05 de março de 1906
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução determinando que o Intendente tomará a assinatura de um exemplar da “História Territorial” do Dr. Felisbello Freire. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida e Manoel Ferraz de Camargo.