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Descrição arquivística
Juiz Municipal – Marcelino José Pereira
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-55 · Item · 30 de novembro de 1834
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento de Marcelino José Pereira para servir interinamente de Juiz Municipal da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Ata - 13/01/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-55 · Item · 13 de janeiro de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

SSessão ordinária do dia 13 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lida uma petição de Bento Antônio de Morais juntamente de sua mulher e outros que pedia para essa Câmara nomear um Juiz Municipal árbitro para uma causa contra os herdeiros do finado Coronel Pinto Ferraz. O porteiro requereu ser pago de seu ordenado, o Presidente da Província mandou providenciar uma corneta para a guarda nacional desta Vila.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Joaquim de Marins Peixoto, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha, Domingos José da Silva Braga, Antônio Venerando Teixeira e Manoel da Rocha Garcia.

Ata - 12/01/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-54 · Item · 12 de janeiro de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão ordinária de dia 12 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão multaram Joaquim de Marins Peixoto e Inacio José de Siqueira. Foi lido um ofício de José da Costa de Carvalho em que pede dispensa para tomar posse do cargo de Juiz Municipal interino por ter setenta e um anos de idade e foi atendido. Foram lidos ofícios, discutiram a criação de artigos de posturas e Pedro Liberato de Macedo tomou posse como Juiz Municipal interino.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Domingos José da Silva Braga, Manoel da Rocha Garcia e Antônio Venerando Teixeira.

Ata - 11/01/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-53 · Item · 11 de janeiro de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão ordinária do dia 11 de fevereiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão lançaram as contas do Procurador da Câmara no livro competente, leram um ofício de João Morato de Carvalho em que justifica não poder tomar posse como Juiz Interino, devido a motivo de doença, sendo chamado para tal, Pedro Ferraz Castanho, que também apresentou justificativa de doença para não tomar posse. Finalizaram lendo ofícios, sendo de dois fiscais e outros dois no que dispunha a posse de Juiz de Paz e Juiz Municipal e outro do vereador Melchior de Mello Castanho, que naquele dia apresentara o motivo de não comparecer a sua posse por estar doente, o que foi atendido seu pedido.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia, Ignácio José de Siqueira e Joaquim de Marins Peixoto.

Ata - 09/01/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-51 · Item · 09 de janeiro de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão ordinária de 09 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício de Theodoro Zeferino Machado que alegava não poder exercer o cargo de Juiz de Órfãos, foi atendido e chamaram Antonio José da Conceição para substituí-lo. Um outro ofício de Inácio Ferreira que pede demissão do cargo de Juiz Municipal e não foi atendido. Foram lidas petições, e um ofício do Presidente da Província que marca o dia para as eleições do Regente do Império, na qual os eleitores deveram participar.
Documento redigido pelo secretario José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Ignacio José de Siqueira; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; e Manoel da Rocha Garcia.

Juiz Municipal – Joaquim de Almeida Lima
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-50 · Item · 10 de maio de 1834
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento de Joaquim de Almeida Lima para servir interinamente de Juiz Municipal da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Ata - 08/12/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-50 · Item · 08 de janeiro de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão Ordinária do dia 08 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão abordaram dois ofícios, um do Juiz Municipal e outro do Juiz de Orfãos apresentando ambas o motivo de sua ausência. Nomearam uma comissão de dois membros para reverem todos os papeis da presente sessão.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por José Alvares de Castro; Ignacio José de Siqueira; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; e Manoel da Rocha Garcia.

Ata - 08/12/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-49 · Item · 08 de dezembro de 1837
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão extraordinária do dia 08 de dezembro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão, o Presidente da Câmara propôs que o motivo da reunião foi a falta de um Juiz Municipal, dado que o atual não poderia mais exercer o cargo, por necessidade de fazer viagens, assim a Câmara convocou Francisco Florêncio do Amaral para tomar posse. Foi lida uma portaria do Presidente da Província para que examinassem Antônio Benedito Ribeiro pretendente a cadeira de Primeiras Letras desta vila (Piracicaba). Finalizaram aprovando o mesmo.
Documento redigido pelo secretário Francisco José Machado e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia, Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Juiz Municipal – Xisto de Quadros Aranha
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-47 · Item · 28 de outubro de 1833
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento de Xisto de Quadros Aranha para servir interinamente de Juiz Municipal da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Ata - 29/04/1841
BR SPCVP CMP-AT-A06-44 · Item · 29 de abril de 1841
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião ordinária de 29 de abril de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram um oficio de Domingos Jose Lopes pedindo para ser isento de tomar posse do cargo de juiz municipal interino, em razão de ter que ir para seu sitio e depois para as Brotas, Araraquara, onde pretende ficar menos que dois meses. Seguiram com a leitura do oficio do Fabriqueiro dizendo que estava fazendo uma viagem. Leram um requerimento de Lourenço Leonardo de Camargo; um oficio do Juiz de direito; uma petição de Ignacio Jose de Siqueira; um requerimento de Amancio Gomes Ramalho, outro de Jose Lopes de Siqueira e um de Martinho Vieira Licio. Discutiram sobre isso e finalizaram com a leitura de requerimentos dos vigários pedindo atestação.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Felipe Xavier da Rocha; Antonio Jose da Silva; Afonso Agostinho Gentil; e Manoel de Toledo Silva.