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              105 Descrição arquivística resultados para Lei

              105 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Lei do Orçamento para o ano de 1919 (Lei nº 130)
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-31 · Item · 31 de outubro de 1918
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei que orça a receita geral do Município de Piracicaba para o ano de 1919.
              Documento assinado: José Ferreira da Silva, Fernando Febeliano da Costa, Dr. Sebastião Nogueira de Lima, Dr. José Rodrigues de Almeida, José Basilio de Camargo, Antonio Carlos Galvão de Moura Lacerda, Alvaro de Azevedo e Antônio Corrêa Ferraz.

              Lei do Orçamento para o ano de 1920 (Lei nº 134)
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-39 · Item · 10 de novembro de 1919
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei que orça a receita geral do Município de Piracicaba para o ano de 1920.
              Documento assinado: José Ferreira da Silva, Fernando Febeliano da Costa, Dr. Sebastião Nogueira de Lima, Alvaro de Azevedo, Samuel de Castro Neves, Antonio Carlos Galvão de Moura Lacerda e
              João Sampaio Mattos.

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-13 · Item · 07 de novembro de 1916
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei que eleva a um conto de réis o imposto de Indústrias e Profissões criado pela Lei nº 82, de 2 de Dezembro de 1907 relativo a agentes ou mercador de bilhetes de loterias com estabelecimento.
              Documento assinado: Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Dr. Oscarlino Dias, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo, Antonio Correa Ferraz, Arttur Vaz

              Lei modificando a de nº 105, de 1914. Lei nº 120
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-03 · Item · 04 de outubro de 1915
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Suprime artigo de lei.
              Documento assinado: Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo, Antonio Correa Ferraz, Arthur Vaz

              Lei n° 100 do orçamento para 1914.
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-84 · Item · 02 de junho de 1913
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei dispondo sobre a receita geral do município de Piracicaba, para o ano financeiro de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1914, sendo orçado na quantia de [...?]355:310*000, provenientes dos títulos e impostos descriminados na lei.
              Documento assinado por João Alves Corrêa de Toledo, Fernando Febeliano da Costa, Antonio Corrêa Ferraz, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral e Alvaro de Azevedo.

              Lei n° 110 do orçamento para 1915.
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-102 · Item · 7 de novembro de 1914
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei do orçamento para 1915 que fica estipulado em [...?]380.262*000 que será realizada com o produto que for arrecadado dentro do mencionado exercício, sob os títulos discriminados na presente lei.
              Documento assinado por Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo e Antônio Corrêa Ferraz.
              Obs.: Anotação em todas as páginas com o dizer “Seu efeito acha-se registrada a fls. 89 verso, de acordo com as alterações nos parágrafos. O Secretário da Câmara. Arthur Vaz.”

              Lei n° 110 do orçamento para 1915.
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-110 · Item · 7 de novembro de 1914
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei dispondo que a receita geral do Município de Piracicaba, para o exercício de 1915 é de [...?] 380.262* e será realizada com o produto que for arrecadado dentro do mencionado exercício, sob os títulos discriminados na presente lei.
              Documento registrado por Arthur Vaz e assinado por Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo e Antônio Corrêa Ferraz.

              Lei n° 92 do orçamento para 1912.
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-57 · Item · 11 de novembro de 1911
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei n° 92 do orçamento de 1912, dispondo sobre a receita geral do município de Piracicaba, para o ano financeiro de 1º de janeiro de 31 de dezembro de 1912, orçado na quantia de [...?] 295:410*000, proveniente dos títulos e impostos descritos na lei.
              Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Alves Corrêa de Toledo, José Nhonho Padre, Guilherme Cesar de Mattos e Antonio Corrêa Ferraz.

              Lei n° 97 sobre o imposto de mascates.
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-75 · Item · 15 de janeiro de 1913
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei sobre o pagamento de imposto de mascates, a taxa de quatrocentos e cinquenta mil réis valendo para o exercício financeiro do anno, seja qual for a época do pagamento.
              Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, José Nhonho Padre, Alvaro de Azevedo, João Alves Corrêa de Toledo, Antonio Correa Ferraz e Aquilino José Pacheco.

              Lei n° 98 sobre carnes de bovinos.
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-76 · Item · 03 de março de 1913
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Lei revogando a primeira parte do parágrafo 1º do art. 4º da Lei n° 84, de 1º de junho de 1908.
              Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Antonio de Paula Leite Filho, José Nhonho Padre, Alvaro de Azevedo, Antonio Correa Ferraz e João Alves Corrêa de Toledo.