Ata da reunião extraordinária de 16 de agosto de 1840, onde tratou-se sobre: O presidente da câmara declarou que o motivo da presente sessão é anunciar que Sua Majestade Imperial o Senhor Dom Pedro II foi colocado no trono brasileiro, e que tal notícia deveria ser aplaudida.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; Joaquim de Marins Peixoto; Ignacio Jose de Siqueira; e Manoel da Rocha Garcia.