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Descrição arquivística
Lei sobre carro de praças
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-14 · Item · 03 de julho de 1893
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que exclui da Tabela de Preço dos carros de Praça a chácara do Piracicamirim. Documento assinado por: João Augusto de Brito, Joviniano Reginaldo Alvim, Francisco Florencio da Rocha, Joaquim Fernandes de Sampaio e Antonio de Paula Leite Filho.

Lei sobre música no jardim (Resolução nº 05)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-15 · Item · 07 de agosto de 1893
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei sobre música no jardim (Resolução nº 05)
Lei que autoriza o Intendente de Finanças a contratar uma banda de música para tocar no Jardim Público.
Documento assinado: Barão de Rezende, Francisco Florencio da Rocha, Christiano Matthiensen, Joaquim Fernandes de Sampaio, Antonio de Paula Leite Filho

Lei sobre fechamentos de portas
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-17 · Item · 18 de dezembro de 1893
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que dispõe sobre o fechamento das casas de negócio aos domingos.
Documento assinado: Manoel de Moraes Barros, Joaquim Fernandes de Sampaio, João Augusto de Brito, Doutor Joviniano Reginaldo Alvim, Francisco Florencio da Rocha, Antonio de Paula Leite Filho

Posturas sobre estradas ou caminhos
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-04 · Item · 07 de março de 1893
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Posturas (leis) que tratam sobre a construção e administração de estradas e caminhos. Documento assinado por: Manoel de Moraes Barros; Antonio de Paula Leite Filho, Joaquim Fernandes de Sampaio, Francisco Florencio da Rocha e Dr. Joviniano Reginaldo Alvim

Lei sobre cemitérios
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-07 · Item · 02 de maio de 1893
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que trata sobre os sepultamentos em Piracicaba e na freguesia de Rio das Pedras, com os valores por enterramento e sepultura e valor do ordenado do administrador do cemitério. Documento assinado por: Manoel de Moraes Barros, Joaquim Fernandes de Sampaio, Francisco Florencio da Rocha, João Augusto de Brito, Joviniano Reginaldo Alvim, Antonio de Paula Leite Filho.

Lei sobre Intendentes
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-18 · Item · 18 de dezembro de 1893
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que altera a Lei Orgânica que reduz o número de Intendentes para um só.
Documento assinado: Manoel de Moraes Barros, Joaquim Fernandes de Sampaio, João Augusto de Brito, Doutor Joviniano Reginaldo Alvim, Francisco Florencio da Rocha, Antonio de Paula Leite Filho

Lei sobre fardamento dos empregados municipais
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-23 · Item · 03 de setembro de 1894
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que trata sobre a obrigatoriedade de uniforme durante o exercício das funções.
Documento assinado: João Augusto de Brito, Francisco Florencio da Rocha, Joaquim Fernandes de Sampaio, Doutor Joviniano Reginaldo Alvim, Capitão Christiano Matthiensen