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              115 Description archivistique résultats pour Lei

              115 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP05-72 · Pièce · 19 de Dezembro de 1927
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei que modifica a lei n° 150, de 28 de outubro de 1921, sobre a receita do município de acordo com as alterações constantes da presente lei.
              Lei assinada por Dr. José Rodrigues de Almeida, José Barboza Ferraz, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Eduardo da Costa Sampaio, Pedro Krahenbuhl, João Mendes Pereira de Almeida, Dr. Torquato Leitão e o secretario da câmara João Baptista Vizioli.

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-11 · Pièce · 27 de outubro de 1903
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei que autoriza o Intendente Municipal a preparar com guias e sarjetas todas as ruas entre o Itapeva e as ruas 15 de novembro, Santa Cruz e Piracicaba. Lei assinada por Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, João Baptista da Silveira Mello, José Gabriel Bueno de Mattos, Francisco de Almeida Morato, Antonio Pinto Coelho, Manoel da Silveira Corrêa, e Aquilino José Pacheco.

              Lei n° 92 do orçamento para 1912.
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-57 · Pièce · 11 de novembro de 1911
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei n° 92 do orçamento de 1912, dispondo sobre a receita geral do município de Piracicaba, para o ano financeiro de 1º de janeiro de 31 de dezembro de 1912, orçado na quantia de [...?] 295:410*000, proveniente dos títulos e impostos descritos na lei.
              Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Alves Corrêa de Toledo, José Nhonho Padre, Guilherme Cesar de Mattos e Antonio Corrêa Ferraz.

              Lei proibindo soltar foguetes.
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-88 · Pièce · 6 de janeiro de 1914
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei n. 103 vedando soltar foguetes, bombas e baterias dentro do perímetro urbano, acarretando a aplicação da multa de 50*000 ao infrator da lei.
              Documento assinado por João Alves Corrêa de Toledo, Fernando Febeliano da Costa, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Alvaro de Azevedo e Aquilino José Pacheco.

              Lei regularizando o toque de campainhas.
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-89 · Pièce · 6 de janeiro de 1914
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei n. 104 regularizando o toque de campainha, sineta ou outro qualquer instrumento sonoro servindo de reclame das casas e espetáculos, quando colocados exteriormente, só será permitido por espaço de cinco minutos.
              Documento assinado por João Alves Corrêa de Toledo, Fernando Febeliano da Costa, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Alvaro de Azevedo e Aquilino José Pacheco.

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-90 · Pièce · 16 de março de 1914
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei n° 105 sobre a reforma das sesis repartições municipais e suas funções e orçamentos.
              Documento assinado por Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo e Antônio Corrêa Ferraz.

              Lei sobre transways elétricos. (n.119)
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-02 · Pièce · 06 de setembro de 1915
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Concede à Companhia Southern Brasil Electric Comp. Ltda a exploração do serviço de transporte em transways elétricos no município bem como licença para o fornecimento de energia elétrica aos municípios de Rio das Pedras, São Pedro até o máximo de 300 kw.
              Documento assinado: Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo e Arthur Vaz

              Lei nº 121 do orçamento para 1916.
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-04 · Pièce · 25 de outubro de 1915
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei que orça a receita do Município de Piracicaba para o ano de 1916.
              Documento assinado: Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Antonio Correa Ferraz, Arttur Vaz

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-05 · Pièce · 03 de janeiro de 1916
              Fait partie de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei que prorroga prazo para pagamento de impostos atrasados.
              Documento assinado: Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo, Antonio Correa Ferraz, Arttur Vaz