Mostrar 6063 resultados

Ata da reunião ordinária de 20 de outubro de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, o secretário se apresentou à Câmara, desistindo da licença que havia obtido na sessão de ontem. Leu-se um ofício da mesa paroquial, um outro ofício da Vila remetendo cento e setenta e nove cédulas, o relatório do fiscal da Vila, um ofício do inspetor da tesouraria e finalizaram com o lançamento e cobrança das dízimas, ficando a cargo do procurador da Câmara.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Manoel de Toledo Silva, Theodoro Zeferino Machado, Fructuozo José Coelho, Antônio Franco do Amaral e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata da reunião ordinária de 12 de janeiro de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, a comissão reviu o relatório do fiscal de Rio Claro e observou que as multas impostas às pessoas que não tiraram as formigas não devem ter lugar, visto que o fiscal não pode mandar tirar formigas que existem na rua. Deliberaram que o fiscal mande tirar os formigueiros da rua às custas da Câmara e que depois afixe editais e mande o orçamento para o presidente da Província, pois a Câmara não tem recursos suficientes para isso. Finalizaram lendo e adiando requerimentos e ofícios.
Documento redigido pelo secretário Policarpo Joaquim do Amaral e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Joaquim Roiz Cesar, Manoel de Toledo Silva, Inácio Teixeira de Camargo, Antônio Franco do Amaral, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata da reunião ordinária de 20 de junho de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram um ofício do escrivão de paz de Rio Claro, um outro do vigário da Vila de Limeira e outro dos habitantes da Freguesia do Toledo, todos foram à comissão. O Sr. Franco indicou tendo certeza que Joaquim dos Santos trancou atalho aberto por José Leme e outros na estrada de Cuiabá nas fraldas da Serra em terrenos pertencentes a este município. Deliberaram que o fiscal vai verificar tais acusações. O Sr. Lopes indicou que representasse ao presidente da Província acerca da abertura da estrada premeditada para Cuiabá.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Manoel de Toledo Silva, Francisco Florêncio do Amaral, Ignácio Ferreira de Camargo, Domingos José Lopes Roiz, Antônio Franco do Amaral, Joaquim Roiz Cesar e Fructuozo José Coelho.

Ata da reunião ordinária de 21 de junho de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, afastaram o subdelegado desta Vila do cargo de vereador. A comissão deu o seu parecer sobre o requerimento dos habitantes de Santa Bárbara e oficiaram dois membros ou homens de fora, para examinar o dito tanque que prejudica o público. Leram requerimentos e os despacharam. Leram uma petição do professor de primeiras letras desta Vila, um ofício do subdelegado de Limeira, um requerimento de Salvador Roiz da Silva e o Sr. Lopes indicou que representasse ao exímio Bispo para mandar um vigário para esta Vila. Finalizaram discutindo sobre avaliação de prédios urbanos, petições e pagamento do carcereiro.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Manoel de Toledo Silva, Fructuozo José Coelho, Joaquim Rodrigues Cesar, Domingos José Lopes Roiz, Francisco Florêncio do Amaral, Antônio Franco do Amaral e Ignácio Ferreira de Camargo.

Ata da reunião extraordinária de 16 de julho de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, iniciaram assinando os ofícios deliberados na sessão extraordinária do dia 09, assim como o requerimento de José Joaquim Leme e outros de Pirassununga. A Câmara deliberou que se oficiasse ao Sr. Dr. Juiz de Direito da Câmara que seu antecessor substituto, o Sr. Dr. Felipe Xavier Rocha havia processado vários vereadores e forneceu à Câmara uma relação dos vereadores multados existindo naquela relação de votos aos multados. A Câmara desejava saber do dito juiz se poderia chamar os ditos indivíduos.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Manoel de Toledo Silva, Fructuozo José Coelho, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata da sessão ordinária do dia 17 de outubro de 1843, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão o presidente apresentou as contas do procurador e nomearam uma comissão para avaliarem as mesmas. Seguiram com a leitura de um relatório do fiscal desta Vila, discutiram sobre o ofício de Francisco José da Conceição pedindo para ser isento do cargo de fabriqueiro, nomearam Antônio Alves de Castro para o cargo. Finalizaram com a leitura de um requerimento do professor de primeiras letras.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Frutuoso José Coelho, Antônio Franco do Amaral, Domingos José Lopes Roiz e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata da sessão extraordinária do dia 05 de fevereiro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, iniciaram lendo duas portarias do Presidente da Câmara, datadas em 15 e 16 de janeiro daquele ano, leram ainda uma petição dos povos da Freguesia de Belém (1), que pediam a filiação junto à Vila da Constituição (Piracicaba) e três ofícios do Subdelegado, Juiz de Paz e Vigário do Belém, ratificando que aquela freguesia estava dentro dos limites da Vila da Constituição e que por isso a Câmara os devia fazer obedecer as autoridades da Vila da Constituição e não a de Araraquara, conforme era feito anteriormente. O presidente propôs que era necessário oficiar ao presidente da Província sobre as guardas nacionais, pedindo aprovação de oficiais que até aquele momento não haviam chegado até a Vila.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Frutuoso José Coelho, Domingos José da Silva Braga, Francisco Florêncio do Amaral e Manoel Duarte Novais.

(1) Atual cidade de Descalvado – SP .

Ata da sessão extraordinária do dia 31 de março de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, leram uma portaria do presidente da Província nomeando Antônio José da Conceição e Joaquim Floriano Leite como Juiz Municipal e Juiz de Órfãos, naquela sessão fizeram juramento e tomaram posse. Leram dois requerimentos, sendo um do fiscal pedindo licença de 15 dias e outro requerimento do professor de primeiras letras pedindo atestação de que havia cumprido com seus deveres, foi aprovado. Oficiaram ao presidente da Província pedindo o pagamento da ponte do rio Jacaré, junto a estrada para Cuiabá, que foi realizada por João Carlos da Cunha.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Antônio José da Conceição, Frutuoso José Coelho, Domingos José da Silva Braga e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata da sessão ordinária do dia 09 de maio de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, a comissão encarregada de rever as contas do procurador declarou que as mesmas se encontravam nos conformes e que fossem lavradas no livro competente.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Antônio José da Conceição, Domingos José da Silva Braga, Manoel Duarte Novais, Francisco Florêncio do Amaral e Ignácio Ferreira de Camargo.

Ata da sessão ordinária do dia 10 de maio de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, discutiram sobre uma carta de Elias de Almeida Prado exigindo tomar assento na Câmara como vereador, para tanto, não foi deferido seu pedido, pois argumentaram que o dito vereador havia requerido tal dispensa, conforme registrava a ata do dia 13 de julho de 1841. Assinaram um ofício em sessão ao presidente da Província.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de almeida, Antônio José da Conceição, Ignácio Ferreira de Camargo, Francisco Florêncio do Amaral, Manoel Duarte Novais e Domingos José da Silva Braga.