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Lei sobre desapropriação de um quarteirão situado no Bairro Alto (Resolução nº 28)
Lei sobre desapropriação de um quarteirão situado no Bairro Alto (Resolução nº 28)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-83 · Item · 05 de fevereiro de 1900
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que declara de utilidade pública o quarteirão situado entre o Largo do Cemitério, Rua Direita, rua de São João e uma outra sem denominação.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Alexandrino de Almeida, Amador de Campos Pacheco, Francisco A. de Almeida Morato, Theodolindo de Arruda Mendes, Francisco de Oliveira Ferraz, Barão de Rezende e Aquilino José Pacheco.
Lei sobre as escolas da Batistada e Tanquinho (Resolução nº 29)
Lei sobre as escolas da Batistada e Tanquinho (Resolução nº 29)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-86 · Item · 30 de março de 1900
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que dispõe sobre funcionamento das escolas da Batistada e Tanquinho.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Alexandrino de Almeida, Amador de Campos Pacheco, Barão de Rezende, Francisco A. de Almeida Morato, Theodolindo de Arruda Mendes, Francisco de Oliveira Ferraz e Aquilino José Pacheco.
Lei do orçamento para o ano de 1901 (Lei nº 56)
Lei do orçamento para o ano de 1901 (Lei nº 56)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-88 · Item · 16 de dezembro de 1900
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que orça a receita geral do Município de Piracicaba para o ano de 1901.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Alexandrino de Almeida, Amador de Campos Pacheco, Francisco de Oliveira Ferraz, Barão de Rezende, Aquilino José Pacheco e Francisco A. de Almeida Morato.
Lei sobre a desapropriação de um terreno paralelo aos armazéns da Companhia Ituana (Resolução nº 31)
Lei sobre a desapropriação de um terreno paralelo aos armazéns da Companhia Ituana (Resolução nº 31)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-89 · Item · 07 de janeiro de 1901
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que declara de utilidade pública para fins de desapropriação um terreno paralelo ao armazém de cargas da União Sorocabana e Ituana.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Alexandrino de Almeida, Francisco A. de Almeida Morato, Francsico de Oliveira Ferraz e Aquilino José Pacheco.
Lei dando autorização aos cidadãos Silverio Ignara Sobrinho e outros para a construção de uma linha de bondes ou via férrea desta cidade á Limeira (Lei nº 59)
Lei dando autorização aos cidadãos Silverio Ignara Sobrinho e outros para a construção de uma linha de bondes ou via férrea desta cidade á Limeira (Lei nº 59)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-94 · Item · 04 de dezembro de 1901
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que autoriza a construção de uma linha de bonde ou via férrea que permita ir de Piracicaba a Limeira.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Alexandrino de Almeida, Francisco de Oliveira Ferraz, Barão de Rezende, Aquilino José Pacheco.
Lei autorizando o Intendente a mandar abrir um trecho de estrada no Bairro dos Godoy (Resolução nº 34)
Lei autorizando o Intendente a mandar abrir um trecho de estrada no Bairro dos Godoy (Resolução nº 34)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-95 · Item · 09 de dezembro de 1901
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que autoriza abrir um trecho de estrada ligando o bairro dos Godoy com a estrada dos Marins.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Alexandrino de Almeida, Amador de Campos Pacheco, Francisco de Oliveira Ferraz, Barão de Rezende, Aquilino José Pacheco.
Lei sobre auxílio á Santa Casa para reconstrução do Teatro (Resolução nº 44)
Lei sobre auxílio á Santa Casa para reconstrução do Teatro (Resolução nº 44)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-113 · Item · 16 de julho de 1903
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que concede auxílio à Santa Casa para a reconstrução do Teatro Santo Estevam.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Francisco A. de Almeida Morato, Manoel da Silveira Corrêa, Antonio Pinto Coelho, Dr. João B da Silveira Mello, Aquilino José Pacheco, Manoel Ferraz de Camargo.
Lei sobre mudança de nome da antiga rua Moraes Barros para Alfredo Guedes
Lei sobre mudança de nome da antiga rua Moraes Barros para Alfredo Guedes
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-04 · Item · 06 de julho de 1903
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei sobre mudança de nome da antiga rua Moraes Barros para Alfredo Guedes. Lei assinada por Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, João Baptista da Silveira Mello, José Gabriel Bueno de Mattos, Francisco de Almeida Morato, Antonio Pinto Coelho, Manoel da Silveira Corrêa, e Aquilino José Pacheco.
Resolução sobre o preparo de duas faces do Largo de Santa Cruz
Resolução sobre o preparo de duas faces do Largo de Santa Cruz
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-05 · Item · 06 de julho de 1903
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução que autoriza o Intendente Municipal a preparar com guias e sarjetas de duas faces o Largo Santa Cruz, correndo as despesas pela verba “Obras Públicas”. Assinada por Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, João Baptista da Silveira Mello, José Gabriel Bueno de Mattos, Francisco de Almeida Morato, Antonio Pinto Coelho, Manoel da Silveira Corrêa, e Aquilino José Pacheco.