Lei

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              BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-103 · Item · 7 de novembro de 1914
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei suprindo o cargo de zelador do matadouro municipal.
              Documento registrado por Arthur Vaz e assinado por Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo e Antônio Corrêa Ferraz.

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-104 · Item · 7 de novembro de 1914
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei derrogando (1) os artigos quinto, sexto e sétimo da lei municipal cento e um, de onze de novembro de mil novecentos e treze.
              Documento registrado por Arthur Vaz e assinado por Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo e Antônio Corrêa Ferraz.

              (1) 1. Revogar. 2. Cessar ou modificar o efeito de uma lei, de um regulamento, somente numa de suas seções, abarcando apenas uma de suas partes: derrogar um procedimento padrão. 3. Invalidar o valor de; anular.

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-105 · Item · 7 de novembro de 1914
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei de artigo único, dispondo que são aplicáveis as disposições do art. 5º da Lei n° 82, para os prédios urbanos sujeitos ao imposto predial e taxa sanitária, de que trata o título II, art. 25 a 36 da mesma lei.
              Documento registrado por Arthur Vaz e assinado por Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo e Antônio Corrêa Ferraz.

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-107 · Item · 7 de novembro de 1914
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei criando o cargo de fiscal de higiene pública do município, com os vencimentos anuais de dois contos e quatrocentos mil réis.
              Documento registrado por Arthur Vaz e assinado por Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo e Antônio Corrêa Ferraz.

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-110 · Item · 7 de novembro de 1914
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei dispondo que a receita geral do Município de Piracicaba, para o exercício de 1915 é de [...?] 380.262* e será realizada com o produto que for arrecadado dentro do mencionado exercício, sob os títulos discriminados na presente lei.
              Documento registrado por Arthur Vaz e assinado por Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo e Antônio Corrêa Ferraz.

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-03 · Item · 04 de outubro de 1915
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Suprime artigo de lei.
              Documento assinado: Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo, Antonio Correa Ferraz, Arthur Vaz

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-12 · Item · 07 de novembro de 1916
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei que orça a receita geral do Município para o ano de 1917.
              Documento assinado: Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Dr. Oscarlino Dias, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo, Antonio Correa Ferraz, Arttur Vaz

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-16 · Item · 05 de fevereiro de 1917
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei que divide o Município de Piracicaba em distritos fiscais.
              Documento assinado: José Ferreira da Silva, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, Dr, José Rodrigues de Almeida, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo, Antonio Correa Ferraz, Antonio Carlos Galvão de Moura Lacerda, José Basilio de Camargo, Arttur Vaz

              BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-26 · Item · 06 de maio de 1918
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Lei que autoriza a construção de uma caixa d’ água no bairro Alto para abastecimento do auto irrigador.
              Documento assinado: José Ferreira da Silva, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, Dr. José Rodrigues de Almeida, José Basilio de Camargo, Antonio Carlos de Moura Galvão Lacerda, Luiz Rodrigues de Moraes, Alvaro de Azevedo, Antonio Correa Ferraz