Mostrando 9925 resultados

Ata da reunião ordinária de 03 de agosto de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, principiaram lendo o requerimento de Francisco de Paula Eduardo, que não teve lugar. Adiaram o parecer sobre o requerimento de Joaquim de Marins Peixoto, examinaram um ofício enviado ao Juiz de Paz da Vila de Limeira, analisaram o requerimento do tenente José Machado e Silva sobre negócios particulares e discutiram sobre as eleições.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Fructuozo José Coelho, Antônio Franco do Amaral, Manoel Duarte Novais, Domingos José Lopes Roiz, Ignácio Ferreira de Camargo e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata da reunião ordinária de 03 de setembro de 1900, na qual o vereador Paulo de Moraes Barros apresentou uma indicação com o seguinte teor: “Indico que a Câmara autorize a Intendência Municipal a chamar concorrentes para a construção de um matadouro municipal, no terreno que for escolhido para esse fim, e sob as condições que a comissão incumbida de estudar o assunto julgar convenientes”. Na sequência, há o seguinte despacho: “Às comissões reunidas de obras públicas e finanças e de polícia e higiene”.

Ata da reunião de 03 de novembro de 1829, onde foi realizada a apresentação pelo fiscal Joaquim Marins de seu relatório e relembrando a Câmara sobre a necessidade de escolher um terreno para gado de corte e sugerindo o fim da Rua da Praia como o melhor lugar. Requerimento de Guilherme Wittik no qual pedia um terreno que a edilidade doou a Santo Antônio, tal pedido foi indeferido após discussão. Posse do capitão mor Estevão Cardozo de Negreiros para Juiz de Paz da Capela do Ribeirão e posse de Joaquim da Cunha para fiscal da freguesia de Araraquara.
Documento registrado e escrito pelo secretário Padre Joze Maria de Oliveira e assinado por Roza, Negreiros, Silva, Barros Ferraz, Fiuza, Correa e Canto.

Ata da sessão extraordinária do dia 03 de novembro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. O Presidente propôs que o motivo da sessão era para arrematar a ponte premeditada no Rio Curumbatahy. A ponte foi arrematada por Pedro Gonçalves Meira pela quantia de 280$000.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Francisco de Toledo Silva, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia e Joaquim de Marins Peixoto.

Ata da sessão ordinária do dia 03 de novembro de 1847, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão não compareceu o número legal de vereadores, por conta disso encerrou-se a sessão.
Declaração redigida pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado.

Ata da sessão ordinária do dia 03 de novembro de 1848, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão leram um requerimento de Manoel Joaquim Pereira pedindo indenização pelos 23 dias que serviu como fiscal suplente, foi deliberado que o procurador o pagasse. Manoel Joaquim Pereira tomou posse como procurador da câmara.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, Joaquim Floriano Leite, Antônio Ferraz de Arruda, e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata da sessão extraordinária do dia 03 de novembro de 1850, sob presidência de Domingos José Lopes Roiz. Em sessão procurador compareceu e informou a Câmara que não tomou nenhuma atitude em relação ao tanque de Torquato da Silva Leitão por estar de férias. O Sr. Ferraz apresentou um projeto de posturas acerca dos dobres de sino e foi aprovado.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Domingos José Lopes Roiz, Antônio Fiuza de Almeida e João Morato de Carvalho.

Ata da reunião ordinária de 03 de novembro de 1897, na qual há o registro da seguinte indicação, do vereador José Ferraz de Camargo Junior: “Indico que seja retirado o atual matadouro do lugar em que está, sendo ouvida a comissão de polícia e higiene sobre o lugar mais adequado para a remoção”. Em seguida, a ata registra o seguinte despacho: “À comissão de polícia e higiene”. Registra-se também que “A requerimento do vereador José Ferraz de Camargo Junior, foi retirada de discussão a sua indicação relativa a canalização de ferro para escoamento dos líquidos provenientes da matança e lavagem do gado no matadouro desta cidade”.

Este é o registro de mais uma manifestação para que haja um novo local para o matadouro.

Ata da reunião ordinária de 03 de novembro de 1914, na qual, em sessão, foi apresentado, pelo vereador Antônio Augusto de Barros Penteado, o Projeto de Lei nº 25, nos seguintes termos:

“Art. 1º Ficam elevados os impostos sobre matadouro, estabelecidos pelo art. 47 da Lei nº 82, de 02 de dezembro de 1907, os quais serão cobrados de acordo com a seguinte tabela:
1) Por cabeça de bovino 9$000
2) Por cabeça de vitelo 4$500
3) Por cabeça de suíno 3$000
4) Por cabeça de lanígero ou caprino 1$000
5) Por cabeça de leitão 1$000”.

Na sequência, há o seguinte despacho: “Aprovado”.

Na mesma reunião camarária, a comissão de obras públicas e finanças, através dos vereadores Coriolano Ferraz do Amaral, Luiz Rodrigues de Moraes e Álvaro de Azevedo, emitiu o Parecer nº 38, referente ao Projeto de Lei nº 21, que dispunha sobre o orçamento para o ano seguinte.
A comissão propunha a aprovação do projeto, com algumas modificações, dentre elas, a seguinte:
“Estudando detidamente as condições atuais do matadouro, a comissão chegou à conclusão de que não convém, de forma alguma, fazer qualquer modificação no seu serviço interno de forma a não se alterar o metrado ali estabelecido, já agora perfeitamente regularizado. Entretanto, entende ser supérfluo o cargo de zelador, porquanto as suas funções se confundem com as do respectivo administrador, que, por si só, é bastante para dirigir todos os serviços daquela repartição, propondo, portanto, a supressão do referido cargo, cabendo à Prefeitura aproveitar os serviços do atual funcionário na primeira oportunidade”.

Ata da 11º sessão ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, em data de 03 de julho de 1922, sob a presidência de Sebastião Nogueira Lima, Foi aprovado, em 1º discussão, o parecer da Comissão de Finanças sobre o projeto nº26, que trata dos recursos financeiros para os festejos da inauguração da Paulista. Documento redigido pelo secretário João Sampaio Mattos e assinados pelos presentes.