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              16 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-35 · Item · 04 de agosto de 1919
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei que permite a passagem de boi pelas estradas do Município, desde que não excedam 150 cabeças.
              Documento assinado: José Ferreira da Silva, Fernando Febeliano da Costa, Dr. Sebastião Nogueira de Lima, Dr. José Rodrigues de Almeida, José Basilio de Camargo, Samuel Neves, Antonio Carlos de Moura Galvão Lacerda, Alvaro de Azevedo, Antonio Corrêa Ferraz e José Gomes Marques.

              Providência sobre serviços de estradas. (Lei nº 170)
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-158 · Item · 04 de junho de 1923
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei autorizando o Prefeito a mandar fazer, pela repartição competente, um estudo minucioso sobre as principais estradas de rodagem do município, afim de que, na medida do possível, ou por autorização especial da Câmara, ponha as mesmas estradas de acordo com a Lei Estadual n° 1835/1921. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Antônio Corrêa Ferraz, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Ricardo Pinto Cesar, Odilon Ribeiro Nogueira e João Sampaio Mattos.

              Lei sobre os negócios das estradas (Lei nº 38)
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-46 · Item · 15 de dezembro de 1896
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei que dispões sobre os impostos dos estabelecimentos comerciais fora da cidade.
              Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Ferraz de Arruda Campos, Antonio de Paula Leite Filho, Joaquim André de Sampaio, José Gabriel Bueno de Mattos.

              Lei sobre negócios das estradas (Resolução nº 23)
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-73 · Item · 05 de junho de 1899
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei que revoga a lei de 15 de Dezembro de 1896 que regula os impostos sobre os negócios situados fora do perímetro urbano.
              Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Alexandrino de Almeida, Aquilino José Pacheco, Barão de Rezende, Francisco de Oliveira Ferraz, Theodolindo de Arruda Mendes, Francisco A. de Almeida Morato, Amador de Campos Pacheco.

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-95 · Item · 09 de dezembro de 1901
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei que autoriza abrir um trecho de estrada ligando o bairro dos Godoy com a estrada dos Marins.
              Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Alexandrino de Almeida, Amador de Campos Pacheco, Francisco de Oliveira Ferraz, Barão de Rezende, Aquilino José Pacheco.

              Ata - 27/08/1829
              BR SPCVP CMP-AT-A03-28 · Item · 27 de agosto de 1829
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 27 de agosto de 1829, onde foi realizada uma discussão acerca da construção de ranchos ao longo das estradas, que serviam de paragem, pouso e cobrança de estanques.
              Documento registrado e escrito por Joze Rodrigues de Cerqueira Cezar e assinado por Oliveira, Castro, Botelho, Silva, Gurgel e Correa.

              Ata - 12/07/1832
              BR SPCVP CMP-AT-A04-46 · Item · 12 de julho de 1832
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 12 de julho de 1832, onde tratou-se sobre: Comissão que apresentou seu parecer sobre as contas do Procurador, e nada tem a dizer sobre elas por estarem nos conformes da lei.
              Na comissão nomearam um inspetor para a estrada desde a Vila até o Ribeirão das Pederneiras. Ademais, requerimentos foram lidos.
              Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral e assinado por Roza, Lima, Silva, Morais e Castro.

              Ata - 18/02/1836
              BR SPCVP CMP-AT-A04-196 · Item · 18 de fevereiro de 1836
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 18 de fevereiro de 1836, onde tratou-se sobre: O senhor presidente propôs que esta Câmara não pode mais conceder dez por cento dos bens do conselho ao Procurar da Câmara, visto que a Assembleia Provincial não aceitou esse valor. Foi lido um ofício do pároco de Pirassununga alegando que não há nenhuma pessoa para selar papeis naquela capela, e que esta Câmara tome providencias quanto a isso. Ademais discutiram sobre estradas.
              Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Bento Manoel de Moraes, Manoel de Toledo Silva, Teotonio Jose de Mello e Elias de Almeida Prado.

              Ata - 13/04/1836
              BR SPCVP CMP-AT-A04-203 · Item · 13 de abril de 1836
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 13 de abril de 1836, onde tratou-se sobre: foi para o fiscal de Pirassununga tomar posse. Leu-se um ofício do Juiz de Paz do Termo em que pede quarenta reis para manter as luzes noturnas da cadeia, e trezentos e vinte reis para carregar os arcabuzes. Discutiram ainda sobre estradas.
              Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Elias de Almeida Prado, Teotonio Jose de Mello, Manoel de Toledo Silva e Bento Manoel de Moraes.

              Ata - 04/04/1836
              BR SPCVP CMP-AT-A04-202 · Item · 04 de abril de 1836
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 04 de abril de 1836, onde tratou-se sobre: atendeu ao ofício do juiz de órfãos que pede para se ausentar do município. Foi lido um ofício do Juiz de Paz do Distrito do Sul em que pede para a Câmara lhe dar um cadeado e quinhentos e secenta para pagar outro cadeado que ele já comprou para a segurança dos presos da cadeia. Fizeram uma relação dos ferros da cadeia e fizeram o orçamento concreto para estradas e pontes.
              Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Bento Manoel de Moraes, Manoel de Toledo Silva e Teotonio Jose de Mello.