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Mostrando 2733 resultados

Descrição arquivística
Lei sobre transways elétricos. (n.106)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-91 · Item · 20 de abril de 1914
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei n° 106 concedendo a empresa elétrica, concessionária da iluminação pública e particular com privilégio de trinta anos para a exploração do serviço de transporte em transways elétricos dentro do município.
Documento assinado por Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro e Odilon Ribeiro Nogueira.

Ata - 19/03/1824
BR SPCVP CMP-AT-A01-91 · Item · 19 de março de 1824
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 19 de março de 1824, realizada na casa do juiz ordinário e presidente da Câmara Joaquim Pinto de Arruda, na qual foram prestadas informações pelo Tesoureiro da Subscrição Voluntária, o Capitão Domingos Soares de Barros, sobre arrecadações.
Documento registrado pelo escrivão Luiz Leitão Freire e assinado por: Arruda, Almeida, Amaral, Conceição e Passos

Sem título
Ata - 13/10/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-91 · Item · 13 de outubro de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 13 de outubro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão examinaram as contas do procurador e discutiram sobre isso. Um requerimento do escrivão de paz do distrito do Sul, Francisco Edigio do Amaral, que pede para ser pago as meias custas referente ao processo. Discutiram sobre o ofício do procurador da câmara a respeito de estrada. Foi pedido para o fiscal concertar a Rua da Barroca.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Domingos José da Silva Braga; Manoel da Rocha Garcia; Antônio Venerando Siqueira; Melchior de Mello Castanho e Joaquim de Marins Peixoto.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-91 · Item · 02 de dezembro de 1907
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução de lei que aumenta o ordenado do Secretário da Câmara para 400000 réis, e os do Administrador do Mercado e Ajudante do Procurador da Câmara para 250000 réis. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida e Manoel Ferraz de Camargo.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP05-91 · Item · 20 de Maio de 1929
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução que concede a Antonio Ferreira de Camargo uma sepultura perpetua e gratuita no Cemitério Municipal, ficando o prefeito autorizado a providenciar sobre a área e escritura do terreno.
Resolução assinada por Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Dr. José Rodrigues de Almeida, Virgilio da Silva Fagundes, Manoel Dias de Almeida, Eduardo da Costa Sampaio, João Alfredo Correa, Andre de Moraes Sampaio, José Barbosa Ferraz e o secretario da câmara José de Aguiar Moraes.

Juiz de Paz – Theodoro Luiz de [Godois]
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-91 · Item · 15 de outubro de 1836
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento de Theodoro Luiz de [Godois] para servir de Juiz de Paz do Distrito Sul da Vila da Constituição, por eleição popular. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Cria um horto florestal municipal. (Lei nº 147)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-91 · Item · 03 de outubro de 1921
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei criando um horto florestal municipal, sob a denominação de “Horto Florestal de Piracicaba”, correndo as despesas por conta da verba que figurar nos orçamentos municipais ou, ad-referendum da Câmara, por meio de operações de crédito levadas a efeito pela Prefeitura.
Documento assinado: Samuel de Castro Neves, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar e João Sampaio Mattos.

Ata - 18/07/1842
BR SPCVP CMP-AT-A06-92 · Item · 18 de julho de 1842
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião ordinária de 18 de julho de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, sete membros tomaram posse e juramento nas mãos do Sr. Presidente. Nomearam o doutor juiz de direito como secretário, Antônio Franco do Amaral para o cargo de vereador e o procurador da Câmara requereu que os vereadores suspensos lhe gratificassem com 04% além do que ganhava das arrecadações dos dinheiros da Câmara. Leram um ofício do Presidente da Província pedindo para a Câmara remeter todos os documentos que existe na secretaria feitos pelas ordens do intitulado presidente Rafael Tobias de Aguiar, mandaram levar a conhecimento do doutor delegado. Seguindo com a leitura de um requerimento do fiscal de Santa Bárbara pedindo sua demissão e foi atendido. E finalizaram com a leitura de ofícios.
Documento redigido pelo vereador Francisco Florêncio do Amaral e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Manoel de Toledo Silva, Fructuozo José Coelho, Antônio Franco do Amaral e Joaquim Rodrigues Cesar.

Ata - 20/03/1824
BR SPCVP CMP-AT-A01-92 · Item · 20 de março de 1824
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 20 de março de 1824, realizada na casa do juiz ordinário e presidente Manoel Joaquim Pinto de Arruda, na qual houve o despacho de requerimentos.
Documento registrado pelo escrivão João Luiz Leitão Freire e assinado por: Arruda, Almeida, Amaral, Conceição e Passos

Resolução sobre o preparo da rua do Riachuelo.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-92 · Item · 02 de dezembro de 1907
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução de lei que autoriza a Intendência Municipal a mandar preparar a rua do Riachuelo, entre a rua do Rosário e a chácara do cidadão Antonio José de Camargo Rocha, ficando o mesmo, obrigado conforme os termos de requerimento submetidos à Câmara, providenciar, à sua custa, muros e passeios nos trechos a serem preparados. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida e Manoel Ferraz de Camargo.