Ata da reunião de 08 de julho de 1840, sob presidência de Jose Alvares de Castro, onde tratou-se sobre: um requerimento do tabelião da cidade, José Mariano Baylão, pedindo para ser pago pela quantia de doze mil e quatrocentos e trinta reis por conta das custas vencidas nos processos criminais em que eram os réus Antonio Manoel, pela morte de sua própria mulher Maria de Tal, e Joaquim Ignacio, pelo tiro dado em Ignacio Domingues, cujos crimes foram absolvidos naquela cidade. Finalizaram lendo requerimentos pedindo carta de datas, e o presidente propôs que era necessário oficializar a Jose Vaz por não ter comparecido para tomar posse como juiz para a causa que foi nomeado.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Antonio Venerando Teixeira; e Ignaco Jose de Siqueira.
Custas
4 Descrição arquivística resultados para Custas
Ata da sessão ordinária do dia 08 de outubro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um relatório do fiscal desta Vila e um ofício do fiscal eleito para Ribeirão Claro, Joaquim Antônio de Camargo, pedindo para ser dispensado de tomar posse e juramento por estar doente e foi atendido. Ademais, foi lido uma petição de Antônio Correa de Almeida feita ao Presidente da Província sobre um caminho que atravessa seu sítio e uma petição de Amancio Gomez Ramalho pedindo para ser pago de custas que venceu no julgamento. Finalizaram lendo cinco requerimentos de diferentes nomes pedindo carta de data.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha, Antônio José da Silva, Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.
Ata da reunião de 11 de julho de 1840, onde tratou-se sobre: o Sr. Garcia apresentou o relatório do fiscal, leram o requerimento de Manoel Rodrigues de Oliveira, e discutiram acerca do empate do fiscal. Assinaram um oficio para o presidente da Província, lançaram as contas no livro, passaram mandatos e pagamentos de custas vencidas em processos. Finalizaram com o inspetor de Limeira, Ignacio Alvares de Oliveira, que tomou posse e prestou juramento.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Ignacio Ferreira de Camargo; e Ignacio Jose de Siqueira.
Ata da sessão ordinária de 21 de abril de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão deliberaram mandar uma copia do ofício do Presidente da Província para o major Joaquim Antonio da Silva, discutiram sobre isso. Foi apresentada a provisão do reverendo vigário da Freguesia do Ribeirão Claro, um requerimento do Escrivão de Paz do Ribeirão Claro pedindo para ser pago de suas custas. Ademais discutiram sobre pedindo de demissão, estradas de Limeira e leram requerimentos.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Ignacio José de Siqueira; Joaquim de Marins Peixoto; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia e Antonio José da Silva.