Mostrando 2415 resultados

Descrição arquivística
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA Com objetos digitais Português do Brasil
Visualizar impressão
Visualização em ficha Visualização em tabela
Concede vantagens e regalias às edificações que obedecerem as disposições desta lei. (Lei nº 165)
Concede vantagens e regalias às edificações que obedecerem as disposições desta lei. (Lei nº 165)
Autoriza a Prefeitura a aumentar a iluminação na rua Boa Morte, na avenida Manoel Conceição e nos largos do Bom Jesus e da Paulista. (Resolução nº 322)
Autoriza a Prefeitura a aumentar a iluminação na rua Boa Morte, na avenida Manoel Conceição e nos largos do Bom Jesus e da Paulista. (Resolução nº 322)
Cria o cargo de fiscal do distrito de paz de Saltinho. (Lei nº 168)
Cria o cargo de fiscal do distrito de paz de Saltinho. (Lei nº 168)
Providência sobre serviços de estradas. (Lei nº 170)
Providência sobre serviços de estradas. (Lei nº 170)
Concede a D. Estephania Noves, professora municipal, uma licença com vencimentos. (Lei nº 330)
Concede a D. Estephania Noves, professora municipal, uma licença com vencimentos. (Lei nº 330)
Autoriza a Prefeitura a completar a iluminação da rua Joaquim André. (Lei nº 332)
Autoriza a Prefeitura a completar a iluminação da rua Joaquim André. (Lei nº 332)
Altera a tabela 3ª da Lei n° 150. (Lei nº 176)
Altera a tabela 3ª da Lei n° 150. (Lei nº 176)
Obriga a construção de novos passeios nas ruas calçadas a paralelepípedos. (Lei nº 177)
Obriga a construção de novos passeios nas ruas calçadas a paralelepípedos. (Lei nº 177)
Regula o tipo de ladrilhos e as condições técnicas dos novos passeios. (Lei nº 178)
Regula o tipo de ladrilhos e as condições técnicas dos novos passeios. (Lei nº 178)
Cria cursos noturnos de alphabetização em vários bairros do município. (Resolução nº 314)
Cria cursos noturnos de alphabetização em vários bairros do município. (Resolução nº 314)