Lei

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) da fonte

      Mostrar nota(s)

        Termos hierárquicos

        Lei

          Termos equivalentes

          Lei

            Termos associados

            Lei

              115 Descrição arquivística resultados para Lei

              115 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-167 · Item · 05 de dezembro de 1923
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei dispondo que o estabelecimentos comerciais fecharão as 18 horas, durante todo o ano, continuando em vigor as demais disposições da lei n° 142, de 04 de abril de 1921. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Samuel de Castro Neves, Dr. Godofredo Bulhões, Philippe Westin Cabral de Vasconcello, Henrique Rochelle Filho e João Sampaio Mattos.

              Cria mercados livres no município. (Lei nº 175)
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-168 · Item · 05 de dezembro de 1923
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei criando “Mercados Francos” destinados á vinda de gêneros alimentícios, realizando-se na primeira e segunda quinzena de cada mês, nas praças, avenidas e ruas da cidade ou em qualquer ponto do Município, previamente designados pela Prefeitura, podendo a presente lei entrar em vigor como experiência ou conforme deliberação da Prefeitura. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Samuel de Castro Neves, Philippe Westin Cabral de Vasconcello, Dr. Godofredo Bulhões, Henrique Rochelle Filho e João Sampaio Mattos.

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP05-99 · Item · 23 de Novembro de 1929
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei que orça a recita e fixa a despesa do município de Piracicaba para o exercício financeiro de 1930.
              Lei assinada por Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Dr. José Rodrigues de Almeida, Virgilio da Silva Fagundes, Manoel Dias de Almeida, Eduardo da Costa Sampaio, João Alfredo Correa, Andre Moraes Sampaio e o secretario da câmara José de Aguiar Moraes.

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP05-104 · Item · 17 de Março de 1930
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Resolução que consente a transferência da lei n° 207, que orça a receita e fixa a despesa do município de Piracicaba para o exercício financeiro de 1930, além das verbas destinadas a receita e despesas relativas ao distrito de Paz de Saltinho.
              Resolução assinada por Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Dr. José Rodrigues de Almeida, Virgilio da Silva Fagundes, Manoel Dias de Almeida, João Alfredo Correa, André Moraes Sampaio, José Barbosa Ferraz e o secretario da câmara José de Aguiar Moraes.

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-18 · Item · 12 de abril de 1904
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei que proíbe o jogo de bola a noite, salvo aqueles que não atrapalharem o sossego público. Na lei consta a penalidade (multa) aos infratores. Documento assinado por Paulo de Moraes Barros, Francisco de Almeida Morato, Manoel da Silveira Corrêa, José Gabriel Bueno de Mattos e Aquilino José Pacheco.

              Lei nº 94 sobre automóveis. Lei nº 94
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-64 · Item · 06 de junho de 1912
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei que isenta de imposto a empresa que se estabelecer na cidade com linhas regulares para o transporte de passageiros em ônibus.
              Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, José Nhonho Padre, João Alves Corrêa de Toledo e Antonio Corrêa Ferraz.

              Lei nº 95 sobre o serviço de veículos e carretagem
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-69 · Item · 02 de setembro de 1912
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei que trata da inspeção e fiscalização de todos os veículos, quer de condução pessoal, quer de transporte de cargas, bem como a fiscalização e a inspeção do serviço de carretagem pelo inspetor de veículos.
              Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Antonio de Paula Leite Filho, Alvaro de Azevedo, Henrique Braziliense Pinto de Almeida, João Alves Corrêa de Toledo, Antonio Corrêa Ferraz e Aquilino José Pacheco.

              Lei sobre transways elétricos. (n.106)
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-91 · Item · 20 de abril de 1914
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei n° 106 concedendo a empresa elétrica, concessionária da iluminação pública e particular com privilégio de trinta anos para a exploração do serviço de transporte em transways elétricos dentro do município.
              Documento assinado por Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro e Odilon Ribeiro Nogueira.

              Lei sobre a elevação de preços de gêneros. N° 109.
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-100 · Item · 18 de agosto de 1914
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei autorizando a prefeitura a suspender no mercado municipal, a cobrança das taxas de locação de verduras, peixes, ovos, frangos e aves em geral, carnes verdes, palmitos e outros gêneros ou artigos de primeira necessidade.
              Documento assinado por Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo e Antônio Corrêa Ferraz.

              Lei sobre concessão de força do salto. Lei n° 118.
              BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-117 · Item · 19 de julho de 1915
              Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei concedendo a Empresa Elétrica, licença para o fornecimento de energia elétrica até 300 kilowatts para os municípios de São Pedro e Rio das Pedras.
              Documento registrado por Arthur Vaz e assinado por Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo e Antonio Corrêa Ferraz.